Direito Penal AGU (Advogado da União)

Disciplina · Jurídico · 159 aulas · 116 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Penal para AGU (Advogado da União)
• Conteúdo Programático

Introdução ao Estudo do Direito Penal

• 1.1 - Introdução · 1 vídeo
• Conceito, Objeto e Características do Direito Penal · 1 vídeo
• Evolução Histórica · 1 vídeo
• Fontes · 1 vídeo
• Interpretação da Lei Penal · 1 vídeo
• Classificação das Leis Penais · 1 vídeo
• Velocidades do Direito Penal · 1 vídeo
• A Lei Penal no Tempo · 1 vídeo
• A Lei Penal no Espaço · 1 vídeo · PDF
• Eficácia da Sentença Penal Estrangeira · 1 vídeo · PDF
• Pena Cumprida no Estrangeiro · 1 vídeo
• Prazo Penal · 1 vídeo · PDF
• Frações Não Computáveis da Pena · 1 vídeo · PDF
• O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito · 1 vídeo · PDF
• Lista de Questões

Imunidades e conflito aparente de normas penais

• Imunidades · 1 vídeo
• Imunidades diplomáticas · 1 vídeo · PDF
• Imunidades parlamentares · 1 vídeo · PDF
• Conflito aparente de normas · 1 vídeo · PDF
• Inviolabilidade do advogado · 1 vídeo · PDF
• Eficácia da Sentença Penal Estrangeira
• Pena Cumprida no Estrangeiro
• Lista de Questões

Princípios do Direito Penal

• Diferenciação entre Regras e Princípios
• Princípios em Espécie · 1 vídeo · PDF
• Lista de Questões

Teoria Geral do Crime: Fato Típico

• Conceito de Crime · 1 vídeo
• Sujeitos do Crime · 1 vídeo
• Objeto do Crime · 1 vídeo
• Os Elementos do Fato Típico · 1 vídeo
• Conduta · 1 vídeo
• O Dolo e o Tipo Doloso · 1 vídeo
• A Culpa e o Tipo Culposo · 1 vídeo
• Preterdolo e Crimes Qualificados pelo Resultado · 1 vídeo
• A Omissão e o Tipo Omissivo · 1 vídeo
• Resultado · 1 vídeo
• Nexo Causal e Imputação Objetiva · 1 vídeo
• Tipicidade · 1 vídeo
• Erro de Tipo · 1 vídeo
• Lista de Questões

Teoria do Crime: Ilicitude

• Conceito de Ilicitude e o Injusto Penal · 1 vídeo
• Estado de Necessidade · 1 vídeo
• Relação entre Tipicidade e Ilicitude · 1 vídeo
• Legítima Defesa · 1 vídeo
• Causas Excludentes de Ilicitude · 1 vídeo
• Exercício Regular de um Direito · 1 vídeo
• Estrito Cumprimento do Dever Legal · 1 vídeo
• Lista de questões
• Ofendículos
• Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude · 1 vídeo
• Excesso Punível · 1 vídeo

Teoria do Crime: Culpabilidade

• Conceito de Culpabilidade · 1 vídeo · PDF
• Teorias sobre a Culpabilidade · 1 vídeo
• Elementos da Culpabilidade · 1 vídeo
• Causas Excludentes da Culpabilidade · 1 vídeo
• Lista de questões

Punibilidade

• Considerações Iniciais e Conceito de Punibilidade · 1 vídeo
• Morte do Agente
• Condições objetivas, causas de exclusão e de extinção da punibilidade. · 1 vídeo
• Anistia, Graça e Indulto
• Causas de Extinção da Punibilidade · 1 vídeo
• Abolitio Criminis
• Decadência · 1 vídeo
• Lista de questões
• Perempção
• Renúncia
• Perdão Aceito · 1 vídeo
• Retratação
• Perdão Judicial

Prescrição

• Considerações Iniciais e Conceito · 1 vídeo
• Prescrição da Pretensão Punitiva Propriamente Dita ou em Abstrato · 1 vídeo
• Prescrição da Pretensão Punitiva · 1 vídeo
• Prescrição da Pretensão Punitiva Intercorrente ou Superveniente
• Prescrição da Pretensão Punitiva Retroativa
• Prescrição da Pretensão Executória · 1 vídeo
• Prescrição da Pretensão Punitiva Antecipada ou Virtual
• Prescrição da Pena de Multa · 1 vídeo

Iter Criminis

• Fases do Iter Criminis · 1 vídeo
• Teorias sobre a Diferenciação entre Atos Preparatórios e Executórios · 1 vídeo
• Crime Consumado e Tentado · 1 vídeo
• Tentativa Qualificada ou Abandonada e o Arrependimento Posterior · 1 vídeo
• Crime Impossível e Crime Putativo · 1 vídeo
• Lista de Questões

Concurso de Pessoas

• Teorias sobre Concurso de Pessoas · 1 vídeo
• Teoria do Domínio do Fato
• Autoria Mediata · 1 vídeo
• Autoria Colateral · 1 vídeo
• Coautoria · 1 vídeo
• Participação e Participação Impunível · 1 vídeo
• Participação de Menor Importância · 1 vídeo
• Cooperação Dolosamente Distinta · 1 vídeo
• Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares · 1 vídeo
• Concurso de Pessoas e Crimes Culposos · 1 vídeo
• Concurso de Pessoas e Crimes Omissivos · 1 vídeo
• Lista de Questões

Penas em Espécie

• Penas em espécie · 1 vídeo
• Lista de questões

Efeitos da Condenação e Reabilitação

• Efeitos Penais e Extrapenais · 1 vídeo
• Efeitos Penais da Condenação · 1 vídeo
• Efeitos extrapenais Genéricos da Condenação · 1 vídeo
• Reabilitação · 1 vídeo
• Confisco alargado · 1 vídeo
• Lista de Questões
• Efeitos Extrapenais Específicos da Condenação · 1 vídeo

Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra

• Lesão Corporal · 1 vídeo
• Periclitação da Vida e da Saúde · 1 vídeo
• Rixa · 1 vídeo
• Crimes Contra a Honra · 1 vídeo
• Lista de questões

Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos

• Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos · 1 vídeo
• Lista de questões

Dos crimes contra a organização do trabalho

• Atentado Contra a Liberdade de Trabalho · 1 vídeo
• Atentado Contra a Liberdade de Contrato de Trabalho e Boicotagem Violenta · 1 vídeo
• Atentado Contra a Liberdade de Associação · 1 vídeo
• Paralisação de Trabalho, Seguida de Violência ou Perturbação da Ordem · 1 vídeo
• Paralisação de Trabalho de Interesse Coletivo · 1 vídeo
• Invasão de Estabelecimento Industrial, Comercial ou Agrícola. Sabotagem · 1 vídeo
• Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista · 1 vídeo
• Frustração de Lei Sobre a Nacionalização do Trabalho · 1 vídeo
• Exercício de Atividade com Infração de Decisão Administrativa · 1 vídeo
• Aliciamento para o Fim de Emigração · 1 vídeo
• Aliciamento de Trabalhadores de um Local para Outro do Território Nacional · 1 vídeo
• Infração de medida sanitária preventiva
• Lista de questões

Dos crimes contra a incolumidade pública

• Considerações iniciais · 1 vídeo
• Dos crimes de perigo comum · 1 vídeo
• Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos · 1 vídeo
• Dos crimes contra a saúde pública · 1 vídeo
• Lista de Questões

Dos crimes contra a fé pública

• Considerações iniciais
• Da moeda falsa · 1 vídeo
• Da falsidade de títulos e de outros papéis · 1 vídeo
• Da falsidade documental · 1 vídeo
• De outras falsidades · 1 vídeo
• Das fraudes em certames de interesse público · 1 vídeo
• Lista de Questões

Dos crimes contra a Administração Pública

• Considerações iniciais · 1 vídeo
• Dos crimes contra as finanças públicas · 1 vídeo
• Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral · 1 vídeo
• Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral · 1 vídeo
• Dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira · 1 vídeo
• Dos crimes em licitações e contratos administrativos · 1 vídeo
• Dos crimes contra a Administração da Justiça · 1 vídeo
• Lista de Questões

Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito

• Considerações iniciais · 1 vídeo
• Dos crimes contra a soberania nacional · 1 vídeo
• Dos crimes contra as instituições democráticas · 1 vídeo
• Dos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral · 1 vídeo
• Dos crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais · 1 vídeo
• Disposições comuns · 1 vídeo
• Lista de Questões

Noções de Tecnologia Aplicável a Investigações Criminais

• Considerações Iniciais
• Investigação Penal e Novas Tecnologias
• Os Crimes Cibernéticos
• Web e Conectividade: Deepweb e Darkweb
• Investigação Criminal, Vestígios e Provas Digitais
• Criptoativos e Lavagem de Dinheiro

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