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Direito Processual Civil para Marinha do Brasil - Técnico Corpo Auxiliar CP-T (Direito) 2026
Disciplina · Estratégia C · 206 aulas · 142 vídeos
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O que vem no curso
Direito Processual Civil Constitucional
- Introdução · 1 vídeo
- Princípios Constitucionais do Direito Processual Civil · 1 vídeo
- Estrutura do Poder Judiciário Brasileiro · 1 vídeo
- Funções Essenciais à Justiça · 1 vídeo
- Procedimentos Jurisdicionais Diferenciados · 1 vídeo
Normas Processuais Civis
- Introdução · 1 vídeo
- Filtragem Constitucional
- Devido Processo Legal · 1 vídeo · PDF
- Princípio da Inércia da Jurisdição
- Normas Fundamentais do Processo Civil · 1 vídeo
- Princípio da Inafastabilidade da Atuação Jurisdicional · 1 vídeo
- Princípio da Celeridade
- Lei processual civil no tempo · 1 vídeo · PDF
- Princípio da Boa-Fé Processual
- Aplicação Subsidiária do CPC
- Princípio da Cooperação
- Destaques do CPC
- Princípio da Igualdade no Processo
- Demais Princípios Eventualmente Mencionados · 1 vídeo
- Hermenêutica Processual Civil
- Princípio do Contraditório · 1 vídeo
- Dever de consulta
- Princípio da publicidade e motivação
- Ordem cronológica de conclusão · PDF
Jurisdição, Ação e Processo
- Introdução · 1 vídeo · PDF
- Jurisdição · 1 vídeo · PDF
- Ação · 1 vídeo · PDF
- Processo · 1 vídeo · PDF
Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
- Limites da Jurisdição Nacional · 1 vídeo
- Cooperação Jurídica Internacional · 1 vídeo
Competência Interna
- Introdução · 1 vídeo · PDF
- Classificação da competência · 1 vídeo · PDF
- Critérios · 1 vídeo · PDF
- Justiças Cíveis · 1 vídeo · PDF
- Competência Interna do CPC · 1 vídeo · PDF
- Método para Identificar o Juízo Competente · 1 vídeo · PDF
- Modificação da Competência · 1 vídeo · PDF
- Incompetência · 1 vídeo · PDF
- Conflito de Competência · 1 vídeo · PDF
Cooperação Nacional
- Cooperação Nacional · 1 vídeo · PDF
Partes e Procuradores
- Capacidades · 1 vídeo · PDF
- Deveres das partes e de seus procuradores · 1 vídeo · PDF
- Responsabilidade das Partes por Dano Processual · 1 vídeo · PDF
- Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas · 1 vídeo · PDF
- Gratuidade da Justiça · 1 vídeo · PDF
- Procuradores · 1 vídeo · PDF
Litisconsórcio
- Litisconsórcio · 1 vídeo · PDF
- OUTRAS BANCAS
Intervenção de Terceiros
- Introdução e Classificação · 1 vídeo
- Assistência · 1 vídeo · PDF
- Denunciação da lide · 1 vídeo · PDF
- Chamamento ao processo · 1 vídeo · PDF
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica · 1 vídeo · PDF
- Amicus Curiae · 1 vídeo · PDF
Juiz e Auxiliares da Justiça
- Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz · 1 vídeo · PDF
- Impedimentos e da Suspeição · 1 vídeo · PDF
Auxiliares da Justiça
- Introdução
- Escrivão ou chefe de secretaria e oficial de justiça · 1 vídeo
- Perito · 1 vídeo
- Depositário e Administrador
- Intérprete e Tradutor
- Conciliadores e Mediadores Judiciais · 1 vídeo
Ministério Público
- Ministério Público · 1 vídeo · PDF
Advocacia Pública
- Advocacia Pública · 1 vídeo · PDF
Defensoria Pública
- Defensoria Pública · 1 vídeo · PDF
Atos Processuais
- Teoria dos Atos Jurídicos Processuais · 1 vídeo · PDF
- Introdução · 1 vídeo · PDF
- CONSULPLAN
- CONSULPLAN
- CONSULPLAN
- OUTRAS BANCAS
- CONSULPLAN
- OUTRAS BANCAS
- Negócio Jurídico Processual · 1 vídeo · PDF
- Prática Eletrônica dos Atos Processuais (arts. 193 a 199) · 1 vídeo · PDF
- OUTRAS BANCAS
- OUTRAS BANCAS
- OUTRAS BANCAS
- OUTRAS BANCAS
- OUTRAS BANCAS
- Calendário Procedimental · 1 vídeo · PDF
- Atos das Partes · 1 vídeo · PDF
- Forma dos Atos processuais · 1 vídeo · PDF
- Pronunciamentos do Juiz · 1 vídeo · PDF
- Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria · 1 vídeo · PDF
- Tempo dos Atos Processuais · 1 vídeo · PDF
- Lugar dos Atos Processuais · 1 vídeo · PDF
- Prazos · 1 vídeo · PDF
- Preclusão · 1 vídeo · PDF
Comunicação dos Atos Processuais
- Disposições Gerais · 1 vídeo · PDF
- Citação · 1 vídeo · PDF
- OUTRAS BANCAS
- Intimações · 1 vídeo · PDF
- Cartas · 1 vídeo · PDF
Nulidades
Distribuição e do Registro
- Distribuição e do Registro · 1 vídeo · PDF
Valor da Causa
- Valor da Causa · 1 vídeo · PDF
Tutela Provisória
- Disciplina das tutelas provisórias no CPC · 1 vídeo · PDF
- Tutelas de Urgência · 1 vídeo · PDF
- Tutela de Evidência · 1 vídeo · PDF
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo · 1 vídeo · PDF
Procedimento Comum
- Introdução · 1 vídeo · PDF
- Petição Inicial · 1 vídeo · PDF
- Pedido · 1 vídeo · PDF
- Admissibilidade da Ação · 1 vídeo · PDF
- Audiência de Conciliação e de Mediação · 1 vídeo · PDF
- Respostas do réu · 1 vídeo · PDF
- Providências Preliminares e Saneamento · 1 vídeo · PDF
- Julgamento Antecipado · 1 vídeo · PDF
Audiência de Instrução e Julgamento
- Audiência de Instrução e Julgamento · 1 vídeo · PDF
Provas
- Teoria Geral das Provas · 1 vídeo · PDF
- Ata Notarial · 1 vídeo · PDF
- Produção Antecipada da Prova · 1 vídeo · PDF
- Depoimento Pessoal e Interrogatório · 1 vídeo · PDF
- Confissão · 1 vídeo · PDF
- Exibição de Documento ou Coisa · 1 vídeo
- Prova Documental · 1 vídeo · PDF
- Prova Testemunhal · 1 vídeo · PDF
- Prova Pericial · 1 vídeo · PDF
- Inspeção Judicial · 1 vídeo
Cumprimento da Sentença
- Disposições Gerais · 1 vídeo · PDF
- Título Executivos Judiciais · 1 vídeo
- OUTRAS BANCAS
- Competência para o Cumprimento de Sentença · 1 vídeo
- Protesto · 1 vídeo
- Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa · 1 vídeo
- Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa · 1 vídeo · PDF
- Impugnação ao Cumprimento de Sentença · 1 vídeo
- Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos · 1 vídeo · PDF
- Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública · 1 vídeo · PDF
- Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, de não Fazer ou de Entregar Coisa · 1 vídeo · PDF
Ordem dos Processos no Tribunal
- Introdução · 1 vídeo · PDF
- Incidente de assunção de competência · 1 vídeo · PDF
- OUTRAS BANCAS
- Incidente de arguição de inconstitucionalidade · 1 vídeo · PDF
- Conflito de competência · 1 vídeo · PDF
- Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória · 1 vídeo · PDF
- Ação Rescisória · 1 vídeo · PDF
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas · 1 vídeo
- Reclamação · 1 vídeo · PDF
Recursos
- Teoria Geral dos Recursos · 1 vídeo · PDF
- Apelação · 1 vídeo · PDF
- Agravo de Instrumento · 1 vídeo · PDF
- Agravo Interno · 1 vídeo · PDF
- Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário · 1 vídeo · PDF
- Embargos de Declaração · 1 vídeo · PDF
- Recurso Ordinário · 1 vídeo · PDF
- Recurso Extraordinário e Recurso Especial · 1 vídeo · PDF
- Embargos de Divergência em REsp e RExt · 1 vídeo · PDF
- Tabelas Comparativas de Recursos Espécies
Execução
- Introdução e Princípios · 1 vídeo · PDF
- Disposições Gerais
- Disposições Gerais do CPC · PDF
- Espécies de Execução · PDF
- Citação do Devedor e do Arresto
- Legitimidade · 1 vídeo · PDF
- Execução para a entrega de coisa · 1 vídeo
- Penhora, Depósito e Avaliação
- Competência · PDF
- Execução das Obrigações de Fazer ou de não Fazer · 1 vídeo
- Expropriação de Bens · 1 vídeo
- Requisitos · 1 vídeo · PDF
- Execução por Quantia Certa · 1 vídeo · PDF
- Satisfação do Crédito · PDF
- Características do título executivo
- Execução contra a Fazenda Pública · 1 vídeo · PDF
- Responsabilidade patrimonial · 1 vídeo · PDF
- Execução de Alimentos · 1 vídeo · PDF
- Embargos à Execução · 1 vídeo · PDF
- Exceção de Pré-Executividade
- Suspensão e Extinção da Execução · 1 vídeo
- Defesas Heterotópicas na Execução
- Medidas Executivas Atípicas
Procedimentos Especiais
- Introdução ao Estudo dos Procedimentos Especiais · 1 vídeo · PDF
- Ação de Consignação em Pagamento · 1 vídeo · PDF
- Ação de Exigir Contas · 1 vídeo
- Ações Possessórias · 1 vídeo · PDF
- Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares · PDF
- Ação de Dissolução Parcial de Sociedade · PDF
- Inventário e partilha · PDF
- Embargos de Terceiro · PDF
- Oposição · PDF
- Habilitação · PDF
- Ações de Família · PDF
- Ação Monitória · 1 vídeo · PDF
- Homologação do Penhor Legal · PDF
- Regulação de Avaria Grossa
- Restauração de Autos · 1 vídeo · PDF
- Procedimentos de Jurisdição Voluntária · PDF
Juizado Especial da Fazenda Pública
- Lei nº 12.153/2009 · 1 vídeo · PDF
Disposições Transitórias do CPC
- Disposições Transitórias do CPC · PDF
Ações Constitucionais
- Mandado de Segurança · 1 vídeo
- Ação Popular · 1 vídeo
- Mandado de Segurança
- Ação Popular
- Estudo da Ação Civil Pública e da Ação Popular
- Ação Civil Pública · 1 vídeo
- Estudo da Ação Civil Pública e da Ação Popular
- Ação Civil Pública
- Habeas Data
- Habeas Data
- Mandado de Injunção
- Mandado de Injunção
Tutela Provisória contra a Fazenda Pública
Lei 11.419/2006 – Lei do Processo Eletrônico
- Lei 11.419/2006 – Lei do Processo Eletrônico · 1 vídeo · PDF
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