Direito Empresarial PC-MA

Disciplina · Jurídico · 217 aulas · 109 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Empresarial para PC-MA
• Cronograma

Introdução ao Direito Empresarial

• Definição · 1 vídeo
• Fontes · 1 vídeo
• Princípios · 1 vídeo
• A Teoria dos Perfis · 1 vídeo
• Características · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Histórico e Evolução

• Do Direito Mercantil ao Direito Comercial e Do Direito Comercial ao Direito Empresarial · 1 vídeo
• Autonomia do Direito Empresarial · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Empresa

• Introdução · 1 vídeo
• O Ponto de Partida no Código Civil: Livro II, Do Direito de Empresa · 1 vídeo
• Elementos de Empresa · 1 vídeo
• Atividade Intelectual · 1 vídeo
• O Registro é ou não Elemento de Empresa? · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Empresário

• Introdução · 1 vídeo
• Empresário Individual · 1 vídeo
• Capacidade para o Exercício da Empresa · 1 vídeo
• Impedimentos para o Exercício da Empresa · 1 vídeo
• Continuidade da Empresa por Incapaz · 1 vídeo
• Empresário Casado · 1 vídeo
• Pequenos Empresários · 1 vídeo
• Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1 vídeo
• A Figura do MEI · 1 vídeo
• Atividade Rural e Futebolística · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Registro Empresarial

• Introdução · 1 vídeo
• Órgãos de Registro · 1 vídeo
• Atos de Registro · 1 vídeo
• Processo Decisório nas Juntas Comerciais · 1 vídeo
• Consequências da Irregularidade Registral · 1 vídeo
• Natureza Jurídica do Registro do Empresário na Junta Comercial · 1 vídeo
• Dispensa do Registro Prévio · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Estabelecimento Empresarial

• Conceito · 1 vídeo
• Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial · 1 vídeo
• Elementos do Estabelecimento Empresarial · 1 vídeo
• Proteção ao Ponto Empresarial: Ação Renovatória de Locação · 1 vídeo
• Estabelecimento Virtual · 1 vídeo
• O Estabelecimento Empresarial como Objeto de Direitos Pessoais/Reais · 1 vídeo
• A Distinção entre Patrimônio do Empresário, Fundo de Comércio (Estabelecimento Empresarial) e Fundo de Negócio · 1 vídeo
• Aviamentos (Atributos) e Clientela · 1 vídeo
• Trespasse do Estabelecimento Comercial · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Dos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares

• Dos Prepostos · 1 vídeo
• Do Gerente · 1 vídeo
• Do Contabilista e Outros Auxiliares · 1 vídeo

Escrituração Empresarial

• Introdução · 1 vídeo
• Características Essenciais da Escrituração · 1 vídeo
• Espécies de Livros a Escriturar · 1 vídeo
• Escrituração das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEs e EPPs) · 1 vídeo
• Demonstrações Contábeis · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Nome Empresarial

• Introdução · 1 vídeo
• Firma do Empresário Individual · 1 vídeo
• Firma Social das Sociedades Menores · 1 vídeo
• Firma ou Denominação das Sociedades Limitadas · 1 vídeo
• Denominação das Sociedades por Ações · 1 vídeo
• Proteção do Nome Empresarial · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado · 1 vídeo

Comércio Eletrônico e Marco Legal das Startups

• Introdução · 1 vídeo
• Comércio Eletrônico · 1 vídeo
• Marco Legal das Startups – LC Nº 182/2021 · 1 vídeo

Teoria Geral do Direito Societário

• Introdução · 1 vídeo
• Sociedades · 1 vídeo
• Classificações das Sociedades · 1 vídeo
• Personalização Jurídica das Sociedades, Teorias sobre a Pessoa Jurídica e Efeitos da Personalização Jurídica das Sociedades · 1 vídeo
• Desconsideração da Personalidade Jurídica · 1 vídeo
• Sociedade Anônima · 1 vídeo
• Sociedade em Comandita por Ações · 1 vídeo
• Sociedade Cooperativa · 1 vídeo
• Sociedades Coligadas · 1 vídeo
• Sociedades Dependentes de Autorização · 1 vídeo
• Sociedade Nacional · 1 vídeo
• Sociedade Estrangeira · 1 vídeo
• Operações Societárias · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado · 1 vídeo

Sociedades Não Personificadas no Código Civil

• Introdução · 1 vídeo
• Sociedades em Comum · 1 vídeo
• Sociedade em Conta de Participação · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado · 1 vídeo

Sociedades Personificadas no Código Civil

• Introdução · 1 vídeo
• Sociedade Simples “Pura” · 1 vídeo
• Sociedade em Nome Coletivo · 1 vídeo
• Sociedade em Comandita Simples · 1 vídeo
• Sociedades Limitadas · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado · 1 vídeo

Cooperativas

• Introdução
• Incentivo Constitucional ao Cooperativismo
• O Ato Cooperativo e o Tratamento Tributário
• Definição, Natureza Jurídica, Objeto e Características Essenciais
• Cooperados
• Responsabilidade dos Sócios
• Constituição
• Capital Social
• Áreas de Atuação das Cooperativas
• Níveis de Cooperativas
• Assembleia Geral e Deliberações
• Obrigações Específicas e Fundo de Reserva
• Dissolução das Cooperativas
• Lista de Questões - Delegado

Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)

• Introdução · 1 vídeo
• Evolução Histórica
• Legislação Aplicável
• Caracterização
• Lista de Questões - Delegado

Classificação das Companhias

• Introdução
• Sociedade Anônima (companhia) Aberta ou Fechada
• Mercado de Valores Mobiliários: Conceito, Estrutura e Funcionamento
• Bolsas de Valores e Mercado de Balcão
• Mercado de Capitais Primário e Mercado de Capitais Secundário
• Lista de Questões - Delegado

Constituição das Companhias

• Introdução
• Providências Preliminares · 1 vídeo
• Constituição Propriamente Dita
• Subscrição Particular do Capital Social (Constituição Simultânea)
• Regras Gerais sobre a Subscrição das Ações Aplicáveis tanto à Subscrição Púbica quanto à Subscrição Particular
• Constituição das Companhias Fechadas (Subscrição Particular)
• Constituição das Companhias Abertas (Subscrição Pública)
• Providências Complementares
• Lista de Questões - Delegado

Capital das Sociedades Anônimas

• Definição · 1 vídeo
• Fixação de Seu Valor
• Integralização: Dinheiro e Bens Avaliáveis
• Transferência dos Bens e Responsabilidade do Subscritor/Acionista
• Integralização por Créditos e Responsabilidade pela Solvência
• Ações Com ou Sem Valor Nominal
• Princípio da Intangibilidade do Capital Social
• Aumento e Redução do Capital Social
• Funções do Capital Social
• Princípios do Capital Social
• Acionista Remisso
• Ações · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Acionistas

• Introdução
• Direitos Essenciais dos Acionistas
• Acionista Controlador
• Acordo de Acionistas
• Acionistas Minoritários
• Acionista Remisso
• Direito de Preferência
• Direito de Retirada
• Lista de Questões - Delegado

Órgãos Societários

• Introdução
• Assembleia-Geral · 1 vídeo
• Conselho de Administração · 1 vídeo
• Diretoria · 1 vídeo
• Conselho Fiscal
• Lista de Questões - Delegado

Administradores

• Introdução
• Deveres · 1 vídeo
• Responsabilidade dos Administradores · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Reservas

• Lucro, Reservas e Dividendos: Estrutura Normativa da Destinação do Resultado nas Sociedades Anônimas
• Lista de Questões - Delegado

Outras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976

• Grupos de Sociedades
• Holdings
• Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas
• Participação Recíproca
• Consórcios
• Sociedade Subsidiária Integral
• Lista de Questões - Delegado

Sociedade Anônima de Futebol – S.A.F. (Inovação Lei Nº 14.193/2021)

• Sociedade Anônima de Futebol – S.A.F. (Inovação Lei Nº 14.193/2021)

Títulos de Créditos

• Introdução · 1 vídeo
• Conceito de Título de Crédito · 1 vídeo
• Evolução Histórica dos Títulos de Crédito
• Classificações dos Títulos de Crédito
• Natureza Jurídica dos Títulos de Crédito
• Legislação Aplicável aos Títulos de Crédito no Ordenamento Jurídico Brasileiro
• Títulos de Crédito no Código Civil de 2002
• Características dos Títulos de Crédito · 1 vídeo
• Princípios Fundamentais dos Títulos de Crédito – “CLA” · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Principais Institutos Cambiários

• Introdução
• Endosso
• Aval
• Aval x Fiança
• Aval Prestado por Pessoa Casada: Outorga Conjugal
• Protesto Cambiário
• Lista de Questões - Delegado

Principais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados

• Introdução
• Letra de Câmbio (Litera Cambi)
• Nota Promissória · 1 vídeo
• Endosso na Letra de Câmbio e na Nota Promissória · 1 vídeo
• Aval na Letra de Câmbio e na Nota Promissória · 1 vídeo
• Cheque · 1 vídeo
• Duplicata: Título Causal e de Modelo Vinculado · 1 vídeo
• Duplicata Escritural: Modernização do Título Causal no Ambiente Digital
• Lista de Questões - Delegado

Recuperação de Empresas

• Teoria Geral do Direito Recuperacional e Falimentar · 1 vídeo
• Recuperação de Empresas · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado · 1 vídeo

Falências

• Introdução · 1 vídeo
• Suspensão das Ações e Execuções
• Competência para as Ações de Falência · 1 vídeo
• Fase Pré-Falimentar · 1 vídeo
• Fase Falimentar · 1 vídeo
• Principais Etapas do Processo Falimentar · 1 vídeo
• Fase Pós-Falimentar (Encerramento da Falência) · 1 vídeo
• Prazo para o Oferecimento da Denúncia em Razão da Prática de Crime Previsto na Lei 11.101/2005 · 1 vídeo
• Breves Considerações sobre a Insolvência Transnacional · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Propriedade Industrial

• Noções Introdutórias Sobre a Propriedade Industrial
• Patentes
• A Invenção Como Objeto de Patente
• Modelo de Utilidade
• O Direito de Prioridade na Lei de Propriedade Industrial
• Da Nulidade de Patente
• Do Registro de Desenho Industrial
• Marcas
• Indicações Geográficas: Conceito, Espécies e Requisitos Legais
• Trade Dress (Conjunto-Imagem ou Roupagem Externa)
• Puffing (Exagero Publicitário)
• Proteção Jurídica dos Programas de Computador
• Lista de Questões - Delegado

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