Direito Eleitoral TJ-RS (Pós-Edital)

Disciplina · Jurídico · 131 aulas · 70 vídeos

R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício

O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
• Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Eleitoral para TJ-RS
• Conteúdo Programático

Introdução ao Direito Eleitoral

• Noções Gerais e Conceitos · 1 vídeo
• Fontes · 1 vídeo
• Princípios de Direito Eleitoral · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Direitos Políticos na Constituição Federal

• Introdução · 1 vídeo
• Democracia · 1 vídeo
• Voto, Sufrágio e Escrutínio · 1 vídeo
• Democracia Representativa · 1 vídeo
• Democracia Participativa · 1 vídeo
• Aquisição dos Direitos Políticos · 1 vídeo
• Capacidade Eleitoral Passiva e Ativa · 1 vídeo
• Impugnação do Mandato Eletivo (AIME) · 1 vídeo
• Consultas Populares · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Partidos Políticos na Constituição Federal

• Noções Gerais · 1 vídeo
• Verticalização Partidária, Coligações, Fidelidade e Cláusula de Barreira · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Justiça Eleitoral

• Organização da Justiça Eleitoral · 1 vídeo
• Órgãos da Justiça Eleitoral · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Ministério Público Eleitoral

• Introdução · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Inelegibilidades

• Introdução · 1 vídeo
• Condições de Elegibilidade · 1 vídeo
• Inelegibilidade · 1 vídeo
• Inelegibilidade Superveniente · 1 vídeo
• Arguições de Inelegibilidade · 1 vídeo
• Crime Eleitoral na LI · 1 vídeo
• Regras Finais

Sistemas Eleitorais

• Introdução
• Sistemas Eleitorais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Convenções Partidárias

• Conceito · 1 vídeo
• Normas que Regem as Convenções · 1 vídeo
• Momento de Realização da Convenção · 1 vídeo
• Candidatura Nata · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Registro de Candidatura

• Introdução · 1 vídeo
• Número de Canditados · 1 vídeo
• Quota Eleitoral de Gênero · 1 vídeo
• Vagas Remanescentes · 1 vídeo
• Competência para Registrar · 1 vídeo
• Legitimados e Prazo Limite para Requerer o Registro · 1 vídeo
• Documentos que Devem Constar do Pedido de Registro · 1 vídeo
• Vedação à Candidatura Avulsa · 1 vídeo
• Nome Para Registro do Candidato · 1 vídeo
• Substituição de Candidato · 1 vídeo
• Cancelamento do Registro · 1 vídeo
• Número do Candidato · 1 vídeo
• Prazo Para Julgamento dos Pedidos de Registro · 1 vídeo
• Regras Específicas do CE · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Recursos Eleitorais

• Introdução
• Regras Gerais
• Espécies de Recursos Eleitorais
• Lista de Questões - Magistratura

Abuso de Poder

• Introdução · 1 vídeo
• Abuso de Poder no Direito Eleitoral · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Propaganda Eleitoral

• Propaganda Política · 1 vídeo
• Propaganda Intrapartidária · 1 vídeo
• Noções Gerais · 1 vídeo
• Propaganda Eleitoral Antecipada · 1 vídeo
• Propaganda Intrapartidária e Partidária · 1 vídeo
• Multa
• Divulgação Obrigatória de Vices e Suplentes · 1 vídeo
• Representação Contra a Propaganda Irregular · 1 vídeo
• Propagandas · 1 vídeo
• Propaganda Eleitoral Vedada · 1 vídeo
• Limites Espaciais da Propaganda · 1 vídeo
• Atos de Propaganda Eleitoral em Ambientes Públicos ou Privados · 1 vídeo
• Outdoors · 1 vídeo
• Brindes · 1 vídeo
• Trio Elétrico · 1 vídeo
• Carros de Som e Minitrios
• Limite de Horário Para a Propaganda Eleitoral nas Vésperas das Eleições
• Propaganda Eleitoral no Dia das Eleições · 1 vídeo
• Poder de Polícia versus Propaganda Eleitoral · 1 vídeo
• Captação Ilícita de Sufrágio · 1 vídeo
• Propaganda Eleitoral em Mídia Impressa ou Digital · 1 vídeo
• Propaganda no Rádio e na Televisão · 1 vídeo
• Distribuição de Horários · 1 vídeo
• Propaganda Eleitoral na Internet · 1 vídeo
• Direito de Resposta · 1 vídeo

Eleições

• Votação Manual
• Atos Preparatórios da Votação
• Seções Eleitorais
• Mesas Receptoras
• Fiscalização das Eleições
• Material Para Votação
• Lugares da Votação
• Polícia dos Trabalhos Eleitorais
• Início da Votação
• O ato de Votar
• Voto no Exterior
• Voto em Trânsito
• Encerramento da Votação
• Órgãos Apuradores
• Privilégios e Garantias Eleitorais
• Nulidades da Votação
• Proclamação dos Eleitos
• Diplomações dos Eleitos
• Lista de Questões - Magistratura

Ações Eleitorais

• Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) · 1 vídeo
• Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) · 1 vídeo
• Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) · 1 vídeo
• Representação do Art. 96 da Lei das Eleições
• Representação Por Captação Ilícita de Sufrágio
• Representação Para Apuração de Arrecadação e de Gastos Ilícitos
• Recurso Contra a Diplomação (RCED) · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Processo-Crime Eleitoral

• Introdução
• Competência
• Ação Penal
• Polícia Judiciária
• Investigação
• Inquérito Policial
• Arquivamento
• Juiz de Garantias e Procedimentos
• Aplicação Subsidiária do CPP
• Lista de Questões - Magistratura

Crimes Eleitorais

• Introdução
• Conceitos Introdutórios
• Código Eleitoral
• Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições)
• Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade)
• Lei nº 6.091/1974 (Lei do Transporte em Zonas Rurais no Dia das Eleições)
• Lei nº 7.021/1982
• Crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no Processo Eleitoral Lei nº 14.197/21.

Ver outros cursos · Ver os planos