Direito Financeiro para TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito)

Disciplina · Estratégia C · 79 aulas · 52 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Orçamento público no Brasil: PPA, LDO e LOA

• Planejamento e Orçamento da Constituição Federal: PPA, LDO e LOA - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Plano Plurianual na CF/1988 - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Lei de Diretrizes Orçamentárias na CF/1988 - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Lei Orçamentária Anual na CF/1988 - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despedida

Princípios Orçamentários

• Princípios Orçamentários - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despedida
• Questões Comentadas - Princípios Orçamentários - Multibancas

Créditos Ordinários e Adicionais

• Introdução - Teoria · 1 vídeo
• Créditos Suplementares - Teoria
• Créditos Especiais - Teoria
• Créditos Extraordinários - Teoria
• Fontes de Abertura de Créditos Adicionais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despedida
• Questões Comentadas - Créditos Ordinários e Adicionais - Multibancas
• Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária - Teoria · 1 vídeo
• Mecanismo de Ajuste Fiscal - Teoria · 1 vídeo · PDF

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação

• Introdução - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Elaboração / Planejamento - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Discussão / Estudo / Aprovação - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Execução Orçamentária e Financeira - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Avaliação e Controle - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Alocação de Recursos e o Papel dos Agentes no Processo - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Ciclo Orçamentário - Multibancas
• Despedida

Orçamento Público

• Conceitos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Tipos de Orçamento - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Espécies de Orçamento - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Funções do Orçamento - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despedida

Receita Pública

• Introdução - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação quanto à Forma de Ingresso - Teoria
• Classificação Quanto à Coercitividade ou Procedência - Teoria
• Classificação por Fontes (ou por Destinação de Recursos) - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação por Natureza da Receita (por Categorias) - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação da Receita por Identificador de Resultado Primário - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificações Doutrinárias - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Dívida Ativa na Lei nº 4.320/1964 - Teoria
• Despedida - Teoria

Dívida Ativa na Lei 4.320/64

• Dívida Ativa na Lei 4.320/1964 - Teoria · 1 vídeo
• Despedida

Despesa Pública

• Introdução - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação Quanto à Forma de Ingresso - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Estrutura da Programação Orçamentária da Despesa - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação por Natureza da Despesa - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificações Doutrinárias - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificações na Lei nº 4320-64 - Teoria · 1 vídeo
• Classificação por Esfera Orçamentária - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação Institucional - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação Funcional - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Estrutura Programática - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Outras Classificações - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despedida

Estágios da Receita e despesas Públicas

• Estágios da Receita Pública - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Estágios das Despesas Públicas - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Enfoque Orçamentário e Enfoque Patrimonial - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas Estágios da Despesa Pública - Multibancas

Classificações da Receita e da Despesa na Lei 4.320/64

• Classificação quanto à Forma de Ingresso da Receita - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação quanto à Coercitividade ou Procedência da Receita - Teoria
• Classificação da Receita na Lei 4.320/1964 - Teoria · 1 vídeo
• Classificação quanto à Forma de Ingresso da Despesa - Teoria
• Classificação da Despesa na Lei nº 4.320/1964 - Teoria · 1 vídeo
• Dívida Ativa na Lei 4.320/1964 - Teoria · 1 vídeo
• Despedida

LRF Parte I

• Antecedentes e Princípios (Planejamento, Transparência, Controle e Responsabilização) - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Disposições Preliminares - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Planejamento: PPA, LDO e LOA - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Lei Orçamentária Anual - Teoria · 1 vídeo
• Planejamento: Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - LRF Parte I Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento - Multibancas

LRF Parte II

• Lei de Responsabilidade Fiscal Parte II - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei de Responsabilidade Fiscal Parte II - Multibancas
• Despedida

LRF Parte III

• Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte III – Tópicos Diversos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei de Responsabilidade Fiscal – Tópicos Diversos - Multibancas

LRF parte IV

• Lei de Responsabilidade Fiscal Parte IV - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei de Responsabilidade Fiscal Parte IV - Multibancas

Precatórios

• Precatórios e o art. 100 da CF/88 - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despedida

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