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Direito Internacional Público e Cooperação Jurídica Delegado de Polícia
Disciplina · Jurídico · 93 aulas · 62 vídeos
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O que vem no curso
Apresentação do Curso
- Direito Internacional Público para Delegado de Polícia
- Conteúdo Programático
Introdução ao Direito Internacional Público
- Apresentação Pessoal
- Introdução ao Direito Internacional Público · 1 vídeo
- Lista de Questões: Delegados
Fontes do Direito Internacional Público
- Fontes Primárias · 1 vídeo
- Os Tratados Internacionais · 1 vídeo
- O Costume Internacional · 1 vídeo
- Princípios Gerais do Direito · 1 vídeo
- Meios Auxiliares e Novas Fontes · 1 vídeo
- Hierarquia das Fontes do Direito Internacional · 1 vídeo
- Lista de Questões: Delegados
Direitos dos Tratados
- Direito dos Tratados · 1 vídeo
- Conceito e Princípios Gerais · 1 vídeo
- Classificação dos Tratados · 1 vídeo
- Fases da Criação dos Tratados · 1 vídeo
- Estrutura dos Tratados · 1 vídeo
- Interpretação dos Tratados · 1 vídeo
- Extinção dos Tratados · 1 vídeo
- Conflito entre Tratados e Normas Internas
- Inconstitucionalidade Dos Tratados
- Tratados em Matéria Tributária
- Lista de Questões: Delegados
Sujeitos de Direito Internacional Público
- Sujeitos de Direito Internacional · 1 vídeo
- Classificação · 1 vídeo
- Estados · 1 vídeo
- Coletividades · 1 vídeo
- Santa Sé · 1 vídeo
- Cruz Vermelha · 1 vídeo
- Sujeitos Não Formais · 1 vídeo
- Lista de Questões: Procuradorias
Os Estados no Direito Internacional Público
- Os Estados no Direito Internacional Público · 1 vídeo
- Conceito e Elementos Constitutivos · 1 vídeo
- Formação · 1 vídeo
- Reconhecimentos de Estado e de Governo · 1 vídeo
- Classificação dos Estados · 1 vídeo
- Extinção dos Estados
- Sucessão dos Estados · 1 vídeo
- Direitos Básicos dos Estados · 1 vídeo
- Deveres dos Estados · 1 vídeo
- Lista de Questões: Delegados
Organizações Internacionais
- Organizações Internacionais · 1 vídeo
- Definição e Características · 1 vídeo
- Classificação e Personalidade Jurídica · 1 vídeo
- Organização das Nações Unidas · 1 vídeo
- Organização dos Estados Americanos
Indivíduos, População e Nacionalidade
- Indivíduos , População e Nacionalidade · 1 vídeo
- Indivíduos · 1 vídeo
- População · 1 vídeo
- Nacionalidade · 1 vídeo
- Lista de Questões
008 - Condição Jurídica do Estrangeiro e Extradição - Delegados
- Condição Jurídica do Estrangeiro e Extradição · 1 vídeo
- Admissão do Estrangeiro em Território Nacional · 1 vídeo
- Repatriação
- Deportação
- Expulsão
- Asilo · 1 vídeo
- Refúgio · 1 vídeo
- Extradição · 1 vídeo
- Lista de Questões: Delegados
Direitos Humanos, Pactos Civis e Meio Ambiente
- Direitos Humanos, Pactos Civis e Meio Ambiente · 1 vídeo
- Introdução aos Direitos Humanos · 1 vídeo
- Gerações ( ou Dimensões) dos Direitos Humanos · 1 vídeo
- Direito Internacional dos Direitos Humanos · 1 vídeo
- Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro · 1 vídeo
- Sistemas Regionais de Direitos Humanos · 1 vídeo
- Declaração Universal dos Direitos Humanos · 1 vídeo
- Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) – Decreto N° 592/1992 · 1 vídeo
- Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) – Decreto N° 591/1992
- Pacto Internacional de São José da Costa Rica – Decreto N° 678/1992 · 1 vídeo
- Meio Ambiente Internacional
Domínio Público Internacional
- Zonas Polares · 1 vídeo
- Mar · 1 vídeo
- Rios Internacionais · 1 vídeo
- Espaço Aéreo e Extra-Atmosférico · 1 vídeo
- Lista de Questões: Delegados
Conflitos Internacionais e Guerra
- Considerações Iniciais
- Controvérsias Internacionais
- Regramentos da ONU e da OEA · 1 vídeo
- Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
- Hierarquia dos Meios de Solução de Controvérsias · 1 vídeo
- Meios Diplomáticos
- Meios Políticos
- Arbitragem (Meio Semijudicial) · 1 vídeo
- Meios Judiciais · 1 vídeo
- Sanções e Meios Coercitivos · 1 vídeo
- Direito da Guerra e Neutralidade
- Neutralidade
- Lista de Questões: Delegados
Direito Penal Internacional
- Direito Penal Internacional
- Tribunal Penal Internacional · 1 vídeo
- Cooperação Internacional em Matéria Penal · 1 vídeo
- Tratamento na Legislação Brasileira
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