Direito Financeiro para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito)

Disciplina · Estratégia C · 108 aulas · 57 vídeos

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O que vem no curso

Direito Financeiro

• Atividade Financeira do Estado. Normas gerais sobre Direito Financeiro, Orçamentário e Finanças Públicas. Conceito de Orçamento Público. Natureza Jurídica do Orçamento. Tipos de Orçamento.
• Questões Comentadas - Conceitos. Direito Financeiro. Introdução. Fontes. Dimensões.
• Questões Comentadas - Conceitos. Introdução. Objeto. Fontes. Tipos. Dimensões - Multibancas

Orçamento Público no Brasil: PPA, LDO e LOA

• Planejamento e Orçamento da Constituição Federal: PPA, LDO e LOA - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Plano Plurianual na CF/1988 - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Lei de Diretrizes Orçamentárias na CF/1988 - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Lei Orçamentária Anual na CF/1988 - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despedida
• Orçamento Público no Brasil. PPA, LDO E LOA - Questões Comentadas - Vunesp

Princípios Orçamentários

• Princípios Orçamentários - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despedida
• Créditos ordinários e adicionais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária - Teoria
• Mecanismo de Ajuste Fiscal, Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações e Despesas com Pessoal na Constituição Federal
• Princípios Orçamentários - Questões Comentadas - Vunesp

Créditos Ordinários e Adicionais

• Introdução - Teoria · 1 vídeo
• Créditos Suplementares - Teoria
• Créditos Especiais - Teoria
• Créditos Extraordinários - Teoria
• Fontes de Abertura de Créditos Adicionais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despedida
• Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária - Teoria · 1 vídeo
• Mecanismo de Ajuste Fiscal - Teoria · 1 vídeo · PDF

Ciclo Orçamentário. Processo Orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação

• Introdução - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Elaboração / Planejamento - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Discussão / Estudo / Aprovação - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Execução Orçamentária e Financeira - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Avaliação e Controle - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Alocação de Recursos e o Papel dos Agentes no Processo - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despedida
• Questões Comentadas - Ciclo - Vunesp

Orçamento Público

• Conceitos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Tipos de Orçamento - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Espécies de Orçamento - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Funções do Orçamento - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despedida
• Questões Comentadas - O Orçamento Público - Vunesp

Receita Pública

• Introdução - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação quanto à Forma de Ingresso - Teoria
• Classificação Quanto à Coercitividade ou Procedência - Teoria
• Classificação por Natureza da Receita (por Categorias) - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação por Fontes (ou por Destinação de Recursos) - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação da Receita por Identificador de Resultado Primário - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificações Doutrinárias - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Dívida Ativa na Lei nº 4.320/1964 - Teoria
• Despedida - Teoria
• Receita públicas - Questões Comentadas - Vunesp

Dívida Ativa na Lei 4.320/64

• Dívida Ativa na Lei 4.320/1964 - Teoria · 1 vídeo
• Despedida

Despesa Pública

• Introdução - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação Quanto à Forma de Ingresso - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Estrutura da Programação Orçamentária da Despesa - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação por Natureza da Despesa - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificações Doutrinárias - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificações na Lei nº 4320-64 - Teoria · 1 vídeo
• Classificação por Esfera Orçamentária - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação Institucional - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação Funcional - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Estrutura Programática - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Outras Classificações - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Despesa Pública. Conceito e Classificações - Vunesp
• Despedida

Estágios da Receita e despesas Pública

• Estágios da Receita Pública - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Estágios das Despesas Públicas - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Enfoque Orçamentário e Enfoque Patrimonial - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despedida

Restos a Pagar, DEA, Suprimento de Fundos

• Restos a Pagar - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despesas de Exercícios Anteriores - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Suprimento de Fundos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despedida
• Questões Comentadas - Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos - Vunesp

Programação e Execução Orçamentária e Financeira

• Cotas Trimestrais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Descentralização de Créditos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Movimentação de Recursos - Teoria
• TED - Termo de Execução Descentralizada - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despedida

Conhecimentos Básicos Sobre o SIOP e o SIAFI. Sistemas de Informações

• Conhecimentos Básicos Sobre SIOP e SIAFI - Teoria
• Despedida

Lei n°. 10.180/2001 - Sistemas

• Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - Teoria · 1 vídeo

LRF Parte I

• Antecedentes e Princípios (Planejamento, Transparência, Controle e Responsabilização) - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Disposições Preliminares - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Planejamento: PPA, LDO e LOA - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Lei Orçamentária Anual - Teoria · 1 vídeo
• Planejamento: Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas - Teoria · 1 vídeo
• Questões comentadas - LRF Parte I - Cesgranrio
• LRF Parte I Introdução à LRF - Questões Comentadas - IBFC
• Questões Comentadas - LRF Parte I Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento - Multibancas
• 16.10 Questões Comentadas - Lei de Responsabilidade Fiscal_ Parte I - Vunesp

LRF Parte II

• Lei de Responsabilidade Fiscal Parte II - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei de Responsabilidade Fiscal Parte II - Cebraspe
• Questões comentadas - LRF Parte II - Cesgranrio
• LRF Parte II Despesa Pública Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal - Questões Comentadas - IBFC
• Questões Comentadas - Lei de Responsabilidade Fiscal Parte II - Multibancas
• Despedida

LRF Parte III

• Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte III – Tópicos Diversos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões comentadas - LRF Parte III - Cesgranrio
• LRF Parte III Transparência, controle e fiscalização - Questões Comentadas - IBFC
• Questões Comentadas - Lei de Responsabilidade Fiscal – Tópicos Diversos - Multibancas
• Questões Comentadas - Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III - Vunesp

LRF Parte IV

• Lei de Responsabilidade Fiscal Parte IV - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei de Responsabilidade Fiscal Parte IV - Cebraspe
• Questões Comentadas - Lei de Responsabilidade Fiscal Parte IV - FGV
• LRF Parte IV Dívida e Endividamento Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central - Questões Comentadas - IBFC
• Questões Comentadas - Lei de Responsabilidade Fiscal Parte IV - Multibancas

Precatórios

• Precatórios e o art. 100 da CF/88 - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Despedida

Vedações Constitucionais

• Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas -Vedações Constitucionais - Cebraspe

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