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Direito Processual Civil ENAC (2026.2)

Disciplina · Jurídico · 517 aulas · 330 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

Atos processuais

Comunicação dos atos Processuais

Invalidades Processuais

Tutela Provisória

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Petição Inicial

Atitudes Possíveis do Juiz

Audiência de Conciliação e Mediação

Defesa

Revelia

Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo

Fase Instrutória

Provas em Espécie

Fase Decisória (Sentença)

Liquidação de Sentença

Coisa Julgada

Procedimentos Especiais

Fase Executiva

Título Executivo

Responsabilidade Patrimonial

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Execuções Especiais

Defesas do Executado

Suspensão e Extinção do Processo de Execução

Precedentes e o CPC/15

Ordem dos Processos nos Tribunais

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Incidente de Assunção de Competência

Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

Homologação de Decisão Estrangeira

Ação Rescisória

Reclamação

Impugnações às Decisões Judiciais

Teoria Geral dos Recursos

Recursos em Espécie

Provimento nº 149/2023 do Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 134

Execução de cédula hipotecária (DL nº 70/66). DL nº 167/67, Lei 5.741/71. Lei 6.313/74

Resolução 571/2024 CNJ

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