Direito Penal ALEP

Disciplina · Jurídico · 173 aulas · 131 vídeos

R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício

O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
• Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Penal para ALEP

Introdução ao Estudo do Direito Penal

• 1.1 - Introdução · 1 vídeo
• Conceito, Objeto e Características do Direito Penal · 1 vídeo
• Evolução Histórica · 1 vídeo
• Fontes · 1 vídeo
• Interpretação da Lei Penal · 1 vídeo
• Classificação das Leis Penais · 1 vídeo
• Velocidades do Direito Penal · 1 vídeo
• A Lei Penal no Tempo · 1 vídeo
• A Lei Penal no Espaço
• Eficácia da Sentença Penal Estrangeira · 1 vídeo
• Pena Cumprida no Estrangeiro
• Prazo Penal
• Frações Não Computáveis da Pena
• O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito
• Lista de Questões

As Escolas Penais e a Evolução Dogmática do Direito Penal

• Escolas Penais · 1 vídeo
• Evolução Dogmática do Direito Penal · 1 vídeo

Imunidades e Conflito Aparente de Normas Penais

• Imunidades · 1 vídeo
• Imunidades diplomáticas · 1 vídeo
• Imunidades parlamentares · 1 vídeo
• Conflito aparente de normas · 1 vídeo
• Inviolabilidade do advogado · 1 vídeo
• Eficácia da Sentença Penal Estrangeira
• Pena Cumprida no Estrangeiro
• Lista de Questões

Princípios do Direito Penal

• Diferenciação entre Regras e Princípios
• Princípios em Espécie · 1 vídeo
• Lista de Questões

Teoria Geral do Crime: Fato Típico

• Conceito de Crime · 1 vídeo
• Sujeitos do Crime · 1 vídeo
• Objeto do Crime · 1 vídeo
• Os Elementos do Fato Típico · 1 vídeo
• Conduta · 1 vídeo
• O Dolo e o Tipo Doloso · 1 vídeo
• A Culpa e o Tipo Culposo · 1 vídeo
• Preterdolo e Crimes Qualificados pelo Resultado · 1 vídeo
• A Omissão e o Tipo Omissivo · 1 vídeo
• Resultado · 1 vídeo
• Nexo Causal e Imputação Objetiva · 1 vídeo
• Tipicidade · 1 vídeo
• Erro de Tipo · 1 vídeo
• Lista de Questões

Teoria do Crime: Ilicitude

• Conceito de Ilicitude e o Injusto Penal · 1 vídeo
• Estado de Necessidade · 1 vídeo
• Relação entre Tipicidade e Ilicitude · 1 vídeo
• Legítima Defesa · 1 vídeo
• Causas Excludentes de Ilicitude · 1 vídeo
• Exercício Regular de um Direito · 1 vídeo
• Estrito Cumprimento do Dever Legal
• Lista de questões
• Ofendículos
• Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude
• Excesso Punível · 1 vídeo

Teoria do Crime: Culpabilidade

• Conceito de Culpabilidade · 1 vídeo
• Teorias sobre a Culpabilidade · 1 vídeo
• Elementos da Culpabilidade · 1 vídeo
• Causas Excludentes da Culpabilidade · 1 vídeo
• Lista de questões

Punibilidade

• Considerações Iniciais e Conceito de Punibilidade · 1 vídeo
• Morte do Agente
• Condições objetivas, causas de exclusão e de extinção da punibilidade. · 1 vídeo
• Anistia, Graça e Indulto
• Causas de Extinção da Punibilidade · 1 vídeo
• Abolitio Criminis
• Decadência · 1 vídeo
• Lista de questões
• Perempção
• Renúncia
• Perdão Aceito · 1 vídeo
• Retratação
• Perdão Judicial

Prescrição

• Considerações Iniciais e Conceito · 1 vídeo
• Prescrição da Pretensão Punitiva Propriamente Dita ou em Abstrato · 1 vídeo
• Prescrição da Pretensão Punitiva · 1 vídeo
• Prescrição da Pretensão Punitiva Intercorrente ou Superveniente
• Prescrição da Pretensão Punitiva Retroativa
• Prescrição da Pretensão Executória · 1 vídeo
• Prescrição da Pretensão Punitiva Antecipada ou Virtual
• Prescrição da Pena de Multa · 1 vídeo

Iter Criminis

• Fases do Iter Criminis · 1 vídeo
• Teorias sobre a Diferenciação entre Atos Preparatórios e Executórios · 1 vídeo
• Crime Consumado e Tentado · 1 vídeo
• Tentativa Qualificada ou Abandonada e o Arrependimento Posterior · 1 vídeo
• Crime Impossível e Crime Putativo · 1 vídeo
• Lista de Questões

Concurso de Pessoas

• Teorias sobre Concurso de Pessoas · 1 vídeo
• Teoria do Domínio do Fato
• Autoria Mediata · 1 vídeo
• Autoria Colateral · 1 vídeo
• Coautoria · 1 vídeo
• Participação e Participação Impunível · 1 vídeo
• Participação de Menor Importância · 1 vídeo
• Cooperação Dolosamente Distinta · 1 vídeo
• Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares · 1 vídeo
• Concurso de Pessoas e Crimes Culposos · 1 vídeo
• Concurso de Pessoas e Crimes Omissivos · 1 vídeo
• Lista de Questões

Teoria Geral da Pena

• Considerações iniciais: sanção penal e pena · 1 vídeo
• Penas vedadas, penas previstas e cominação das penas
• Teorias sobre a finalidade da pena · 1 vídeo
• Aplicação das penas privativas de liberdade: 1ª Fase · 1 vídeo
• Princípios sobre a pena · 1 vídeo
• Aplicação das penas privativas de liberdade: 2ª Fase · 1 vídeo
• Justiça Restaurativa · 1 vídeo
• Aplicação das penas privativas de liberdade: 3ª Fase · 1 vídeo
• Penas em espécie · 1 vídeo
• Regime e lugar de cumprimento de pena · 1 vídeo
• Penas alternativas, substituição da PPL e conversão em PPL
• Suspensão condicional da pena · 1 vídeo
• Penas restritivas de direitos · 1 vídeo
• Livramento condicional · 1 vídeo
• Pena de multa · 1 vídeo
• Lista de questões
• Limites das Sanções Penais · 1 vídeo
• Detração, regime especial, direitos do preso, trabalho do preso e ordem de execução das penas. · 1 vídeo

Efeitos da Condenação e Reabilitação

• Efeitos Penais e Extrapenais · 1 vídeo
• Efeitos Penais da Condenação · 1 vídeo
• Efeitos extrapenais Genéricos da Condenação · 1 vídeo
• Reabilitação · 1 vídeo
• Confisco alargado · 1 vídeo
• Lista de Questões
• Efeitos Extrapenais Específicos da Condenação · 1 vídeo

Ação Penal

• Ação penal pública · 1 vídeo
• Ação penal privada · 1 vídeo
• Ação Penal nos Crimes Complexos · 1 vídeo
• Lista de Questões

Classificação dos Crimes

• Quanto ao sujeito ativo · 1 vídeo
• Quanto à Unicidade ou Não do Tipo Penal · 1 vídeo
• Quanto à Necessidade de Resultado Naturalístico Para sua Consumação · 1 vídeo
• Quanto à Necessidade de Lesão ao Bem Jurídico Para sua Consumação · 1 vídeo
• Quanto à Forma da Conduta · 1 vídeo
• Quanto ao Tempo da Consumação · 1 vídeo
• Quanto à Dependência de Outro Crime Para Existir · 1 vídeo
• Quanto à Forma de Utilização do Princípio da Consunção · 1 vídeo
• Quanto ao Número de Atos Exigidos Para sua Consumação · 1 vídeo
• Quanto à necessidade de mais de um sujeito ativo · 1 vídeo
• Quanto à Exigência de Forma Específica Para Sua Prática · 1 vídeo
• Quanto ao Lugar · 1 vídeo
• Quanto aos Vestígios · 1 vídeo
• Quanto à Condição Objetiva de Punibilidade · 1 vídeo
• Quanto à Natureza dos Crimes Militares · 1 vídeo
• Quanto ao Sujeito Passivo · 1 vídeo
• Quanto ao Número de Bens Jurídicos Atingidos · 1 vídeo
• Quanto a Elementos Subjetivos Impróprios · 1 vídeo
• Quanto ao Tratamento Diferenciado da Tentativa · 1 vídeo
• Quanto ao Núcleo do Tipo · 1 vídeo
• Quanto à Pena Prevista · 1 vídeo
• Quanto à Relação Entre o Comportamento Típico e a Lesão ao Bem Jurídico: Delitos de Posse e de Pertencimento · 1 vídeo
• Outras Classificações · 1 vídeo
• Lista de questões

Dos Crimes contra a Fé Pública

• Considerações iniciais
• Da moeda falsa · 1 vídeo
• Da falsidade de títulos e de outros papéis · 1 vídeo
• Da falsidade documental · 1 vídeo
• De outras falsidades · 1 vídeo
• Das fraudes em certames de interesse público · 1 vídeo
• Lista de Questões

Dos Crimes contra a Administração Pública

• Considerações iniciais · 1 vídeo
• Dos crimes contra as finanças públicas · 1 vídeo
• Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral · 1 vídeo
• Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral · 1 vídeo
• Dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira · 1 vídeo
• Dos crimes em licitações e contratos administrativos · 1 vídeo
• Dos crimes contra a Administração da Justiça · 1 vídeo
• Lista de Questões

Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito

• Considerações iniciais · 1 vídeo
• Dos crimes contra a soberania nacional · 1 vídeo
• Dos crimes contra as instituições democráticas · 1 vídeo
• Dos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral · 1 vídeo
• Dos crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais · 1 vídeo
• Disposições comuns · 1 vídeo
• Lista de Questões

Ver outros cursos · Ver os planos