Direito Processual Civil Delegado de Polícia

Disciplina · Jurídico · 281 aulas · 151 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Processual Civil para Delegado de Polícia
• Conteúdo Programático

Introdução ao Direito Processual Civil

• Considerações Iniciais
• Introdução ao Direito Processual Civil: Conceito · 1 vídeo
• As 4 (Quatro) Fases do Direito Processual Civil · 1 vídeo
• Neoconstitucionalismo e as 9 (nove) Repercussões no Processo Civil · 1 vídeo
• Fontes · 1 vídeo
• Novo Código de Processo Civil: História e Exposição de Motivos · 1 vídeo
• Princípio do Devido Processo Legal · 1 vídeo
• Princípio do Contraditório · 1 vídeo
• Princípio da Ampla Defesa · 1 vídeo
• Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição ou Acesso à ordem Jurídica Justa ou Ubiquidade · 1 vídeo
• Princípio da Duração Razoável do Processo · 1 vídeo
• Princípio da Dignidade da Pessoa Humana · 1 vídeo
• Princípio da Isonomia · 1 vídeo
• Princípio da Cooperação · 1 vídeo
• Princípio da Publicidade · 1 vídeo
• Princípio da Motivação das Decisões Judiciais · 1 vídeo
• Princípio da Primazia da Decisão de Mérito · 1 vídeo
• Princípio da Boa-fé · 1 vídeo
• Princípio da Segurança Jurídica e da Proteção da Confiança · 1 vídeo
• Listas de questões: Delegados

Jurisdição

• História do Direito e da Jurisdição · 1 vídeo
• Conceito · 1 vídeo
• Escopos · 1 vídeo
• Teorias sobre a Jurisdição · 1 vídeo
• Características · 1 vídeo
• Princípios · 1 vídeo
• Regra da Ordem Cronológica Ope Legis · 1 vídeo
• Equivalentes Jurisdicionais · 1 vídeo
• Espécies de Jurisdição (foco na Jurisdição Voluntária) · 1 vídeo
• Tutela Jurisdicional · 1 vídeo
• Limites da Jurisdição Nacional · 1 vídeo
• Cooperação Jurídica Internacional · 1 vídeo

Competência

• Conceito · 1 vídeo
• Normas Fundamentais · 1 vídeo
• Classificações da competência · 1 vídeo
• Critérios Determinativos da Competência (Objetivo – partes, pedido e causa de pedir, Funcional e Territorial) · 1 vídeo
• Distribuição da competência: 1ª etapa · 1 vídeo
• 2ª Etapa: É competência dos Tribunais de superposição ou de outro órgão jurisdicional atípico? · 1 vídeo
• 3ª Etapa: Qual a Justiça competente? · 1 vídeo
• 4ª Etapa: A competência originária é do Tribunal ou do primeiro grau de jurisdição? · 1 vídeo
• 5ª Etapa: Qual a competência territorial ou de foro? · 1 vídeo
• 6ª e 7ª etapas · 1 vídeo
• Fixação ou Determinação da Competência · 1 vídeo
• Modificação de Competência · 1 vídeo
• Conflito de Competência · 1 vídeo
• Cooperação Nacional · 1 vídeo

Tutela Provisória

• Tutela Provisória · 1 vídeo
• Tutela Definitiva X Provisória e Tutela Satisfativa X Cautelar · 1 vídeo
• Regras Gerais · 1 vídeo
• Tutela Provisória de Urgência · 1 vídeo
• Tutela Provisória de Urgência Requerida em Caráter Antecedente · 1 vídeo
• Tutela de Evidência · 1 vídeo
• Tutela Contra a Fazenda Pública · 1 vídeo
• Listas de Questões: Delegados

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

• Formação do Processo · 1 vídeo
• Suspensão do Processo · 1 vídeo
• Extinção do Processo · 1 vídeo
• Lista de Questões: Delegados

Fase Instrutória

• Introdução à Fase Instrutória · 1 vídeo
• Direito Intertemporal · 1 vídeo
• Sistema da Íntima Convicção
• Audiência de Instrução e Julgamento · 1 vídeo
• Espécies de Prova · 1 vídeo
• Sistema da Prova Tarifada/Legal
• Teoria Geral da Provas · 1 vídeo
• A Verdade Possível · 1 vídeo
• Sistema da Persuasão Racional/Convencimento Motivado
• Direito Constitucional à Prova · 1 vídeo
• Lista de Questões: Delegados
• Provas Ilícitas · 1 vídeo
• Flexibilizações à Prova Ilícita por Derivação · 1 vídeo
• Inutilização da Prova Ilícita e Descontaminação · 1 vídeo
• Finalidade e Destinatário da Prova · 1 vídeo
• Características do Fato Probando · 1 vídeo
• Estândares (Standards) Probatórios · 1 vídeo
• Hipóteses de Desnecessidade de Prova · 1 vídeo
• Prova do Direito · 1 vídeo
• Ônus da Prova · 1 vídeo
• Regras de Distribuição e Inversão do Ônus da Prova · 1 vídeo
• Poderes Instrutórios Do Juiz
• Prova Emprestada
• Sistemas de Valoração da Prova

Provas em Espécie

• Introdução aos Meios de Prova em Espécie · 1 vídeo
• Cabimento · 1 vídeo
• Depoimento Pessoal é Ato Personalíssimo? · 1 vídeo
• Espécies de Confissão · 1 vídeo
• Elementos do Documento · 1 vídeo
• Cabimento da Prova Testemunhal · 1 vídeo
• Fontes · 1 vídeo
• Momento
• Produção Antecipada de Provas · 1 vídeo
• Competência · 1 vídeo
• Recusa em Depor · 1 vídeo
• Indivisibilidade da Confissão · 1 vídeo
• Documento e Instrumento
• Capacidade para Testemunhar · 1 vídeo
• Espécies de Perícia · 1 vídeo
• Fontes · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Ata Notarial · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Invalidação da Confissão · 1 vídeo
• Data do Documento
• Local e Tempo do Testemunho · 1 vídeo
• Hipóteses de Não Cabimento · 1 vídeo
• Classificação · 1 vídeo
• Depoimento Pessoal · 1 vídeo
• Eficácia Probatória do Documento · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Local da Inspeção · 1 vídeo
• Depoimento Pessoal e Interrogatório · 1 vídeo
• Originais, Cópias, Certidões e Translados · 1 vídeo
• Segunda Perícia · 1 vídeo
• Confissão · 1 vídeo
• Vícios do Documento · 1 vídeo
• Livre Apreciação (Motivada) da Prova Pericial · 1 vídeo
• Da Prova Documental · 1 vídeo
• Produção da Prova Documental · 1 vídeo
• Meios de Obtenção da Prova Documental · 1 vídeo
• Prova Testemunhal · 1 vídeo
• Prova Pericial · 1 vídeo
• Inspeção Judicial · 1 vídeo
• Conclusão · 1 vídeo
• Lista de Questões: Delegados

Procedimentos Especiais

• Procedimentos Especiais: Introdução · 1 vídeo
• Competência
• Competência · 1 vídeo
• Legitimidade · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Finalidade
• Cabimento · 1 vídeo
• Natureza Jurídica · 1 vídeo
• Da Regulação de Avaria Grossa
• Disposições Gerais
• Procedimentos Especiais: Jurisdição Contenciosa e Voluntária · 1 vídeo
• Legitimidade · 1 vídeo
• Legitimidade · 1 vídeo
• Competência · 1 vídeo
• Legitimidade · 1 vídeo
• Formas Consensuais de Conflito · 1 vídeo
• Requisitos · 1 vídeo
• Legitimidade
• Mudanças Relevantes · 1 vídeo
• Interesse de Agir
• Procedimento · 1 vídeo
• Prazo · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Legitimidade · 1 vídeo
• Procedimento
• Fundamento Principiológico dos Procedimentos Especiais
• Procedimento · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Da Notificação e da Interpelação
• Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa · 1 vídeo
• Ações Possessórias · 1 vídeo
• Procedimento
• Consignação Extrajudicial · 1 vídeo
• Competência · 1 vídeo
• Consignação Judicial · 1 vídeo
• Legitimidade · 1 vídeo
• Ação de Exigir Contas · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Ação de Divisão e Demarcação de Terras
• Ação de Dissolução Parcial da Sociedade
• Ação de Inventário e Partilha · 1 vídeo
• Embargos de Terceiro · 1 vídeo
• Oposição · 1 vídeo
• Ação de Habilitação · 1 vídeo
• Ações de Família · 1 vídeo
• Ação Monitória · 1 vídeo
• Ação de Homologação de Penhor Legal
• Ação de Restauração de Autos
• Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
• Da Alienação Judicial
• Divórcio e Separação Consensuais; Extinção Consensual de União Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
• Dos Testamentos e dos Codicilos
• Testamento Cerrado
• Testamento Público
• Testamento Particular
• Codicilo
• Herança Jacente
• Bens dos Ausentes
• Coisas Vagas
• Da Interdição/Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
• Da Organização e Fiscalização das Fundações
• Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo
• Lei de Locações Prediais Urbanas e suas Ações
• Ação de Despejo
• Ação Consignatória
• Ação Revisional
• Ação Renovatória
• Lista de Questões: Delegados

Homologação de Decisão Estrangeira

• Homologação de Decisão Estrangeira - Introdução e Natureza · 1 vídeo
• Competência · 1 vídeo
• Questões Prévias · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Lista de Questões: Delegados

Ação Civil Pública

• Introdução
• Espécies de Processo Coletivo
• Direitos Tutelados pelo Microssistema Coletivo
• Princípios
• Competência
• Legitimidade Ativa
• Procedimento
• Sentença Coletiva, Sucumbência e Juros de Mora
• Efeito Suspensivo na Apelação
• Reexame na Ação Civil Pública
• Coisa Julgada nas Ações Coletivas
• Execução
• Prescrição
• Inquérito Civil
• Lista de Questões: Delegados

Mandado de Segurança

• Conceito
• Legitimidade Ativa
• Legitimidade Passiva
• Processo Eletrônico
• Impossibilidade de Concessão do MS
• Procedimento · 1 vídeo
• Participação do MP
• Comunicação da Ordem
• Sistema Recursal No MS
• Reexame Necessário
• Suspensão de Liminar, Sentença, Acórdão
• Teoria da Causa Madura
• Sustentação Oral
• Custas e Honorários
• Coisa Julgada no MS
• Mandado de Segurança e Desistência
• Desobediência
• Lista de Questões: Delegados

Mandado de Segurança Coletivo

• Conceito
• Objeto
• Legitimidade
• Coisa Julgada no MS Coletivo
• Lista de Questões: Delegados

Ação Popular

• Conceito
• Objeto
• Cabimento
• Legitimidade
• Posição do MP
• Resposta
• Sentença
• Reexame Necessário
• Efeito Suspensivo da Apelação
• Sucumbência
• Competência
• Prescrição
• Verificação de Falta Disciplinar ou Violação da Lei Penal
• Lista de Questões: Delegados

Habeas Corpus

• Conceito
• Espécies de Prisão
• Prisão Civil
• Jurisprudência Acerca do Habeas Corpus
• Habeas Corpus Coletivo
• Súmulas sobre o HC
• Lista de Questões: Delegados

Habeas Data

• Conceito
• Natureza Jurídica
• Objeto
• Legitimação Ativa (Impetrante)
• Legitimação Passiva (Impetrado)
• Cabimento
• Prioridade no Julgamento
• Competência
• Gratuidade
• Questão Interessante
• Lista de Questões: Delegados

Improbidade Administrativa

• Providências Cautelares
• Competência
• Legitimidade Ativa
• Legitimidade Passiva
• Atos
• Procedimento
• Prescritibilidade
• Sentença
• Jurisprudência Recente

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