Direito Internacional Público e Privado AGU (Advogado da União)

Disciplina · Jurídico · 114 aulas · 76 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação

• Direito Internacional Público e Privado AGU (Advogado da União)
• Conteúdo Programático

Introdução ao Direito Internacional Público

• Apresentação Pessoal
• Introdução ao Direito Internacional Público · 1 vídeo
• Lista de Questões: Procuradorias

Fontes do Direito Internacional Público

• Fontes Primárias · 1 vídeo
• Os Tratados Internacionais · 1 vídeo
• O Costume Internacional · 1 vídeo
• Princípios Gerais do Direito · 1 vídeo
• Meios Auxiliares e Novas Fontes · 1 vídeo
• Hierarquia das Fontes do Direito Internacional · 1 vídeo
• Lista de Questões: Procuradorias

Direitos dos Tratados

• Direito dos Tratados · 1 vídeo
• Conceito e Princípios Gerais · 1 vídeo
• Classificação dos Tratados · 1 vídeo
• Fases da Criação dos Tratados · 1 vídeo
• Estrutura dos Tratados · 1 vídeo
• Interpretação dos Tratados · 1 vídeo
• Extinção dos Tratados · 1 vídeo
• Conflito entre Tratados e Normas Internas
• Inconstitucionalidade Dos Tratados
• Tratados em Matéria Tributária
• Lista de Questões: Procuradorias

Sujeitos de Direito Internacional Público

• Sujeitos de Direito Internacional · 1 vídeo
• Classificação · 1 vídeo
• Estados · 1 vídeo
• Coletividades · 1 vídeo
• Santa Sé · 1 vídeo
• Cruz Vermelha · 1 vídeo
• Sujeitos Não Formais · 1 vídeo
• Lista de Questões: Procuradorias

Os Estados no Direito Internacional Público

• Os Estados no Direito Internacional Público · 1 vídeo
• Conceito e Elementos Constitutivos · 1 vídeo
• Formação · 1 vídeo
• Reconhecimentos de Estado e de Governo · 1 vídeo
• Classificação dos Estados · 1 vídeo
• Extinção dos Estados
• Sucessão dos Estados · 1 vídeo
• Direitos Básicos dos Estados · 1 vídeo
• Deveres dos Estados · 1 vídeo
• Lista de Questões: Defensorias

Organizações Internacionais

• Organizações Internacionais · 1 vídeo
• Definição e Características · 1 vídeo
• Classificação e Personalidade Jurídica · 1 vídeo
• Organização das Nações Unidas · 1 vídeo
• Organização dos Estados Americanos

Indivíduos, População e Nacionalidade

• Indivíduos , População e Nacionalidade · 1 vídeo
• Indivíduos · 1 vídeo
• População · 1 vídeo
• Nacionalidade · 1 vídeo
• Lista de Questões: Procuradorias

Condição Jurídica do Estrangeiro e Extradição - Procuradorias

• Condição Jurídica do Estrangeiro e Extradição · 1 vídeo
• Admissão do Estrangeiro em Território Nacional · 1 vídeo
• Repatriação
• Deportação
• Expulsão
• Asilo · 1 vídeo
• Refúgio · 1 vídeo
• Extradição · 1 vídeo
• Lista de Questões: Procuradorias

Direitos Humanos, Pactos Civis e Meio Ambiente

• Direitos Humanos, Pactos Civis e Meio Ambiente · 1 vídeo
• Introdução aos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Gerações ( ou Dimensões) dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Direito Internacional dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro · 1 vídeo
• Sistemas Regionais de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Declaração Universal dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) – Decreto N° 592/1992 · 1 vídeo
• Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) – Decreto N° 591/1992
• Pacto Internacional de São José da Costa Rica – Decreto N° 678/1992 · 1 vídeo
• Meio Ambiente Internacional · 1 vídeo

Domínio Público Internacional

• Mar · 1 vídeo
• Rios Internacionais · 1 vídeo
• Lista de Questões: Procuradorias

Direito Comunitário e Mercosul

• Direito Comunitário e Mercosul · 1 vídeo
• Direito Comunitário
• Blocos Econômicos · 1 vídeo
• Mercosul · 1 vídeo
• Órgãos
• Solução de Controvérsias (Decreto N° 4.982/2004)
• Protocolo de Las Leñas (Decreto N° 2.067/1996)
• Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (PROSUL)

Conflitos Internacionais e Guerra

• Considerações Iniciais
• Controvérsias Internacionais
• Regramentos da ONU e da OEA · 1 vídeo
• Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
• Hierarquia dos Meios de Solução de Controvérsias · 1 vídeo
• Meios Diplomáticos
• Meios Políticos
• Arbitragem (Meio Semijudicial) · 1 vídeo
• Meios Judiciais · 1 vídeo
• Sanções e Meios Coercitivos · 1 vídeo
• Direito da Guerra e Neutralidade
• Neutralidade
• Lista de Questões: Procuradorias

Direito Penal Internacional

• Direito Penal Internacional
• Tribunal Penal Internacional · 1 vídeo
• Cooperação Internacional em Matéria Penal · 1 vídeo
• Tratamento na Legislação Brasileira

Controvérsias Internacionais e Guerra

• Controvérsias Internacionais e Direito da Guerra · 1 vídeo

Direito de Família Internacional

• Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças · 1 vídeo
• Lista de Questões: Procuradorias

Aplicação do Direito e Competência Internacional

• Aplicação da Lei no Espaço · 1 vídeo
• Conexão Internacional · 1 vídeo
• Normas Previstas LINDB · 1 vídeo
• Competência no CPC · 1 vídeo
• Lista de Questões: Procuradorias

Cooperação Jurídica Internacional e Homologação de Sentença Estrangeira

• Introdução · 1 vídeo
• Carta Rogatórias · 1 vídeo
• Regime de Provas · 1 vídeo
• Autoridades Centrais · 1 vídeo
• Auxílio Direto · 1 vídeo
• Homologação de Sentenças Estrangeiras · 1 vídeo
• Lista de Questões: Procuradorias

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