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Direito Eleitoral para TRE-SE (Técnico Judiciário - Área Administrativa)

Name: Direito Eleitoral para TRE-SE (Técnico Judiciário - Área Administrativa)
Price: 89.90 BRL
Availability: InStock

Disciplina · Estratégia C · 248 aulas · 33 vídeos

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O que vem no curso

Introdução ao Direito Eleitoral

Conceito - Teoria · 1 vídeo · PDF
Conceito - Resumo
Fontes - Resumo
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Princípios de Direito Eleitoral
Fontes - Teoria · 1 vídeo · PDF
Princípios de Direito Eleitoral - Resumo
Princípios de Direito Eleitoral - Teoria · 1 vídeo · PDF

Introdução do Código Eleitoral

Introdução ao Código Eleitoral - Teoria · 1 vídeo · PDF
Destaques da Legislação e da Jurisprudência
Introdução ao Código Eleitoral - Resumo

Justiça Eleitoral

Organização da Justiça Eleitoral - Teoria · 1 vídeo · PDF
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Organização da Justiça Eleitoral
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Órgãos da Justiça Eleitoral - Regras Gerais
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - TSE
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Tribunal Regional Eleitoral
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Juízes Eleitorais
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Juntas Eleitorais
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Ministério Público Eleitoral
Organização da Justiça Eleitoral - Resumo
Órgãos da Justiça Eleitoral - Regras Gerais - Teoria · 1 vídeo · PDF
Órgãos da Justiça Eleitoral - Regras Gerais - Resumo
TSE - Resumo
Tribunal Regional Eleitoral - Resumo
Juízes Eleitorais - Resumo
Juntas Eleitorais - Resumo
Ministério Público Eleitoral - Resumo
TSE - Teoria · 1 vídeo
Tribunal Regional Eleitoral - Teoria · 1 vídeo
Quadro Comparativo entre TSE e TREs - Teoria
Juízes Eleitorais - Teoria · 1 vídeo
Juntas Eleitorais - Teoria · 1 vídeo
Ministério Público Eleitoral - Teoria · 1 vídeo

Alistamento Eleitoral

Noções Introdutórias · 1 vídeo · PDF
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Teoria
Revisão - Resumo
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Teoria
Noções Introdutórias - Resumo
Procedimentos do Cadastro - Teoria · 1 vídeo · PDF
Procedimentos do Cadastro - Resumo
Segunda via - Resumo
Transferência - Resumo
Administração do Cadastro Eleitoral - Resumo
Regularização do Cadastro - Resumo
Segunda via - Teoria · 1 vídeo
Transferência - Teoria · 1 vídeo
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Teoria
Revisão - Teoria · 1 vídeo
Administração do Cadastro Eleitoral - Teoria · 1 vídeo · PDF
Regularização do Cadastro - Teoria · 1 vídeo · PDF

Inelegibilidade

Condições de Elegibilidade - Teoria · 1 vídeo
Condições de Elegibilidade - Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Teoria
Inelegibilidade - Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Teoria
Teoria - Inelegibilidade Superveniente - Destaques da Legislação e da Jurisprudência
Teoria - Arguições de Inelegibilidade - Destaques da Legislação e da Jurisprudência
Condições de Elegibilidade - Resumo
Teoria - Inelegibilidade · 1 vídeo
Inelegibilidade - Resumo
Arguições de Inelegibilidade - Resumo
Inelegibilidade Superveniente - Teoria
Teoria - Arguições de Inelegibilidade
Teoria - Crime Eleitoral na LI
Teoria - Regras Finais

Partidos Políticos

Introdução - Teoria · 1 vídeo · PDF
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Introdução - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Liberdade e Autonomia Partidárias
Natureza jurídica - Resumo
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Criação e registro - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Federações de Partidos Políticos - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Filiação - Teoria
Funcionamento Parlamentar - Resumo
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Programa e Estatuto - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Fidelidade e Disciplina Partidárias - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Fusão, Incorporação e Extinção - Resumo
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Finanças e Contabilidade - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Disposições Finais - Teoria
Introdução - Resumo
Liberdade e Autonomia Partidárias - Teoria · 1 vídeo · PDF
Liberdade e Autonomia Partidárias -
Criação e registro - Resumo
Federações de Partidos Políticos - Resumo
Filiação - Resumo
Programa e Estatuto - Resumo
Fidelidade e Disciplina Partidárias - Resumo
Fusão, Incorporação e Extinção - Resumo
Finanças e Contabilidade - Resumo
Disposições Finais - Resumo
Natureza Jurídica - Teoria · 1 vídeo · PDF
Criação e Registro - Teoria · 1 vídeo · PDF
Federações de Partidos Políticos - Teoria · 1 vídeo · PDF
Filiação - Teoria · 1 vídeo · PDF
Funcionamento Parlamentar - Teoria
Programa e Estatuto - Teoria
Fidelidade e Disciplina Partidárias - Teoria · 1 vídeo
Janela para Troca de Partido (Emenda Constitucional nº 912016) - Resumo
Troca de Partido (Emenda Constitucional nº 972017) - Teoria
Fusão, Incorporação e Extinção - Teoria
Finanças e Contabilidade - Teoria
Disposições Finais - Teoria

Sistemas Eleitorais, Convenções, Coligações e Registro de Candidatos

Sistemas Eleitorais - Teoria
Legislação Destacada e Jurisprudência Correlata - Sistemas Eleitorais - Teoria
Coligação Partidária - Legislação Destacada e Jurisprudência Correlata - Teoria
Das Federações - Legislação Destacada e Jurisprudência Correlata - Teoria
Convenções Partidárias - Legislação Destacada e Jurisprudência Correlata - Teoria
Registro de Candidaturas - Legislação Destacada e Jurisprudência Correlata - Teoria
Sistemas Eleitorais - Resumo
Coligação Partidária - Teoria
Coligação Partidária - Resumo
Das Federações - Resumo
Convenções Partidárias - Resumo
Registro de Candidaturas - Resumo
Das Federações - Teoria
Convenções Partidárias - Teoria
Registro de Candidaturas - Teoria

Arrecadação e aplicação de recursos Ved. inerente e sanções

Arrec. e aplic. de recursos - Teoria · 1 vídeo · PDF
Leg. Dest. e Juris. Cor. - Arrec. e aplic. de recursos - Teoria
Leg. Dest. e Juris. Cor. - Prestação de Contas -Teoria
Legislação Destacada e Jurisprudência Correlata - Abuso de Poder - Teoria
Pesquisas e testes pré-eleitorais - Resumo
Resumo - Sistema eletrônico de votação - Teoria
Arrec e aplic. de recursos - Resumo
Prestação de Contas - Teoria · 1 vídeo
Prestação de Contas - Resumo
Abuso de Poder - Resumo
Abuso de Poder - Teoria · 1 vídeo
Pesquisas e testes pré-eleitorais - Teoria · 1 vídeo
Sistema eletrônico de votação - Teoria · 1 vídeo

Propaganda Política

Propaganda Política - Introdução - Teoria
Propaganda Política - Resumo
Legislação Destacada - Propaganda Intrapartidária - Teoria
Legislação Destacada - Propaganda Eleitoral Antecipada - Teoria
Legislação Destacada - Propaganda Intrapartidária e Partidária - Teoria
Multa - Resumo
Legislação Destacada - Divulgação obrigatória de Vices e Suplentes - Teoria
Legislação Destacada - Representação contra a Propaganda Irregular - Teoria
Legislação Destacada - Propagandas - Teoria
Legislação Destacada - Propaganda Eleitoral Vedada - Teoria
Legislação Destacada - Limites espaciais da propaganda - Teoria
Legislação Destacada - Atos de propaganda eleitoral em ambientes público ou privado - Teoria
Legislação Destacada - Outdoors - Teoria
Legislação Destacada - Brindes - Teoria
Legislação Destacada - Trio Elétrico - Teoria
Legislação Destacada - Limite de horário para a propaganda eleitoral nas vésperas das eleições - Teoria
Legislação Destacada - Propaganda eleitoral no dia das eleições - Teoria
Legislação Destacada - Captação Ilícita de Sufrágio - Teoria
Legislação Destacada - Propaganda Eleitoral em Mídia Impressa ou Digital - Teoria
Legislação Destacada - Propaganda no Rádio e na Televisão - Teoria
Legislação Destacada - Distribuição de Horários - Teoria
Legislação Destacada - Direito de Resposta - Teoria
Propaganda Intrapartidária - Teoria
Propaganda Intrapartidária - Resumo
Propaganda Eleitoral Antecipada - Resumo
Propaganda Intrapartidária e Partidária - Resumo
Representação contra a Propaganda Irregular - Resumo
Propagandas - Resumo
Limites espaciais da propaganda - Resumo
Atos de propaganda eleitoral em ambientes público ou privado - Resumo
Propaganda Eleitoral em Mídia Impressa ou Digital - Resumo
Propaganda no Rádio e na Televisão - Resumo
Direito de Resposta - Resumo
Noções Gerais - Teoria
Propaganda Eleitoral Antecipada - Teoria
Propaganda Intrapartidária e Partidária - Teoria
Multa - Conteúdo - Teoria
Divulgação obrigatória de Vices e Suplentes - Teoria
11.8. Representação contra a Propaganda Irregular - Teoria
Propagandas - Teoria
Propaganda Eleitoral Vedada - Teoria
Limites espaciais da propaganda - Teoria
Atos de propaganda eleitoral em ambientes públicos ou privado - Teoria
Outdoors - Teoria
Brindes - Teoria
Trio Elétrico - Teoria
Carros de som e minitrios - Teoria
Limite de horário para a propaganda eleitoral nas vésperas das eleições - Teoria
Propaganda eleitoral no dia das eleições - Teoria
Poder de Polícia versus Propaganda Eleitoral - Teoria
Captação Ilícita de Sufrágio - Teoria
Propaganda Eleitoral em Mídia Impressa ou Digital - Teoria
Propaganda no Rádio e na Televisão - Teoria
Distribuição de Horários - Teoria
Legislação Destacada - Propaganda Eleitoral na Internet - Teoria
Propaganda Eleitoral na Internet - Resumo
Direito de Resposta - Teoria

Eleições

Votação Manual - Teoria
Votação Manual - Resumo
Atos preparatórios da votação - Resumo
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Seções eleitorais - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Mesas receptoras - Teoria
Fiscalização das eleições - Resumo
Material para votação - Resumo
Lugares da votação - Resumo
Polícia dos trabalhos eleitorais - Resumo
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Início da votação - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - O ato de votar - Teoria · 1 vídeo
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Voto no exterior - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Voto em Trânsito - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Encerramento da votação - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Órgãos apuradores - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Privilégios e garantias eleitorais - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Nulidades da votação - Teoria
Proclamação dos Eleitos - Resumo
Diplomações dos Eleitos - Resumo
Atos preparatórios da votação - Teoria
Seções eleitorais - Resumo
Mesas receptoras - Resumo
Início da votação - Resumo
Voto no exterior - Resumo
Voto em Trânsito - Resumo
Órgãos apuradores - Resumo
Privilégios e garantias eleitorais - Resumo
Nulidades da votação - Resumo
Seções eleitorais - Teoria
Mesas receptoras - Teoria
Fiscalização das eleições - Teoria
Material para votação - Teoria
Lugares da votação - Teoria
Polícia dos trabalhos eleitorais - Teoria
Início da votação - Teoria
O ato de votar - Teoria
Voto no exterior - Teoria
Voto em Trânsito - Teoria
Encerramento da votação - Teoria
Órgãos apuradores - Teoria
Privilégios e garantias eleitorais - Teoria
Nulidades da votação - Teoria
Proclamação dos Eleitos - Teoria
Diplomações dos Eleitos - Teoria

Recursos Eleitorais

Introdução
Legislação Destacada e Jurisprudência Correlata - Regras Gerais - Teoria
Legislação Destacada e Jurisprudência Correlata - Espécies de Recursos Eleitorais - Teoria
Regras Gerais - Teoria
Regras Gerais - Resumo
Espécies de Recursos Eleitorais - Resumo
Espécies de Recursos Eleitorais - Teoria

Processo-Crime Eleitoral

Processo-Crime Eleitoral - Teoria
Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Processo-Crime Eleitoral - Teoria
Processo-Crime Eleitoral - Resumo

Crimes Eleitorais

Crimes Eleitorais - Teoria
Crimes Eleitorais - Destaques da Legislação e da Jurisprudência - Teoria
Crimes Eleitorais - Teoria - Resumo

Lei nº 6.091/1974

Lei nº 6.091-1974 - Teoria
Lei nº 6.091-1974 - Legislação Destacada - Teoria
Lei nº 6.091-1974 - Resumo

Súmulas TSE

Súmulas TSE - Teoria

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