Do Direito Mercantil ao Direito Comercial e Do Direito Comercial ao Direito Empresarial · 1 vídeo
Autonomia do Direito Empresarial · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Empresa
Introdução · 1 vídeo
O Ponto de Partida no Código Civil: Livro II, Do Direito de Empresa · 1 vídeo
Elementos de Empresa · 1 vídeo
Atividade Intelectual · 1 vídeo
O Registro é ou não Elemento de Empresa? · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Empresário
Introdução · 1 vídeo
Empresário Individual · 1 vídeo
Capacidade para o Exercício da Empresa · 1 vídeo
Impedimentos para o Exercício da Empresa · 1 vídeo
Continuidade da Empresa por Incapaz · 1 vídeo
Empresário Casado · 1 vídeo
Pequenos Empresários · 1 vídeo
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1 vídeo
A Figura do MEI · 1 vídeo
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Lista de Questões - Magistratura
Registro Empresarial
Introdução · 1 vídeo
Órgãos de Registro · 1 vídeo
Atos de Registro · 1 vídeo
Processo Decisório nas Juntas Comerciais · 1 vídeo
Consequências da Irregularidade Registral · 1 vídeo
Natureza Jurídica do Registro do Empresário na Junta Comercial · 1 vídeo
Dispensa do Registro Prévio · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Estabelecimento Empresarial
Conceito · 1 vídeo
Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial · 1 vídeo
Elementos do Estabelecimento Empresarial · 1 vídeo
Proteção ao Ponto Empresarial: Ação Renovatória de Locação · 1 vídeo
Estabelecimento Virtual · 1 vídeo
O Estabelecimento Empresarial como Objeto de Direitos Pessoais/Reais · 1 vídeo
A Distinção entre Patrimônio do Empresário, Fundo de Comércio (Estabelecimento Empresarial) e Fundo de Negócio · 1 vídeo
Aviamentos (Atributos) e Clientela · 1 vídeo
Trespasse do Estabelecimento Comercial · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Dos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares
Dos Prepostos · 1 vídeo
Do Gerente · 1 vídeo
Do Contabilista e Outros Auxiliares · 1 vídeo
Escrituração Empresarial
Introdução · 1 vídeo
Características Essenciais da Escrituração · 1 vídeo
Espécies de Livros a Escriturar · 1 vídeo
Escrituração das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEs e EPPs) · 1 vídeo
Demonstrações Contábeis · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Nome Empresarial
Introdução · 1 vídeo
Firma do Empresário Individual · 1 vídeo
Firma Social das Sociedades Menores · 1 vídeo
Firma ou Denominação das Sociedades Limitadas · 1 vídeo
Denominação das Sociedades por Ações · 1 vídeo
Proteção do Nome Empresarial · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura · 1 vídeo
Comércio Eletrônico e Marco Legal das Startups
Introdução · 1 vídeo
Comércio Eletrônico · 1 vídeo
Marco Legal das Startups – LC Nº 182/2021 · 1 vídeo
Teoria Geral do Direito Societário
Introdução · 1 vídeo
Sociedades · 1 vídeo
Classificações das Sociedades · 1 vídeo
Personalização Jurídica das Sociedades, Teorias sobre a Pessoa Jurídica e Efeitos da Personalização Jurídica das Sociedades · 1 vídeo
Desconsideração da Personalidade Jurídica · 1 vídeo
Sociedade Anônima · 1 vídeo
Sociedade em Comandita por Ações · 1 vídeo
Sociedade Cooperativa · 1 vídeo
Sociedades Coligadas · 1 vídeo
Sociedades Dependentes de Autorização · 1 vídeo
Sociedade Nacional · 1 vídeo
Sociedade Estrangeira · 1 vídeo
Operações Societárias · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura · 1 vídeo
Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Introdução · 1 vídeo
Sociedades em Comum · 1 vídeo
Sociedade em Conta de Participação · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura · 1 vídeo
Sociedades Personificadas no Código Civil
Introdução · 1 vídeo
Sociedade Simples “Pura” · 1 vídeo
Sociedade em Nome Coletivo · 1 vídeo
Sociedade em Comandita Simples · 1 vídeo
Sociedades Limitadas · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura · 1 vídeo
Cooperativas
Introdução
Incentivo Constitucional ao Cooperativismo
O Ato Cooperativo e o Tratamento Tributário
Definição, Natureza Jurídica, Objeto e Características Essenciais
Cooperados
Responsabilidade dos Sócios
Constituição
Capital Social
Áreas de Atuação das Cooperativas
Níveis de Cooperativas
Assembleia Geral e Deliberações
Obrigações Específicas e Fundo de Reserva
Dissolução das Cooperativas
Lista de Questões - Magistratura
Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Introdução · 1 vídeo
Evolução Histórica
Legislação Aplicável
Caracterização
Lista de Questões - Magistratura
Classificação das Companhias
Introdução
Sociedade Anônima (companhia) Aberta ou Fechada
Mercado de Valores Mobiliários: Conceito, Estrutura e Funcionamento
Bolsas de Valores e Mercado de Balcão
Mercado de Capitais Primário e Mercado de Capitais Secundário
Lista de Questões - Magistratura
Constituição das Companhias
Introdução
Providências Preliminares · 1 vídeo
Constituição Propriamente Dita
Subscrição Particular do Capital Social (Constituição Simultânea)
Regras Gerais sobre a Subscrição das Ações Aplicáveis tanto à Subscrição Púbica quanto à Subscrição Particular
Constituição das Companhias Fechadas (Subscrição Particular)
Constituição das Companhias Abertas (Subscrição Pública)
Providências Complementares
Lista de Questões - Magistratura
Capital das Sociedades Anônimas
Definição · 1 vídeo
Fixação de Seu Valor
Integralização: Dinheiro e Bens Avaliáveis
Transferência dos Bens e Responsabilidade do Subscritor/Acionista
Integralização por Créditos e Responsabilidade pela Solvência
Ações Com ou Sem Valor Nominal
Princípio da Intangibilidade do Capital Social
Aumento e Redução do Capital Social
Funções do Capital Social
Princípios do Capital Social
Acionista Remisso
Ações · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Acionistas
Introdução
Direitos Essenciais dos Acionistas
Acionista Controlador
Acordo de Acionistas
Acionistas Minoritários
Acionista Remisso
Direito de Preferência
Direito de Retirada
Lista de Questões - Magistratura
Órgãos Societários
Introdução
Assembleia-Geral · 1 vídeo
Conselho de Administração · 1 vídeo
Diretoria · 1 vídeo
Conselho Fiscal
Lista de Questões - Magistratura
Administradores
Introdução
Deveres · 1 vídeo
Responsabilidade dos Administradores · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Reservas
Lucro, Reservas e Dividendos: Estrutura Normativa da Destinação do Resultado nas Sociedades Anônimas
Outras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976
Grupos de Sociedades
Holdings
Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas
Participação Recíproca
Consórcios
Sociedade Subsidiária Integral
Lista de Questões - Magistratura
Sociedade Anônima de Futebol – S.A.F. (Inovação Lei Nº 14.193/2021)
Sociedade Anônima de Futebol – S.A.F. (Inovação Lei Nº 14.193/2021)
Títulos de Créditos
Introdução · 1 vídeo
Conceito de Título de Crédito · 1 vídeo
Evolução Histórica dos Títulos de Crédito
Classificações dos Títulos de Crédito
Natureza Jurídica dos Títulos de Crédito
Legislação Aplicável aos Títulos de Crédito no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Títulos de Crédito no Código Civil de 2002
Características dos Títulos de Crédito · 1 vídeo
Princípios Fundamentais dos Títulos de Crédito – “CLA” · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Principais Institutos Cambiários
Introdução
Endosso
Aval
Aval x Fiança
Aval Prestado por Pessoa Casada: Outorga Conjugal
Protesto Cambiário
Lista de Questões - Magistratura
Principais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados
Introdução
Letra de Câmbio (Litera Cambi)
Nota Promissória · 1 vídeo
Endosso na Letra de Câmbio e na Nota Promissória · 1 vídeo
Aval na Letra de Câmbio e na Nota Promissória · 1 vídeo
Cheque · 1 vídeo
Duplicata: Título Causal e de Modelo Vinculado · 1 vídeo
Duplicata Escritural: Modernização do Título Causal no Ambiente Digital
Títulos de Crédito Impróprios
Introdução
Classificações dos Títulos de Crédito Impróprios
A Evolução Tecnológica e o Surgimento de uma Nova Categoria: Os Títulos Eletrônicos/Virtuais
Cédulas de Crédito · 1 vídeo
Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) · 1 vídeo
Cédula de Crédito Bancário (CCB) · 1 vídeo
Conhecimento de Depósito e “Warrant” · 1 vídeo
Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), “Warrant” Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado de Recebíveis do
Cédula de Produto Rural (CPR)
Letra de Crédito Imobiliário (LCI)
Recuperação de Empresas
Teoria Geral do Direito Recuperacional e Falimentar · 1 vídeo
Recuperação de Empresas · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura · 1 vídeo
Falências
Introdução · 1 vídeo
Suspensão das Ações e Execuções
Competência para as Ações de Falência · 1 vídeo
Fase Pré-Falimentar · 1 vídeo
Fase Falimentar · 1 vídeo
Principais Etapas do Processo Falimentar · 1 vídeo
Fase Pós-Falimentar (Encerramento da Falência) · 1 vídeo
Prazo para o Oferecimento da Denúncia em Razão da Prática de Crime Previsto na Lei 11.101/2005 · 1 vídeo
Breves Considerações sobre a Insolvência Transnacional · 1 vídeo
Contratos
Teoria Geral dos Contratos Empresariais
Compra e Venda Mercantil
Contratos de Colaboração Empresarial
Outras Espécies de Contratos Empresariais
Propriedade Industrial
Noções Introdutórias Sobre a Propriedade Industrial
Patentes
A Invenção Como Objeto de Patente
Modelo de Utilidade
O Direito de Prioridade na Lei de Propriedade Industrial
Da Nulidade de Patente
Do Registro de Desenho Industrial
Marcas
Indicações Geográficas: Conceito, Espécies e Requisitos Legais
Trade Dress (Conjunto-Imagem ou Roupagem Externa)
Puffing (Exagero Publicitário)
Proteção Jurídica dos Programas de Computador
Lista de Questões - Magistratura
Intervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras (Bancos) – Lei nº 6.024/1974
Introdução
Intervenção Extrajudicial
Liquidação Extrajudicial
Defesa da concorrência
Introdução ao Direito da Concorrência (Direito Antitruste)
Concorrência Desleal
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC)
Infrações da Ordem Econômica
Infrações à Ordem Econômica e Principais Condutas Anticoncorrenciais
Intervenção Judicial para Cumprimento das Decisões do CADE