Direito Penal para TRF 1ª Região (Analista Judiciário - Área Administrativa - Inspetor da Polícia Judicial)

Disciplina · Estratégia C · 131 aulas · 95 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Introdução ao Direito Penal

• Princípios do Direito Penal - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Conceito e Fontes do Direito Penal - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Disposições Constitucionais Relevantes - Teoria · 1 vídeo
• Princípio da Legalidade - Teoria · 1 vídeo
• Princípio da Presunção de Inocência - Teoria · 1 vídeo
• Princípio da Insignificância - Teoria · 1 vídeo

Aplicação da Lei Penal

• Classificação das Normas Penais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei Penal no Tempo - FGV
• Questões Comentadas - Lei Penal no Espaço - FGV
• Lei Penal do Tempo - Teoria · 1 vídeo
• Lei Penal do Espaço - Teoria · 1 vídeo
• Lei Penal em Relação às Pessoas - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Disposições Preliminares do CP - Teoria · 1 vídeo
• Tempo do Crime - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Lugar do Crime - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Aplicação da Lei Penal - FGV

Fato Típico

• Conceito de Crime. Crime e Contravenção - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Fato Típico e seus Elementos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Crime Doloso e Crime Culposo. Preterdolo - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Consumação e Tentativa - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Fato Típico - FGV

6. Erro

• Erro de tipo e Erro de proibição - Teoria · 1 vídeo
• Erro acidental - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões comentadas - ERRO - Multibancas

12. Concurso de Pessoas

• Concursos de Pessoas - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Concurso de Pessoas - Cebraspe
• Questões Comentadas - Concurso de Pessoas - Multibancas
• Concurso de pessoas - Questões Multibancas

Das Penas

• Teoria Geral da Pena - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Espécies de Penas - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Teoria Geral e Espécies de Penas - Multibancas
• Da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Suspensão Condicional da Pena - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Livramento Condicional - Teoria · 1 vídeo
• Suspensão condicional da pena - Multibancas
• Livramento condicional - Multibancas

Efeitos da Condenação e da Reabilitação

• Efeitos da Condenação - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Efeitos da Condenação - Multibancas
• Reabilitação - Teoria · 1 vídeo · PDF

Crimes Contra a Pessoa

• Crimes Contra a Vida - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Das Lesões Corporais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Da Periclitação da Vida e Saúde - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Da Rixa - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Crimes Contra a Honra - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Crimes contra a pessoa - FGV · 1 vídeo · PDF

Crimes Contra o Patrimônio

• Do Furto - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Do Roubo - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Da Extorsão - Teoria · 1 vídeo
• Da Usurpação - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Do Dano - Teoria · 1 vídeo
• Da Apropriação Indébita - Teoria · 1 vídeo
• Do Estelionato - Teoria · 1 vídeo
• Das Outras Fraudes - Teoria · 1 vídeo
• Da Receptação - Teoria · 1 vídeo
• Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Crimes Patrimoniais Hediondos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Crimes contra o patrimônio - FGV · 1 vídeo · PDF

Crimes contra a Dignidade Sexual

• Dos crimes contra a Liberdade Sexual - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Da Exposição da Intimidade Sexual - Teoria · 1 vídeo
• Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Disposições Gerais sobre os Crimes contra a Liberdade Sexual e Crimes Sexuais contra Vulnerável - Teoria · 1 vídeo
• Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para Fim de Exploração Sexual - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Do Ultraje ao Pudor Público - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Das Disposições Gerais sobre os Crimes contra a Dignidade Sexual - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Estupro - Teoria
• Estupro de Vulnerável - Teoria
• Questões - Crimes contra a dignidade sexual - Multibancas

Crimes contra a Incolumidade Pública

• Dos crimes de Perigo Comum - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Dos Crimes contra a Saúde Pública - Teoria · 1 vídeo · PDF

Crimes Contra a Fé Pública

• Moeda Falsa - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos - Teoria · 1 vídeo
• Da Falsidade Documental - Teoria · 1 vídeo
• Das Outras Falsidades - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Das fraudes em Certames de Interesse Público - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Crimes Contra a Fé Pública - FGV

Crimes Contra a Administração Pública Parte 1

• Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - FGV

Crimes Contra a Administração Pública Parte 2

• Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral -FGV

Crimes Contra a Administração Pública Parte 3

• Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Crimes Contra a Administração da Justiça - FGV
• Dos Crimes Contra a Administração da Justiça- Teoria · 1 vídeo · PDF
• Dos Crimes Contra Finanças Públicas - Teoria · 1 vídeo · PDF

Crimes Contra a Administração Pública Parte 4

• Crimes em Licitações e Contratos Administrativos - Teoria · 1 vídeo · PDF

Lei nº 9.296 (1996) - Interceptação Telefônica

• Lei nº 9.296 (1996) - Interceptação Telefônica - Introdução - Teoria
• Questões Comentadas - Lei nº 9.29696 (1996) - Interceptação Telefônica - FGV · 1 vídeo
• Lei nº 9.296 (1996) - Interceptação Telefônica - Dispositivos legais - Teoria · 1 vídeo

Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas

• Conceitos iniciais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Colaboração Premiada - Teoria · 1 vídeo

Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

• Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor (Ago/22) - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei nº 7.716 (1989) - CEBRASPE
• Questões comentadas - Lei nº 7.716 (1989) - FGV

Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente (Crimes)

• Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente (crimes) - Teoria
• Questões comentadas - Lei nº 8.069 (1990) - Multibancas
• Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente (crimes) - Apenas Crimes · 1 vídeo · PDF

Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos

• Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Crimes Hediondos - Teoria
• Progressão de Regime - Teoria
• Prisão Temporária - Teoria · 1 vídeo
• Associação Criminosa - Teoria
• Jurisprudência - Teoria

Lei nº 9.099 (1995) e Lei nº 10.259 (2001) - Juizados Especiais

• Lei nº 10.259 (2001) - Juizados Especiais Criminais Federais - Teoria
• Lei nº 9.099 (1995) - Juizados Especiais Criminais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei nº 9.099 (1995) e Lei nº 10.259 (2001) - FGV · 1 vídeo

Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura

• Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura - CEBRASPE · 1 vídeo · PDF

Lei nº 9.503 (1997) - Código de Trânsito Brasileiro (Crimes)

• Lei nº 9.503 (1997) - Crimes de Trânsito - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Lei nº 9.503 (1997) - Crimes em Espécie - Teoria · 1 vídeo

Lei nº 10.741 (2003) - Estatuto do Idoso

• Lei nº 10.741 (2003) - Estatuto do Idoso - Teoria

Lei nº 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento

• Estatuto do Desarmamento - Disposições Iniciais - Teoria · 1 vídeo
• Estatuto do Desarmamento - Disposições - Gerais - Teoria
• Estatuto do Desarmamento Crimes e Penas - Teoria · 1 vídeo

Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha

• Lei Maria da Penha - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Lei Maria da Penha - Da Assistencia a Mulher em situacao de violencia domestica e familiar - teoria - completa · 1 vídeo · PDF
• Lei Maria da Penha - Procedimentos - teoria · 1 vídeo · PDF
• Lei Maria da Penha - Jurisprudencia - teoria completa
• Lei Maria da Penha - Resumo - teoria
• Questões Comentadas - Lei Maria da Penha - Multibancas · 1 vídeo · PDF
• Questoes comentadas - Lei Maria da Penha - FGV - completa · 1 vídeo

Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes

• Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei de Drogas- FGV · 1 vídeo

Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

• Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Dos Sujeitos do Crimes - Teoria
• Da Ação Penal - Teoria
• Dos Efeitos da Condenação e das Penas Restritivas de Direito · 1 vídeo
• Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa - Teoria
• Dos Crimes e das Penas - Teoria · 1 vídeo
• Do Procedimento - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade - FGV · 1 vídeo

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