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Direito Financeiro PGE-AL (Pós-edital)

Disciplina · Jurídico · 84 aulas · 76 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

Direito Financeiro para PGE-AL
Conteúdo Programático
Apresentação Pessoal e do Curso · 1 vídeo
O Direito Financeiro nos Concursos de Carreiras Jurídicas · 1 vídeo
Formas de Estudo do Direito Financeiro · 1 vídeo

Atividade Financeira do Estado

O Estado e a Realização dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo
A Atividade Financeira do Estado Propriamente Dita · 1 vídeo
O Direito Financeiro e a Ciência das Finanças · 1 vídeo
Codificação e Autonomia do Direito Financeiro · 1 vídeo
Fontes do Direito Financeiro · 1 vídeo
Competência Legislativa · 1 vídeo
O Federalismo Fiscal · 1 vídeo
Lista de Questões l Procuradorias

Orçamento Público I

Introdução ao Orçamento Público · 1 vídeo
Conceito · 1 vídeo
Evolução Constitucional do Orçamento Público · 1 vídeo
Espécies de Orçamento · 1 vídeo
Natureza Jurídica · 1 vídeo
Aspectos do Orçamento · 1 vídeo
Princípios Orçamentários · 1 vídeo
Da Orçamentação · 1 vídeo

Orçamento Público II

As Leis Orçamentárias · 1 vídeo
Lista de Questões: Leis Orçamentárias
Créditos Adicionais · 1 vídeo
Desvinculação das Receitas Orçamentárias · 1 vídeo
Temas Aprofundados · 1 vídeo

Receita Pública

Introdução · 1 vídeo
Conceito. Ingressos Públicos. · 1 vídeo
Origem das Receitas Públicas · 1 vídeo
Regime Contábil da Receita Pública · 1 vídeo
Fases da Receita Pública · 1 vídeo
Classificação da Receita Pública · 1 vídeo
Previsões da Lei de Responsabilidade Fiscal Referentes à Receita Pública · 1 vídeo
Fundos Públicos · 1 vídeo
Transferências Constitucionais · 1 vídeo

Despesa Pública I

Introdução · 1 vídeo
Necessidade das Despesas Públicas · 1 vídeo
Conceito de Despesa Pública · 1 vídeo
Classificação · 1 vídeo
Regime da Despesa Pública · 1 vídeo
Estágios da Despesa Pública · 1 vídeo
Restos a Pagar · 1 vídeo
Precatórios · 1 vídeo

Despesa Pública II

As Despesas Públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal · 1 vídeo
Transferências Voluntárias · 1 vídeo
Subvenções - Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado · 1 vídeo

Crédito Público

Introdução · 1 vídeo
Conceito · 1 vídeo
Natureza Jurídica · 1 vídeo
Crédito Público na Constituição Federal de 1988 · 1 vídeo
Crédito Público na Lei de Responsabilidade Fiscal · 1 vídeo
Classificação do Crédito Público · 1 vídeo
Banco Central do Brasil · 1 vídeo
Refinanciamento da Dívida Pública dos Entes Subnacionais · 1 vídeo
Securitização da Dívida Pública · 1 vídeo

Controle e Fiscalização da Atividade Financeira

Introdução · 1 vídeo
Accountability e o Direito Público · 1 vídeo
Elementos e Áreas de Controle · 1 vídeo
Objeto do Controle · 1 vídeo
Modalidades de Controle · 1 vídeo
Tribunais de Contas · 1 vídeo
Tema Extra: Orçamento Público e Reserva do Possível

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Introdução · 1 vídeo
Pilares Constitucionais · 1 vídeo
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) · 1 vídeo
Das Transferências Voluntárias · 1 vídeo
Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado · 1 vídeo
Da Dívida e do Endividamento · 1 vídeo
Da Gestão Patrimonial · 1 vídeo
Da Transparência, Controle e Fiscalização · 1 vídeo

Lei nº 4.320/1964

Introdução · 1 vídeo
Lei 4.320/1964 · 1 vídeo
Lista de Questões l Procuradorias

O Sistema Financeiro Nacional e as Políticas Econômicas

O Sistema Financeiro Nacional e as Políticas Econômicas · 1 vídeo
Organização do Sistema Financeiro Nacional · 1 vídeo
Políticas Econômicas e o Mercado Financeiro · 1 vídeo
Lista de Questões l Procuradorias

Sistema Financeiro Nacional II

Sistema Financeiro Nacional · 1 vídeo
Mercado de Câmbio · 1 vídeo
Mercado de Crédito · 1 vídeo
Mercado de Títulos Públicos · 1 vídeo
Mercado de Capitais · 1 vídeo
Sistema Financeiro da Habilitação (SFH) · 1 vídeo
Lista de Questões l Procuradorias

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