Direito Empresarial PC-MA (Pós-edital)

Disciplina · Jurídico · 82 aulas · 70 vídeos

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O que você leva

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Empresarial para PC-MA
• Conteúdo programático
• Direito Empresarial · 1 vídeo
• Apresentação Pessoal · 1 vídeo
• Fundamentos e Metodologia do Curso · 1 vídeo

Introdução ao Direito Empresarial

• Definição · 1 vídeo
• Fontes · 1 vídeo
• Princípios · 1 vídeo
• A Teoria dos Perfis · 1 vídeo
• Características · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Histórico e Evolução

• Do Direito Mercantil ao Direito Comercial e Do Direito Comercial ao Direito Empresarial · 1 vídeo
• Autonomia do Direito Empresarial · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Empresa

• Introdução · 1 vídeo
• O Ponto de Partida no Código Civil: Livro II, Do Direito de Empresa · 1 vídeo
• Elementos de Empresa · 1 vídeo
• Atividade Intelectual · 1 vídeo
• O Registro é ou não Elemento de Empresa? · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Empresário

• Introdução · 1 vídeo
• Empresário Individual · 1 vídeo
• Capacidade para o Exercício da Empresa · 1 vídeo
• Impedimentos para o Exercício da Empresa · 1 vídeo
• Continuidade da Empresa por Incapaz · 1 vídeo
• Empresário Casado · 1 vídeo
• Pequenos Empresários · 1 vídeo
• Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1 vídeo
• A Figura do MEI · 1 vídeo
• Atividade Rural e Futebolística · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Registro Empresarial

• Introdução · 1 vídeo
• Órgãos de Registro · 1 vídeo
• Atos de Registro · 1 vídeo
• Processo Decisório nas Juntas Comerciais · 1 vídeo
• Consequências da Irregularidade Registral · 1 vídeo
• Natureza Jurídica do Registro do Empresário na Junta Comercial · 1 vídeo
• Dispensa do Registro Prévio · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Estabelecimento Empresarial

• Conceito · 1 vídeo
• Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial · 1 vídeo
• Elementos do Estabelecimento Empresarial · 1 vídeo
• Proteção ao Ponto Empresarial: Ação Renovatória de Locação · 1 vídeo
• Estabelecimento Virtual · 1 vídeo
• O Estabelecimento Empresarial como Objeto de Direitos Pessoais/Reais · 1 vídeo
• A Distinção entre Patrimônio do Empresário, Fundo de Comércio (Estabelecimento Empresarial) e Fundo de Negócio · 1 vídeo
• Aviamentos (Atributos) e Clientela · 1 vídeo
• Trespasse do Estabelecimento Comercial · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Dos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares

• Dos Prepostos · 1 vídeo
• Do Gerente · 1 vídeo
• Do Contabilista e Outros Auxiliares · 1 vídeo

Escrituração Empresarial

• Introdução · 1 vídeo
• Características Essenciais da Escrituração · 1 vídeo
• Espécies de Livros a Escriturar · 1 vídeo
• Escrituração das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEs e EPPs) · 1 vídeo
• Demonstrações Contábeis · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Nome Empresarial

• Introdução · 1 vídeo
• Firma do Empresário Individual · 1 vídeo
• Firma Social das Sociedades Menores · 1 vídeo
• Firma ou Denominação das Sociedades Limitadas · 1 vídeo
• Denominação das Sociedades por Ações · 1 vídeo
• Proteção do Nome Empresarial · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado · 1 vídeo

Comércio Eletrônico e Marco Legal das Startups

• Introdução · 1 vídeo
• Comércio Eletrônico · 1 vídeo
• Marco Legal das Startups – LC Nº 182/2021 · 1 vídeo

Recuperação de Empresas

• Teoria Geral do Direito Recuperacional e Falimentar · 1 vídeo
• Recuperação de Empresas · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado · 1 vídeo

Falências

• Introdução · 1 vídeo
• Suspensão das Ações e Execuções
• Competência para as Ações de Falência · 1 vídeo
• Fase Pré-Falimentar · 1 vídeo
• Fase Falimentar · 1 vídeo
• Principais Etapas do Processo Falimentar · 1 vídeo
• Fase Pós-Falimentar (Encerramento da Falência) · 1 vídeo
• Prazo para o Oferecimento da Denúncia em Razão da Prática de Crime Previsto na Lei 11.101/2005 · 1 vídeo
• Breves Considerações sobre a Insolvência Transnacional · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Lei da Liberdade Econômica

• Lei 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica

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