Direito Individual do Trabalho ALEP

Disciplina · Jurídico · 178 aulas · 1 vídeo

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Individual do Trabalho para Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Metodologia do Curso

• Considerações Iniciais de Direito do Trabalho

Conceito, características, divisão, natureza, funções e autonomia do Direito do Trabalho

• Introdução · 1 vídeo

Princípios do Direito do Trabalho

• Introdução aos Princípios do Direito do Trabalho
• Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva
• Princípio Protetor
• Princípio da Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas
• Princípio da Intangibilidade Salarial
• Princípio da continuidade da relação de emprego
• Princípio da Primazia da Realidade
• Lista de Questões

Fontes do Direito do Trabalho

• Introdução Fontes do Direito do Trabalho
• Fontes Autônomas
• Outras fontes
• Hierarquia das fontes
• Lista de questões

Direitos Constitucionais dos Trabalhadores

• Dispositivos da CF/88 comentados
• Lista de Questões

Renúncia e transação

• Introdução
• Lista de Questões

Hermenêutica

• Interpretação - métodos
• Aplicação - Eficácia Das Normas Trabalhistas
• Integração no Direito do Trabalho

Relação de trabalho e relação de emprego

• Introdução Relação de Trabalho e relação de emprego
• Relação de emprego
• Relações de trabalho lato sensu
• Lista de Questões

A figura jurídica do empregado

• Introdução à figura jurídica do empregado
• Altos empregados
• Empregado rural
• Empregado doméstico
• Empregado público
• Aprendiz
• Teletrabalhador
• Empregado intermitente
• Trabalhador temporário
• Lista de Questões

A figura jurídica do empregador

• Introdução à figura jurídica do empregador
• Grupo econômico
• Sucessão de empregadores
• Responsabilidade do sócio
• Lista de Questões

Terceirização no Direito do Trabalho

• Introdução à terceirização no Direito do Trabalho
• Atividades que podem ser terceirizadas
• Empresa prestadora de serviços (EPS)
• Contratante dos serviços
• Contrato de prestação de serviços
• Quarentena para terceirização
• Não obrigatoriedade de salário equivalente aos terceirizados
• Terceirização na Administração Pública
• Lista de Questões
• Lista de Questões

Trabalho temporário

• Introdução ao Trabalho Temporário
• Empresa de trabalho Temporário (ETT)
• Hipóteses do trabalho temporário
• Prazo do trabalho temporário
• Tomador dos serviços
• Contrato entre ETT e tomador
• Contrato entre ETT e trabalhador temporário
• Direitos do trabalhador temporário
• Lista de Questões
• Lista de Questões

Flexibilização e Desregulamentação

• Noções Gerais e Aprofundadas

Contrato de Trabalho

• Introdução ao Contrato de Trabalho
• Elementos do contrato de trabalho
• Modalidades do contrato de trabalho
• Efeitos do contrato de trabalho
• Poder no contrato de trabalho
• Alteração do contrato de trabalho
• Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
• Readmissão
• Contrato de trabalho com o Estado
• Responsabilidade pré-contratual
• Contrato de trabalho e CTPS
• Lista de Questões
• Lista de Questões

Término do contrato de trabalho

• Introdução ao término do contrato de trabalho
• Dispensa sem justa causa
• Pedido de demissão
• Dispensa com justa causa
• Rescisão indireta
• Culpa recíproca
• Rescisão por acordo
• Término de contratos a termo
• Outras modalidades de extinção contratual
• Lista de Questões

Aviso prévio

• Introdução ao Aviso Prévio
• A proporcionalidade da Lei 12.506/11
• Lista de Questões

Procedimentos rescisórios

• Introdução aos Procedimentos rescisórios
• Lista de Questões

Estabilidades e garantias de emprego

• Introdução a Estabilidades e garantias de emprego
• Lista de Questões

Jornada de Trabalho

• Aspectos Gerais e Aprofundados
• Modalidades de Jornada de Trabalho
• Jornada Extraordinária
• Hora Noturna
• Descansos
• Controle de Jornada
• Motorista Profissional (Lei 13.103/15)
• Lista de Questões
• Lista de Questões

Remuneração e salário

• Introdução à Remuneração e salário
• Terminologias
• Parcelas Salariais
• Parcelas não salariais
• Parâmetros de pagamento salarial
• Lista de Questões
• Lista de Questões

Sistema de garantias salariais

• Proteções do salário
• Equiparação salarial
• Lista de Questões
• Lista de Questões

Férias

• Introdução a Férias
• Períodos Aquisitivo e Concessivo
• Férias Coletiva
• Duração das férias
• Remuneração das Férias
• Férias e extinção do contrato de trabalho
• Outros aspectos relevantes
• Convenção OIT 132
• Lista de Questões

Prescrição e Decadência

• Conceitos e diferenciação entre Prescrição e Decadência
• Prescrição do Direito do Trabalho
• Lista de Questões

Segurança e Medicina do Trabalho

• Introdução de Segurança e Medicina do Trabalho
• Insalubridade e Periculosidade
• Atribuições
• Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
• Lista de Questões

Proteção ao trabalho do menor

• Introdução à Proteção ao trabalho do menor
• Trabalhos proibidos ao menor
• Duração do Trabalho do menor
• Férias do menor
• Outras regras protetivas
• Lista de Questões

Proteção ao trabalho da mulher

• Introdução à Proteção ao trabalho da mulher
• Proteções contra a discriminação
• Crimes relacionados à discriminação da mulher no mercado de trabalho (LEI 9.029/95)
• Duração do trabalho da mulher
• Proteção à Maternidade
• Outras regras protetivas
• Lista de Questões

FGTS

• Introdução ao FGTS
• Estrutura e Gestão do FGTS
• Conceitos, base de cálculo, alíquota e prazo de recolhimento
• Regras Gerais do FGTS

Dano Moral

• Considerações Iniciais
• Dano Moral nas Relações de Trabalho
• 003 - Dano Material
• Dano Moral
• 005 - Danos em Atividade de risco
• 006 - Dano Biológico e Existencial
• 007 - Assédio Moral
• 008 - Assédio Sexual
• 009 - Assédio Eleitoral e Religioso
• 010 - Responsabilidade Pré-Contratual
• 011 - Responsabilidade Pós - Contratual
• 012 - Resumo
• 013 - LISTA DE LEGISLAÇÃO, SÚMULAS E OJ DO TST RELACIONADOS À AULA

Profissões regulamentadas

• Introdução às Profissões Regulamentadas
• Atleta Profissional
• Aeronautas
• Aeroviário
• Artista
• Bombeiro Civil
• Professor
• Motorista Profissional (Lei 13.103/15)
• Jornalista
• Serviços em Frigoríficos
• Trabalho em Minas de Subsolo
• Bancário
• Marítimo
• Químicos

026 - Jurisprudência não consolidada

• Considerações Iniciais
• Questões Comentadas
• Precedentes Recentes
• Considerações Finais

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