Direito Empresarial MP-PI

Disciplina · Jurídico · 41 aulas · 40 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Empresarial para MP-PI
• Apresentação Pessoal · 1 vídeo

Introdução ao Direito Empresarial

• Definição · 1 vídeo
• Fontes · 1 vídeo
• Princípios · 1 vídeo
• A Teoria dos Perfis · 1 vídeo
• Características · 1 vídeo

Histórico e Evolução

• Do Direito Mercantil ao Direito Comercial e Do Direito Comercial ao Direito Empresarial · 1 vídeo
• Autonomia do Direito Empresarial · 1 vídeo

Empresa

• Introdução · 1 vídeo
• O Ponto de Partida no Código Civil: Livro II, Do Direito de Empresa · 1 vídeo
• Elementos de Empresa · 1 vídeo
• Atividade Intelectual · 1 vídeo
• O Registro é ou não Elemento de Empresa? · 1 vídeo

Empresário

• Introdução · 1 vídeo
• Empresário Individual · 1 vídeo
• Capacidade para o Exercício da Empresa · 1 vídeo
• Impedimentos para o Exercício da Empresa · 1 vídeo
• Continuidade da Empresa por Incapaz · 1 vídeo
• Empresário Casado · 1 vídeo
• Pequenos Empresários · 1 vídeo
• Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1 vídeo
• A Figura do MEI · 1 vídeo
• Atividade Rural e Futebolística · 1 vídeo
• Lista de Questões · 1 vídeo

Registro Empresarial

• Introdução · 1 vídeo
• Órgãos de Registro · 1 vídeo
• Atos de Registro · 1 vídeo
• Processo Decisório nas Juntas Comerciais · 1 vídeo
• Consequências da Irregularidade Registral · 1 vídeo
• Natureza Jurídica do Registro do Empresário na Junta Comercial · 1 vídeo
• Dispensa do Registro Prévio · 1 vídeo

Estabelecimento Empresarial

• Conceito · 1 vídeo
• Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial · 1 vídeo
• Elementos do Estabelecimento Empresarial · 1 vídeo
• Proteção ao Ponto Empresarial: Ação Renovatória de Locação · 1 vídeo
• Estabelecimento Virtual · 1 vídeo
• O Estabelecimento Empresarial como Objeto de Direitos Pessoais/Reais · 1 vídeo
• A Distinção entre Patrimônio do Empresário, Fundo de Comércio (Estabelecimento Empresarial) e Fundo de Negócio · 1 vídeo
• Aviamentos (Atributos) e Clientela · 1 vídeo
• Trespasse do Estabelecimento Comercial · 1 vídeo

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