Direito Penal Militar para PM-RO (Oficial Combatente da Polícia Militar)

Disciplina · Estratégia C · 24 aulas

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Aspectos Gerais

• Introdução Disposições Constitucionais - Teoria
• Questões Comentadas - Concursos de Agentes - Multibancas
• Questões Comentadas - Livramento Condicional - Multibancas
• Aplicação da Lei Penal Militar - Teoria
• Do Crime - Teoria
• Imputabilidade Penal Militar - Teoria
• Concurso de Agentes - Teoria
• Penas Principais - Teoria
• Aplicação das Penas - Teoria
• Suspensão Condicional da Pena - Teoria
• Livramento Condicional - Teoria
• Penas Acessórias - Teoria
• Dos Efeitos da Condenação - Teoria
• Medidas de Segurança - Teoria
• Da Ação Penal - Teoria
• Da Extinção da Punibilidade - Teoria

Parte Específica

• Crimes Contra a Segurança Externa do País - Teoria
• Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar - Teoria
• Crimes Contra a Pessoa - Teoria
• Crimes Contra o Patrimônio - Teoria
• Crimes Contra a Incolumidade Pública - Teoria
• Crimes Contra a Administração Militar - Teoria
• Dos Crimes Contra a Administração da Justiça - Teoria
• Dos Crimes Militares em Tempo de Guerra - Teoria

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