Direito Penal e Processual Penal para TJ-PR (Analista Judiciário - Área Judiciária)

Disciplina · Estratégia C · 79 aulas · 58 vídeos

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O que vem no curso

Ação Penal - CESPE

• Processo, Procedimento e Relação Jurídico-Processual - Teoria
• Ação Penal - Conceitos e Espécies - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Pública - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada Subsidiária da Pública - Teoria · 1 vídeo
• Requisitos Formais da Denúncia e Queixa - Teoria · 1 vídeo
• ANPP - Acordo de Não Persecução Penal - Teoria · 1 vídeo
• Atos Processuais - Teoria
• Questões Comentadas - Ação Penal - CEBRASPE

Comunicação dos Atos Processuais - CESPE

• Citações - Teoria · 1 vídeo
• Intimações - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Comunicação dos Atos Processuais - Cespe

Das Provas - Cespe

• Teoria Geral da Prova - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Interrogatório do Réu - Teoria · 1 vídeo
• Confissão - Teoria · 1 vídeo
• Declarações do Ofendido - Teoria · 1 vídeo
• Provas Testemunhal - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Teoria · 1 vídeo
• Acareação - Teoria · 1 vídeo
• Prova Documental - Teoria · 1 vídeo
• Indícios - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Busca e Apreensão - Teoria · 1 vídeo · PDF

Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - CESPE

• Introdução às Medidas Cautelares - Teoria · 1 vídeo
• Prisão em Flagrante - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Prisão Preventiva - Teoria · 1 vídeo
• Prisão Temporária - Teoria

Prisão e Liberdade Provisória (Parte II) - CESPE

• Fiança e liberdade provisória · 1 vídeo
• Medidas cautelares diversas da prisão · 1 vídeo · PDF
• Prisão domiciliar · 1 vídeo
• Prisão Especial · 1 vídeo · PDF

Processo Comum - Cespe

• Introdução ao procedimento comum - Teoria · 1 vídeo
• Rito ordinário - Teoria · 1 vídeo
• Rito sumário - Teoria · 1 vídeo

18. Outros Procedimentos Penais

• Procedimento dos Crimes contra a Honra - Teoria · 1 vídeo
• Procedimento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial - Teoria
• Procedimento de restauração de autos destruídos ou extraviados - Teoria

19. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos

• Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Teoria · 1 vídeo

Teoria Geral dos Recursos - CESPE

• Teoria - Teoria Geral dos Recursos · 1 vídeo · PDF

Recursos em espécie - CESPE

• Recurso em sentido estrito - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Apelação - Teoria · 1 vídeo
• Embargos de Declaração - Teoria · 1 vídeo
• Agravo em execução - Teoria · 1 vídeo
• Carta Testemunhável - Teoria · 1 vídeo
• Embargos infringentes e de nulidade - Teoria · 1 vídeo
• Revisão Criminal - Teoria · 1 vídeo

Ações autônomas de impugnação - CESPE

• Habeas Corpus - Teoria · 1 vídeo · PDF

Juizados Especiais Criminais - CESPE

• Teoria - Juizados especiais criminais · 1 vídeo · PDF
• Teoria - Suspensão condicional do processo · 1 vídeo · PDF
• Teoria - Transação penal

Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal

• Noções Introdutórias · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Noções Introdutórias - Multibancas
• Questões Comentadas - Disciplina dos presos - Multibancas
• Questões Comentadas - Órgãos da Execução Penal - Multibancas
• Questões Comentadas - Estabelecimentos penais - Multibancas
• Questões Comentadas - Execução das Penas Restritivas de Liberdade - Multibancas
• Deveres e Direitos dos Presos · 1 vídeo
• Disciplina dos Presos · 1 vídeo
• Órgãos da Execução Penal · 1 vídeo · PDF
• Estabelecimentos Penais · 1 vídeo · PDF
• A Execução das Penas Restritivas de Liberdade · 1 vídeo
• Suspensão Condicional da Pena · 1 vídeo
• A Execução das Penas Restritivas de Direito
• Execução das Medidas de Segurança · 1 vídeo

Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito

• Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei 11.343 - Cebraspe · 1 vídeo · PDF

Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos

• Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Crimes Hediondos - Teoria
• Progressão de Regime - Teoria
• Prisão Temporária - Teoria · 1 vídeo
• Associação Criminosa - Teoria
• Jurisprudência - Teoria

Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

• Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Dos Sujeitos do Crimes - Teoria
• Da Ação Penal - Teoria
• Dos Efeitos da Condenação e das Penas Restritivas de Direito · 1 vídeo
• Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa - Teoria
• Dos Crimes e das Penas - Teoria · 1 vídeo
• Do Procedimento - Teoria · 1 vídeo

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