Direito Previdenciário para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito)

Disciplina · Estratégia C · 78 aulas · 47 vídeos

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O que vem no curso

Seguridade Social

• Introdução Geral - Teoria
• Conceitos, Organização e Princípios - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Seguridade Social - Resumo

Regimes Previdenciários

• Regimes previdenciários - Introdução - Teoria
• Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS - Teoria

Financiamento da Seguridade Social

• Financiamento da Seguridade Social: Introdução e Disposições Constitucionais - Teoria · 1 vídeo
• Conceito de Empresa e Empregador Doméstico - Teoria · 1 vídeo
• Receitas da Seguridade Social - Teoria
• Contribuição Previdenciária dos Segurados - Teoria · 1 vídeo
• Contribuição Previdenciária das Empresas - Teoria · 1 vídeo
• Contribuição Previdenciária de Empresas com Base de Cálculo e Alíquota Diferenciadas - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta - CPRB - Teoria
• Contribuição do Microempreendedor Individual - MEI - Teoria
• Contribuição da Empresa Optante pelo Simples Nacional - Teoria
• Contribuição das Entidades Beneficentes (EBAS) - Teoria
• Contribuição do Empregador Doméstico - Teoria · 1 vídeo
• Contribuição Social Não-Previdenciária - Teoria
• Receitas de Outras Fontes - Teoria · 1 vídeo
• Financiamento da Seguridade Social - Resumo

Salário de Contribuição

• Salário de Contribuição: Introdução e Conceito - Teoria · 1 vídeo
• Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Parcelas Não Integrantes do Salário de Contribuição - Teoria · 1 vídeo
• Salário de Contribuição - Resumo

Arrecadação e Recolhimento

• Arrecadação e Recolhimento: Obrigações das Empresas e Segurados - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Prazo de Recolhimento - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Recolhimento Fora do Prazo - Teoria
• Obrigações Acessórias - Teoria · 1 vídeo
• Retenção de 11% - Teoria · 1 vídeo
• Responsabilidade Solidária - Teoria · 1 vídeo
• Arrecadação e Recolhimento - Resumo

Decadência e Prescrição

• Decadência - Custeio Previdenciário - Teoria
• Decadência - Benefícios Previdenciários - Teoria · 1 vídeo
• Prescrição - Custeio Previdenciário - Teoria
• Prescrição - Benefícios Previdenciários - Teoria
• Decadência e Prescrição - Resumo

Filiação, Inscrição e Segurados - RGPS

• Filiação e Inscrição - Teoria · 1 vídeo
• Segurados Obrigatórios - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Segurados Facultativos - Teoria · 1 vídeo
• Situações Especiais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Trabalhadores Excluídos do RGPS - Teoria
• Filiação, Inscrição e Segurados - Resumo

Benefícios

• Dependentes do Regime Geral de Previdência - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Prestações do RGPS - Teoria · 1 vídeo
• Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Aposentadoria Programada - Teoria · 1 vídeo
• Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência - Teoria · 1 vídeo
• Aposentadoria Especial - Teoria · 1 vídeo
• Auxílio por Incapacidade Temporária - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Auxílio-acidente - Teoria · 1 vídeo
• Salário-Maternidade - Teoria · 1 vídeo
• Salário-Família - Teoria · 1 vídeo
• Pensão por Morte - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Auxílio-Reclusão - Teoria · 1 vídeo
• Assuntos Diversos - Benefícios Previdenciários - Teoria · 1 vídeo
• Habilitação e Reabilitação Profissional - Teoria
• Serviço Social - Teoria
• Carência - Teoria · 1 vídeo
• Salário de Benefício - Teoria · 1 vídeo
• Fator Previdenciário - Teoria
• Renda Mensal Inicial - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Data de Início do Benefício - Teoria · 1 vídeo
• Data de Cessação do Benefício - Teoria · 1 vídeo
• Benefícios - Resumo
• Dependentes - Resumo

Acumulação de Benefícios

• Acumulação de Benefícios - Teoria · 1 vídeo
• Acumulação de Benefícios - Resumo

Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Mundo

• Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Mundo - Teoria
• Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Competência INSS e RFB - Teoria
• Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social - Teoria

Regras de Transição - RPPS

• Regras de Transição - RPPS - Teoria · 1 vídeo
• Regras de Transição - RPPS - Resumo

RPPS

• Introdução ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Teoria · 1 vídeo · PDF
• RPPS - Custeio - Teoria · 1 vídeo
• RPPS - Aposentadorias - Teoria · 1 vídeo · PDF
• RPPS - Pensão por Morte - Teoria · 1 vídeo · PDF
• RPPS - Assuntos Complementares - Teoria · 1 vídeo
• Lei 9.717/98 - Teoria

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