Do Direito Mercantil ao Direito Comercial e Do Direito Comercial ao Direito Empresarial · 1 vídeo · PDF
Autonomia do Direito Empresarial · 1 vídeo · PDF
Lista de Questões - Procuradoria
Empresa
Introdução · 1 vídeo · PDF
O Ponto de Partida no Código Civil: Livro II, Do Direito de Empresa · 1 vídeo · PDF
Elementos de Empresa · 1 vídeo · PDF
Atividade Intelectual · 1 vídeo · PDF
O Registro é ou não Elemento de Empresa? · 1 vídeo · PDF
Lista de Questões - Procuradoria
Empresário
Introdução · 1 vídeo · PDF
Empresário Individual · 1 vídeo · PDF
Capacidade para o Exercício da Empresa · 1 vídeo · PDF
Impedimentos para o Exercício da Empresa · 1 vídeo · PDF
Continuidade da Empresa por Incapaz · 1 vídeo · PDF
Empresário Casado · 1 vídeo · PDF
Pequenos Empresários · 1 vídeo · PDF
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1 vídeo · PDF
A Figura do MEI · 1 vídeo · PDF
Atividade Rural e Futebolística · 1 vídeo · PDF
Lista de Questões - Procuradoria
Registro Empresarial
Introdução · 1 vídeo · PDF
Órgãos de Registro · 1 vídeo · PDF
Atos de Registro · 1 vídeo · PDF
Processo Decisório nas Juntas Comerciais · 1 vídeo · PDF
Consequências da Irregularidade Registral · 1 vídeo · PDF
Natureza Jurídica do Registro do Empresário na Junta Comercial · 1 vídeo · PDF
Dispensa do Registro Prévio · 1 vídeo · PDF
Lista de Questões - Procuradoria
Estabelecimento Empresarial
Conceito · 1 vídeo · PDF
Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial · 1 vídeo · PDF
Elementos do Estabelecimento Empresarial · 1 vídeo · PDF
Proteção ao Ponto Empresarial: Ação Renovatória de Locação · 1 vídeo · PDF
Estabelecimento Virtual · 1 vídeo · PDF
O Estabelecimento Empresarial como Objeto de Direitos Pessoais/Reais · 1 vídeo · PDF
A Distinção entre Patrimônio do Empresário, Fundo de Comércio (Estabelecimento Empresarial) e Fundo de Negócio · 1 vídeo · PDF
Aviamentos (Atributos) e Clientela · 1 vídeo · PDF
Trespasse do Estabelecimento Comercial · 1 vídeo · PDF
Lista de Questões - Procuradoria
Teoria Geral do Direito Societário
Introdução · 1 vídeo · PDF
Sociedades · 1 vídeo · PDF
Classificações das Sociedades · 1 vídeo · PDF
Personalização Jurídica das Sociedades, Teorias sobre a Pessoa Jurídica e Efeitos da Personalização Jurídica das Sociedades · 1 vídeo · PDF
Desconsideração da Personalidade Jurídica · 1 vídeo · PDF
Sociedade Anônima · 1 vídeo · PDF
Sociedade em Comandita por Ações · 1 vídeo · PDF
Sociedade Cooperativa · 1 vídeo · PDF
Sociedades Coligadas · 1 vídeo
Sociedades Dependentes de Autorização · 1 vídeo · PDF
Sociedade Nacional · 1 vídeo · PDF
Sociedade Estrangeira · 1 vídeo · PDF
Operações Societárias · 1 vídeo · PDF
Lista de Questões - Procuradoria · 1 vídeo
Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Introdução · 1 vídeo · PDF
Sociedades em Comum · 1 vídeo · PDF
Sociedade em Conta de Participação · 1 vídeo · PDF
Lista de Questões - Procuradoria · 1 vídeo
Sociedades Personificadas no Código Civil
Introdução · 1 vídeo · PDF
Sociedade Simples “Pura” · 1 vídeo · PDF
Sociedade em Nome Coletivo · 1 vídeo · PDF
Sociedade em Comandita Simples · 1 vídeo · PDF
Sociedades Limitadas · 1 vídeo · PDF
Lista de Questões - Procuradoria · 1 vídeo
Cooperativas
Introdução · 1 vídeo · PDF
Incentivo Constitucional ao Cooperativismo · 1 vídeo · PDF
O Ato Cooperativo e o Tratamento Tributário · 1 vídeo · PDF
004 - Definição, Natureza Jurídica, Objeto, Classificações e Características Essenciais · 1 vídeo · PDF
Cooperados · 1 vídeo · PDF
Responsabilidade dos Sócios · 1 vídeo · PDF
Constituição · 1 vídeo · PDF
Capital Social · 1 vídeo · PDF
Áreas de Atuação das Cooperativas · 1 vídeo · PDF
Níveis de Cooperativas · 1 vídeo · PDF
Assembleia Geral e Deliberações
Obrigações Específicas e Fundo de Reserva
Dissolução das Cooperativas
Lista de Questões - Procuradoria
Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Introdução · 1 vídeo
Evolução Histórica
Legislação Aplicável
Caracterização
Lista de Questões - Procuradoria
Classificação das Companhias
Introdução
Sociedade Anônima (companhia) Aberta ou Fechada
Mercado de Valores Mobiliários: Conceito, Estrutura e Funcionamento
Bolsas de Valores e Mercado de Balcão
Mercado de Capitais Primário e Mercado de Capitais Secundário
Lista de Questões - Procuradoria
Constituição das Companhias
Introdução
Providências Preliminares · 1 vídeo
Constituição Propriamente Dita
Subscrição Particular do Capital Social (Constituição Simultânea)
Regras Gerais sobre a Subscrição das Ações Aplicáveis tanto à Subscrição Púbica quanto à Subscrição Particular
Constituição das Companhias Fechadas (Subscrição Particular)
Constituição das Companhias Abertas (Subscrição Pública)
Providências Complementares
Lista de Questões - Procuradoria
Capital das Sociedades Anônimas
Definição · 1 vídeo
Fixação de Seu Valor
Integralização: Dinheiro e Bens Avaliáveis
Transferência dos Bens e Responsabilidade do Subscritor/Acionista
Integralização por Créditos e Responsabilidade pela Solvência
Ações Com ou Sem Valor Nominal
Princípio da Intangibilidade do Capital Social
Aumento e Redução do Capital Social
Funções do Capital Social
Princípios do Capital Social
Acionista Remisso
Ações · 1 vídeo
Lista de Questões - Procuradoria
Acionistas
Introdução
Direitos Essenciais dos Acionistas
Acionista Controlador
Acordo de Acionistas
Acionistas Minoritários
Acionista Remisso
Direito de Preferência
Direito de Retirada
Lista de Questões - Procuradoria
Órgãos Societários
Introdução
Assembleia-Geral · 1 vídeo
Conselho de Administração · 1 vídeo
Diretoria · 1 vídeo
Conselho Fiscal
Lista de Questões - Procuradoria
Administradores
Introdução
Deveres · 1 vídeo
Responsabilidade dos Administradores · 1 vídeo
Lista de Questões - Procuradoria
Reservas
Lucro, Reservas e Dividendos: Estrutura Normativa da Destinação do Resultado nas Sociedades Anônimas
Lista de Questões - Procuradoria
Outras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976
Grupos de Sociedades
Holdings
Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas
Participação Recíproca
Consórcios
Sociedade Subsidiária Integral
Lista de Questões - Procuradoria
Recuperação de Empresas
Teoria Geral do Direito Recuperacional e Falimentar · 1 vídeo · PDF
Recuperação de Empresas · 1 vídeo · PDF
Lista de Questões - Procuradoria · 1 vídeo
Falências
Introdução · 1 vídeo · PDF
Suspensão das Ações e Execuções
Competência para as Ações de Falência
Fase Pré-Falimentar · 1 vídeo · PDF
Fase Falimentar · 1 vídeo
Principais Etapas do Processo Falimentar · 1 vídeo
Fase Pós-Falimentar (Encerramento da Falência) · 1 vídeo
Prazo para o Oferecimento da Denúncia em Razão da Prática de Crime Previsto na Lei 11.101/2005 · 1 vídeo
Breves Considerações sobre a Insolvência Transnacional · 1 vídeo
Propriedade Industrial
Noções Introdutórias Sobre a Propriedade Industrial
Patentes
A Invenção Como Objeto de Patente
Modelo de Utilidade
O Direito de Prioridade na Lei de Propriedade Industrial
Da Nulidade de Patente
Do Registro de Desenho Industrial
Marcas
Indicações Geográficas: Conceito, Espécies e Requisitos Legais
Trade Dress (Conjunto-Imagem ou Roupagem Externa)
Puffing (Exagero Publicitário)
Proteção Jurídica dos Programas de Computador
Lista de Questões - Procuradoria
Intervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras (Bancos) – Lei nº 6.024/1974
Introdução
Intervenção Extrajudicial
Liquidação Extrajudicial
Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Entidades que Operam sob Mercados Regulados – Lei nº 6.024/1974, DL nº 73/1966 e Aplicação Subsidiária da LRF
Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Entidades que Operam sob Mercados Regulados – Lei nº 6.024/1974, DL nº 73/1966 e Aplicação Subsidiária da LRF
Regime de Administração Especial Temporária (RAET)
Regime de Administração Especial Temporária (RAET)
Títulos de Créditos
Introdução · 1 vídeo
Conceito de Título de Crédito · 1 vídeo
Evolução Histórica dos Títulos de Crédito
Classificações dos Títulos de Crédito
Natureza Jurídica dos Títulos de Crédito
Legislação Aplicável aos Títulos de Crédito no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Títulos de Crédito no Código Civil de 2002
Características dos Títulos de Crédito · 1 vídeo
Princípios Fundamentais dos Títulos de Crédito – “CLA” · 1 vídeo
Lista de Questões - Procuradoria
Principais Institutos Cambiários
Introdução
Endosso
Aval
Aval x Fiança
Aval Prestado por Pessoa Casada: Outorga Conjugal
Protesto Cambiário
Lista de Questões - Procuradoria
Principais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados
Introdução
Letra de Câmbio (Litera Cambi)
Nota Promissória · 1 vídeo
Endosso na Letra de Câmbio e na Nota Promissória · 1 vídeo
Aval na Letra de Câmbio e na Nota Promissória · 1 vídeo
Cheque · 1 vídeo
Duplicata: Título Causal e de Modelo Vinculado · 1 vídeo
Duplicata Escritural: Modernização do Título Causal no Ambiente Digital
Lista de Questões - Procuradoria
Títulos de Crédito Impróprios
Introdução
Classificações dos Títulos de Crédito Impróprios
A Evolução Tecnológica e o Surgimento de uma Nova Categoria: Os Títulos Eletrônicos/Virtuais
Cédulas de Crédito · 1 vídeo
Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) · 1 vídeo
Cédula de Crédito Bancário (CCB) · 1 vídeo
Conhecimento de Depósito e “Warrant” · 1 vídeo
Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), “Warrant” Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado de Recebíveis do