Direito Processual Civil MP-PI

Disciplina · Jurídico · 555 aulas · 427 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Processual Civil para Promotor do MP-PI

Introdução ao Direito Processual Civil

• Considerações Iniciais
• Introdução ao Direito Processual Civil: Conceito · 1 vídeo
• As 4 (Quatro) Fases do Direito Processual Civil · 1 vídeo
• Neoconstitucionalismo e as 9 (nove) Repercussões no Processo Civil · 1 vídeo
• Fontes · 1 vídeo
• Novo Código de Processo Civil: História e Exposição de Motivos · 1 vídeo
• Princípio do Devido Processo Legal · 1 vídeo
• Princípio do Contraditório · 1 vídeo
• Princípio da Ampla Defesa · 1 vídeo
• Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição ou Acesso à ordem Jurídica Justa ou Ubiquidade · 1 vídeo
• Princípio da Duração Razoável do Processo · 1 vídeo
• Princípio da Dignidade da Pessoa Humana · 1 vídeo
• Princípio da Isonomia · 1 vídeo
• Princípio da Cooperação · 1 vídeo
• Princípio da Publicidade · 1 vídeo
• Princípio da Motivação das Decisões Judiciais · 1 vídeo
• Princípio da Primazia da Decisão de Mérito · 1 vídeo
• Princípio da Boa-fé · 1 vídeo
• Princípio da Segurança Jurídica e da Proteção da Confiança · 1 vídeo

Jurisdição

• História do Direito e da Jurisdição · 1 vídeo
• Conceito · 1 vídeo
• Escopos · 1 vídeo
• Teorias sobre a Jurisdição · 1 vídeo
• Características · 1 vídeo
• Princípios · 1 vídeo
• Regra da Ordem Cronológica Ope Legis · 1 vídeo
• Equivalentes Jurisdicionais · 1 vídeo
• Espécies de Jurisdição (foco na Jurisdição Voluntária) · 1 vídeo
• Tutela Jurisdicional · 1 vídeo
• Limites da Jurisdição Nacional · 1 vídeo
• Cooperação Jurídica Internacional · 1 vídeo

Competência

• Conceito · 1 vídeo
• Normas Fundamentais · 1 vídeo
• Classificações da competência · 1 vídeo
• Critérios Determinativos da Competência (Objetivo – partes, pedido e causa de pedir, Funcional e Territorial) · 1 vídeo
• Distribuição da competência: 1ª etapa · 1 vídeo
• 2ª Etapa: É competência dos Tribunais de superposição ou de outro órgão jurisdicional atípico? · 1 vídeo
• 3ª Etapa: Qual a Justiça competente? · 1 vídeo
• 4ª Etapa: A competência originária é do Tribunal ou do primeiro grau de jurisdição? · 1 vídeo
• 5ª Etapa: Qual a competência territorial ou de foro? · 1 vídeo
• 6ª e 7ª etapas · 1 vídeo
• Fixação ou Determinação da Competência · 1 vídeo
• Modificação de Competência · 1 vídeo
• Conflito de Competência · 1 vídeo
• Cooperação Nacional · 1 vídeo

Ação

• Conceito · 1 vídeo
• Evolução Histórica das Teorias sobre a Ação · 1 vídeo
• Momento de Análise e Condições da Ação · 1 vídeo
• Condições da Ação · 1 vídeo
• Elementos da Ação · 1 vídeo
• Classificações das Ações/Demandas (3ª acepção de ação) · 1 vídeo
• Listas de Questões: Ministérios Públicos

Processo

• Processo · 1 vídeo
• Relação Jurídica Processual (Sujeitos, Objeto, Pressupostos e Características) · 1 vídeo
• Pressupostos Processuais · 1 vídeo
• Classificação · 1 vídeo
• Lista de Questões: Ministérios Públicos

Deveres das Partes e Procuradores

• Deveres das Partes e Procuradores · 1 vídeo
• CPC/73 · 1 vídeo
• CPC/15 · 1 vídeo
• Ato atentatório à dignidade da justiça (arts 77, IV e VI, CPC/15) · 1 vídeo
• Demais deveres do art. 77 · 1 vídeo
• Litigância de Má-Fé · 1 vídeo

Despesas Processuais

• Conceito e Abrangência · 1 vídeo
• Como e Quem paga as Despesas Processuais · 1 vídeo
• Lista de Questões: Ministérios Públicos

Honorários Advocatícios

• Conceito e Titularidade (Partes, Advogados, MP e Defensoria) · 1 vídeo
• Princípio da Sucumbência · 1 vídeo
• Cabimento da Condenação em Honorários · 1 vídeo
• Valor dos Honorários Sucumbenciais · 1 vídeo
• Condenação da Fazenda Pública ao Pagamento de Honorários · 1 vídeo
• Honorários para os Advogados Públicos · 1 vídeo
• Legitimidade para Impugnar e Executar · 1 vídeo
• Súmulas e Outros Julgados sobre Honorários · 1 vídeo
• Listas de questões: Ministérios Públicos

Gratuidade de Justiça

• Conceito · 1 vídeo
• Quem pode se beneficiar da Gratuidade e Causas para a Concessão · 1 vídeo
• Abrangência: Inovações e Consequências da Concessão (art. 98, §1º a 6º) · 1 vídeo
• Momento do Pedido, Concessão de Ofício e Presunção da Pessoa Física · 1 vídeo
• Meios de Impugnação (arts. 100 e 101) · 1 vídeo
• Art. 102, CPC · 1 vídeo
• Listas de Questões: Ministérios Públicos

Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça

• Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz · 1 vídeo
• Impedimentos e Suspeições · 1 vídeo
• Dos Auxiliares da Justiça · 1 vídeo

Do Ministério Público

• Introdução Histórica · 1 vídeo
• Atuação do Ministério Público na Constituição · 1 vídeo
• Atuação do Ministério Público no CPC/15 · 1 vídeo
• Atuação do Ministério Público na Tutela Coletiva · 1 vídeo

Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)

• Introdução · 1 vídeo
• Art. 182 · 1 vídeo
• Art. 183 · 1 vídeo
• Art. 184 · 1 vídeo
• Lista de Questões: Ministérios Públicos

Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)

• Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187) · 1 vídeo
• Lista de Questões: Ministérios Pùblicos

Litisconsórcio

• Litisconsórcio: Introdução e Conceito · 1 vídeo
• Classificações · 1 vídeo
• Litisconsórcio necessário x Litisconsórcio unitário · 1 vídeo
• Litisconsórcio necessário no polo ativo · 1 vídeo
• Ausência de litisconsórcio necessário - Vícios da decisão · 1 vídeo
• Modalidades especiais de litisconsórcio facultativo · 1 vídeo
• Pontos importantes (Dinâmica entre os litisconsortes; Disposição de direitos; Revelia; Provas; Recurso; Prazo) · 1 vídeo
• Casos interessantes · 1 vídeo

Da Intervenção de Terceiro

• Da Intervenção de Terceiro - Considerações Gerais · 1 vídeo
• Efeitos da Intervenção, Controle pelo Magistrado e Cabimento · 1 vídeo
• Intervenção de terceiros em espécie · 1 vídeo
• Assistência · 1 vídeo
• Intervenções Anômalas ou Intervenções Especiais dos Entes Públicos · 1 vídeo
• Alienação da Coisa Litigiosa · 1 vídeo
• Amicus curiae (singular) ou amici curiae (plural) · 1 vídeo
• Desconsideração da Personalidade Jurídica · 1 vídeo
• Chamamento ao Processo · 1 vídeo
• Denunciação da Lide · 1 vídeo

Atos Processuais

• Atos processuais: Conceito · 1 vídeo
• Princípios dos Atos processuais · 1 vídeo
• Negócio Jurídico Processual · 1 vídeo
• Ato Ilícito Processual
• Da prática eletrônica dos atos processuais
• Atos das partes, do Juiz e do Escrivão/Chefe de Secretaria · 1 vídeo
• Do tempos dos Atos processuais · 1 vídeo
• Lugar da prática dos Atos processuais · 1 vídeo
• Dos prazos · 1 vídeo
• Preclusão (Conceito, Fundamento e suas seis espécies) · 1 vídeo

Comunicação dos Atos Processuais

• Comunicações dos Atos Processuais · 1 vídeo
• Citação · 1 vídeo
• Intimação · 1 vídeo
• Cartas · 1 vídeo

Invalidades Processuais

• Invalidades Processuais · 1 vídeo
• Princípios · 1 vídeo
• Classificações · 1 vídeo
• Listas de Questões: Ministérios Públicos

Tutela Provisória

• Tutela Provisória · 1 vídeo
• Tutela Definitiva X Provisória e Tutela Satisfativa X Cautelar · 1 vídeo
• Regras Gerais · 1 vídeo
• Tutela Provisória de Urgência · 1 vídeo
• Tutela Provisória de Urgência Requerida em Caráter Antecedente · 1 vídeo
• Tutela de Evidência · 1 vídeo
• Tutela Contra a Fazenda Pública · 1 vídeo

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

• Formação do Processo · 1 vídeo
• Suspensão do Processo · 1 vídeo
• Extinção do Processo · 1 vídeo
• Lista de Questões: Ministérios Públicos

Petição Inicial

• Conceito · 1 vídeo
• Requisitos · 1 vídeo
• Pedido · 1 vídeo
• Registro e Distribuição · 1 vídeo
• Lista de Questões: Ministérios Públicos

Atitudes Possíveis do Juiz

• Emenda da Petição Inicial
• Indeferimento da Petição Inicial · 1 vídeo
• Improcedência Liminar do Pedido · 1 vídeo
• Lista de Questões: Ministérios Públicos

Audiência de Conciliação e Mediação

• Introdução · 1 vídeo
• Hipóteses de Não Realização da Audiência · 1 vídeo
• Dever de Comparecimento · 1 vídeo
• Presença de Advogado ou Defensor Público · 1 vídeo
• Homologação pelo Juízo · 1 vídeo
• Listas de Questões: Ministérios Públicos

Defesa

• Introdução e Classificações da Defesa · 1 vídeo
• Contestação · 1 vídeo
• Reconvenção · 1 vídeo
• Lista de Questões: Ministérios Públicos

Revelia

• Conceito de Revelia · 1 vídeo
• Efeitos
• Questões Interessantes
• Lista de Questões: Ministérios Públicos

Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo

• Providências Preliminares · 1 vídeo
• Julgamento Conforme o Estado do Processo · 1 vídeo
• Saneamento · 1 vídeo
• Listas de Questões: Ministérios Públicos

Fase Instrutória

• Introdução à Fase Instrutória · 1 vídeo
• Direito Intertemporal · 1 vídeo
• Sistema da Íntima Convicção
• Audiência de Instrução e Julgamento · 1 vídeo
• Espécies de Prova · 1 vídeo
• Sistema da Prova Tarifada/Legal
• Teoria Geral da Provas · 1 vídeo
• A Verdade Possível · 1 vídeo
• Sistema da Persuasão Racional/Convencimento Motivado
• Direito Constitucional à Prova · 1 vídeo
• Listas de Questões: Ministérios Públicos
• Provas Ilícitas · 1 vídeo
• Flexibilizações à Prova Ilícita por Derivação · 1 vídeo
• Inutilização da Prova Ilícita e Descontaminação · 1 vídeo
• Finalidade e Destinatário da Prova · 1 vídeo
• Características do Fato Probando · 1 vídeo
• Estândares (Standards) Probatórios · 1 vídeo
• Hipóteses de Desnecessidade de Prova · 1 vídeo
• Prova do Direito · 1 vídeo
• Ônus da Prova · 1 vídeo
• Regras de Distribuição e Inversão do Ônus da Prova · 1 vídeo
• Poderes Instrutórios Do Juiz
• Prova Emprestada
• Sistemas de Valoração da Prova

Provas em Espécie

• Introdução aos Meios de Prova em Espécie · 1 vídeo
• Cabimento · 1 vídeo
• Depoimento Pessoal é Ato Personalíssimo? · 1 vídeo
• Espécies de Confissão · 1 vídeo
• Elementos do Documento · 1 vídeo
• Cabimento da Prova Testemunhal · 1 vídeo
• Fontes · 1 vídeo
• Momento
• Produção Antecipada de Provas · 1 vídeo
• Competência · 1 vídeo
• Recusa em Depor · 1 vídeo
• Indivisibilidade da Confissão · 1 vídeo
• Documento e Instrumento
• Capacidade para Testemunhar · 1 vídeo
• Espécies de Perícia · 1 vídeo
• Fontes · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Ata Notarial · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Invalidação da Confissão · 1 vídeo
• Data do Documento
• Local e Tempo do Testemunho · 1 vídeo
• Hipóteses de Não Cabimento · 1 vídeo
• Classificação · 1 vídeo
• Depoimento Pessoal · 1 vídeo
• Eficácia Probatória do Documento · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Local da Inspeção · 1 vídeo
• Depoimento Pessoal e Interrogatório · 1 vídeo
• Originais, Cópias, Certidões e Translados · 1 vídeo
• Segunda Perícia · 1 vídeo
• Confissão · 1 vídeo
• Vícios do Documento · 1 vídeo
• Livre Apreciação (Motivada) da Prova Pericial · 1 vídeo
• Da Prova Documental · 1 vídeo
• Produção da Prova Documental · 1 vídeo
• Meios de Obtenção da Prova Documental · 1 vídeo
• Prova Testemunhal · 1 vídeo
• Prova Pericial · 1 vídeo
• Inspeção Judicial · 1 vídeo
• Conclusão · 1 vídeo

Fase Decisória (Sentença)

• Introdução a Fase Decisória (Sentença) · 1 vídeo
• Classificações das Sentenças · 1 vídeo
• Sentença Determinativa
• Sentença Estrutural ou Estruturante
• Elementos da Sentença (relatório, fundamentação e dispositivo) · 1 vídeo
• Princípio da Congruência · 1 vídeo
• Capítulos da Sentença · 1 vídeo
• Publicação da Sentença e Invariabilidade · 1 vídeo
• Fatos Supervenientes · 1 vídeo
• Efeitos da Sentença · 1 vídeo
• Sentença Autossuficiente e Não Autossuficiente

Liquidação de Sentença

• Introdução e Conceito · 1 vídeo
• Natureza Jurídica · 1 vídeo
• Formas Procedimentais da Liquidação · 1 vídeo
• Fase de Liquidação
• Processo de Liquidação
• Liquidação Incidental
• Espécies de Liquidação: Liquidação por Cálculo · 1 vídeo
• Liquidação por Arbitramento · 1 vídeo
• Liquidação pelo Procedimento Comum · 1 vídeo
• Decisão que Julga a Liquidação: Sentença ou Decisão Interlocutória? · 1 vídeo
• Questões Processuais · 1 vídeo
• Listas de Questões: Ministérios Públicos

Coisa Julgada

• Introdução e Conceito da Coisa Julgada · 1 vídeo
• Coisa Julgada como Presunção Absoluta de Verdade · 1 vídeo
• Coisa Julgada como Ficção de Verdade (Teoria da Representação) · 1 vídeo
• Coisa Julgada como Certeza Judicial · 1 vídeo
• Coisa Julgada como Efeito da Sentença · 1 vídeo
• Coisa Julgada Segundo Chiovenda · 1 vídeo
• Coisa Julgada Segundo Carnelutti · 1 vídeo
• Coisa Julgada como Qualidade dos Efeitos da Sentença – Liebman · 1 vídeo
• Coisa Julgada como Qualidade do Conteúdo, da Força da Sentença ou como Situação Jurídica – Barbosa Moreira · 1 vídeo
• Direito Brasileiro · 1 vídeo
• Fundamento Constitucional da Coisa Julgada e seus Pressupostos · 1 vídeo
• Coisa Julgada Formal e Material · 1 vídeo
• Função Negativa e Positiva da Coisa Julgada · 1 vídeo
• Limites Subjetivos da Coisa Julgada · 1 vídeo
• Limites Objetivos · 1 vídeo
• Questão Prejudicial
• Art. 503, §1º - Novidade do NCPC
• Ação Declaratória Incidental · 1 vídeo
• Regime de Formação da Coisa Julgada · 1 vídeo
• Desconsideração da Coisa Julgada Material · 1 vídeo
• 1ª Hipótese
• 2ª Hipótese · 1 vídeo
• 3ª Hipótese · 1 vídeo
• 4ª Hipótese · 1 vídeo
• 5ª Hipótese · 1 vídeo
• 6ª Hipótese · 1 vídeo
• 7ª Hipótese · 1 vídeo
• 8ª , 9ª e 10ª Hipótese · 1 vídeo
• Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada · 1 vídeo
• Listas de Questões: Ministérios Públicos

Procedimentos Especiais

• Procedimentos Especiais: Introdução · 1 vídeo
• Competência
• Competência · 1 vídeo
• Legitimidade · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Finalidade
• Cabimento · 1 vídeo
• Natureza Jurídica · 1 vídeo
• Da Regulação de Avaria Grossa
• Disposições Gerais
• Procedimentos Especiais: Jurisdição Contenciosa e Voluntária · 1 vídeo
• Legitimidade · 1 vídeo
• Legitimidade · 1 vídeo
• Competência · 1 vídeo
• Legitimidade · 1 vídeo
• Formas Consensuais de Conflito · 1 vídeo
• Requisitos · 1 vídeo
• Legitimidade
• Mudanças Relevantes · 1 vídeo
• Interesse de Agir
• Procedimento · 1 vídeo
• Prazo · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Legitimidade · 1 vídeo
• Procedimento
• Fundamento Principiológico dos Procedimentos Especiais
• Procedimento · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Da Notificação e da Interpelação
• Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa · 1 vídeo
• Ações Possessórias · 1 vídeo
• Procedimento
• Consignação Extrajudicial · 1 vídeo
• Competência · 1 vídeo
• Consignação Judicial · 1 vídeo
• Legitimidade · 1 vídeo
• Ação de Exigir Contas · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Ação de Divisão e Demarcação de Terras
• Ação de Dissolução Parcial da Sociedade
• Ação de Inventário e Partilha · 1 vídeo
• Embargos de Terceiro · 1 vídeo
• Oposição · 1 vídeo
• Ação de Habilitação · 1 vídeo
• Ações de Família · 1 vídeo
• Ação Monitória · 1 vídeo
• Ação de Homologação de Penhor Legal
• Ação de Restauração de Autos
• Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
• Da Alienação Judicial
• Divórcio e Separação Consensuais; Extinção Consensual de União Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
• Dos Testamentos e dos Codicilos
• Testamento Cerrado
• Testamento Público
• Testamento Particular
• Codicilo
• Herança Jacente
• Bens dos Ausentes
• Coisas Vagas
• Da Interdição/Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
• Da Organização e Fiscalização das Fundações
• Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo
• Lei de Locações Prediais Urbanas e suas Ações
• Ação de Despejo
• Ação Consignatória
• Ação Revisional
• Ação Renovatória

Fase Executiva

• Introdução e Classificações da Execução · 1 vídeo
• Classificação das Tutelas de acordo com a Espécie de Crise · 1 vídeo
• Classificações da Execução · 1 vídeo
• Princípios · 1 vídeo
• Princípio da Nulla Executio Sine Titulo
• Princípio da Nulla Titulus Sine Lege · 1 vídeo
• Princípio da Patrimonialidade · 1 vídeo
• Princípio do Desfecho Único
• Princípio da Disponibilidade da Execução · 1 vídeo
• Princípio da Utilidade · 1 vídeo
• Princípio da Máxima Efetividade e da Menor Onerosidade
• Princípio da Lealdade Processual
• Princípio do Contraditório
• Princípio da Atipicidade dos Meios Executivos
• Legitimidade · 1 vídeo
• Intervenção de Terceiros na Execução · 1 vídeo
• Competência · 1 vídeo
• Lista de Questões: Ministérios Públicos

Título Executivo

• Título Executivo · 1 vídeo
• Natureza Jurídica · 1 vídeo
• Inciso I · 1 vídeo
• Inciso I · 1 vídeo
• Requisitos Formais da Obrigação Exequenda · 1 vídeo
• Títulos Executivos Judiciais
• Inciso II · 1 vídeo
• Inciso II · 1 vídeo
• Inciso III · 1 vídeo
• Títulos Executivos Extrajudiciais
• Inciso III · 1 vídeo
• Inciso IV · 1 vídeo
• Inciso IV · 1 vídeo
• Lista de Questões: Ministérios Públicos
• Inciso V
• Inciso V · 1 vídeo
• Inciso VI · 1 vídeo
• Inciso VI · 1 vídeo
• Inciso VII · 1 vídeo
• Inciso VII · 1 vídeo
• Incisos VIII e IX · 1 vídeo
• Inciso VIII · 1 vídeo
• Inciso IX · 1 vídeo
• Inciso X · 1 vídeo
• Inciso XI · 1 vídeo
• Inciso XI-A · 1 vídeo
• Inciso XII

Responsabilidade Patrimonial

• Introdução · 1 vídeo
• Hipóteses de Responsabilidade (art. 790) · 1 vídeo
• Outras Responsabilidades (fiador, espólio/herdeiros, incapaz) · 1 vídeo
• Fraudes do Devedor · 1 vídeo
• Hipóteses de Impenhorabilidade · 1 vídeo
• Listas de Questões: Ministérios Públicos

Cumprimento de Sentença

• Cumprimento de Sentença: Considerações Gerais · 1 vídeo
• Cumprimento Provisório de Sentença · 1 vídeo
• Cumprimento Definitivo de Sentença · 1 vídeo
• Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer e Não Fazer · 1 vídeo
• Cumprimento de Sentença de Obrigação de Entregar Coisa · 1 vídeo

Processo de Execução

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Introdução e Requisitos · 1 vídeo
• Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer · 1 vídeo
• Execução de Obrigação de Entregar Coisa (certa e incerta) · 1 vídeo
• Execução de Obrigação de Pagar Quantia Certa · 1 vídeo
• Listas de Questões: Ministérios Públicos

Execuções Especiais

• Considerações Iniciais
• Execução de Prestação Alimentícia · 1 vídeo
• Execução Contra a Fazenda Pública · 1 vídeo
• Lista de Questões: Ministérios Públicos

Defesas do Executado

• Introdução · 1 vídeo
• Impugnação ao Cumprimento de Sentença · 1 vídeo
• Embargos à Execução · 1 vídeo
• “Exceção” de “Pré”-Executividade · 1 vídeo
• Lista de questões: Ministérios Públicos

Suspensão e Extinção do Processo de Execução

• Introdução · 1 vídeo
• Suspensão da Execução (art. 921)
• Extinção da Execução · 1 vídeo
• Listas de questões: Ministérios Públicos

Precedentes e o CPC/15

• Fontes do Direito e o CPC/15 · 1 vídeo
• Estabilidade, Integridade e Coerência · 1 vídeo
• É possível Falar em Commonlawlização do Direito Brasileiro? · 1 vídeo
• Decisão, Precedente e Jurisprudência · 1 vídeo
• Ratio Decidendi e Obiter Dictum · 1 vídeo
• Efeitos dos Precedentes · 1 vídeo
• Técnicas para Não Seguir o Precedente: Distinguishing, Overruling e Overriding · 1 vídeo
• Lista de Questões: Ministérios Públicos

Ordem dos Processos nos Tribunais

• Introdução · 1 vídeo
• Protocolo, Registro e Distribuição · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Relator · 1 vídeo
• Listas de Questões: Ministérios Públicos

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

• Incidente de Resolução de Demandas · 1 vídeo
• Origem · 1 vídeo
• Requisitos para Instauração do IRDR · 1 vídeo
• Legitimados Ativos · 1 vídeo
• Competência · 1 vídeo
• Revisão da Tese do IRDR · 1 vídeo

Incidente de Assunção de Competência

• Incidente de Assunção de Competência · 1 vídeo
• Requisitos · 1 vídeo
• Legitimados · 1 vídeo
• Lista de Questões: Ministérios Públicos
• Competência · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Meios de Impugnação · 1 vídeo

Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

• Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade · 1 vídeo
• Legitimidade · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Listas de Questões: Ministérios Públicos

Homologação de Decisão Estrangeira

• Homologação de Decisão Estrangeira - Introdução e Natureza · 1 vídeo
• Competência · 1 vídeo
• Questões Prévias · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Lista de Questões: Ministérios Públicos

Ação Rescisória

• Ação Rescisória · 1 vídeo
• Requisitos · 1 vídeo
• Decisão Judicial Rescindível · 1 vídeo
• Questões Interessantes · 1 vídeo
• Hipóteses de Cabimento
• Inciso I · 1 vídeo
• Inciso II · 1 vídeo
• Inciso III · 1 vídeo
• Inciso IV · 1 vídeo
• Inciso V
• Inciso VI
• Inciso VII
• Inciso VIII
• Legitimidade
• Competência · 1 vídeo
• Prazo · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Julgamento · 1 vídeo

Reclamação

• Reclamação · 1 vídeo
• Natureza Jurídica · 1 vídeo
• Competência · 1 vídeo
• Listas de Questões: Ministérios Públicos
• Hipóteses de Cabimento · 1 vídeo

Impugnações às Decisões Judiciais

• Impugnações às Decisões Judiciais · 1 vídeo
• MS contra ato judicial · 1 vídeo
• Sucedâneos Recursais
• Remessa Necessária · 1 vídeo
• Correição Parcial · 1 vídeo
• Pedido de Reconsideração · 1 vídeo
• Suspensão de Liminar, Sentença, Acórdão · 1 vídeo
• Lista de Questões Ministérios Públicos

49.1 - Teoria Geral dos Recursos

• Recursos · 1 vídeo
• Princípio do Duplo Grau de Jurisdição · 1 vídeo
• Princípio da Taxatividade · 1 vídeo
• Princípio da Singularidade (Unirrecorribilidade) · 1 vídeo
• Princípio da Voluntariedade · 1 vídeo
• Princípio da Dialeticidade · 1 vídeo
• Princípio da Fungibilidade · 1 vídeo
• Princípio da Proibição da Reformatio in Pejus · 1 vídeo
• Princípio da Complementaridade · 1 vídeo
• Consumação · 1 vídeo
• Primazia do Julgamento do Mérito Recursal · 1 vídeo
• Quanto ao Objeto Imediato · 1 vídeo
• Recurso Adesivo
• Efeito Obstativo · 1 vídeo
• Efeito Devolutivo · 1 vídeo
• Efeito Suspensivo · 1 vídeo
• Efeito Expansivo · 1 vídeo
• Efeito Substitutivo · 1 vídeo
• Efeito Regressivo · 1 vídeo
• Efeito Diferido · 1 vídeo
• Juízos de Admissibilidade e de Mérito · 1 vídeo
• Regras Gerais sobre Juízo de Admissibilidade · 1 vídeo
• Requisitos Intrínsecos · 1 vídeo
• Requisitos Extrínsecos · 1 vídeo
• Juízo de Mérito · 1 vídeo
• Classificações dos Recursos · 1 vídeo

Recursos em Espécie

• Introdução · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Rol do art. 1.015, CPC · 1 vídeo
• Prazo
• Cabimento
• Natureza da Decisão dos Embargos · 1 vídeo
• Cabimento
• Aspectos Procedimentais Comuns ao RE e REsp
• Procedimento
• Apelação · 1 vídeo
• Novas Questões de Fato
• Procedimento · 1 vídeo
• Procedimento
• Procedimento
• Embargos de Declaração e Prequestionamento · 1 vídeo
• Agravo em Recurso Extraordinário ou Especial
• Agravo de Instrumento · 1 vídeo
• Efeito Interruptivo
• Procedimento
• Agravo Interno
• Efeito Modificativo
• Julgamento
• Embargos de Declaração · 1 vídeo
• Embargos Protelatórios · 1 vídeo
• Recurso Ordinário
• Recurso Extraordinário e Recurso Especial
• Recurso Especial · 1 vídeo
• Recurso Extraordinário
• Embargos de Divergência

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