Direito Processual Civil para TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito)

Disciplina · Estratégia C · 168 aulas · 125 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Apresentação

• Direito Processual Civil para TCE-RN

Normas Processuais Civis

• Introdução · 1 vídeo
• Filtragem Constitucional
• Devido Processo Legal · 1 vídeo · PDF
• Princípio da Inércia da Jurisdição
• Normas Fundamentais do Processo Civil · 1 vídeo
• Princípio da Inafastabilidade da Atuação Jurisdicional · 1 vídeo
• Princípio da Celeridade
• Lei processual civil no tempo · 1 vídeo · PDF
• Princípio da Boa-Fé Processual
• Aplicação Subsidiária do CPC
• Princípio da Cooperação
• Destaques do CPC
• Princípio da Igualdade no Processo
• Demais Princípios Eventualmente Mencionados · 1 vídeo
• Hermenêutica Processual Civil
• Princípio do Contraditório · 1 vídeo
• Dever de consulta
• Princípio da publicidade e motivação
• Ordem cronológica de conclusão · PDF

Jurisdição, Ação e Processo

• Introdução · 1 vídeo · PDF
• Jurisdição · 1 vídeo · PDF
• Ação · 1 vídeo · PDF
• Processo · 1 vídeo · PDF

Competência Interna

• Introdução · 1 vídeo · PDF
• Classificação da competência · 1 vídeo · PDF
• Critérios · 1 vídeo · PDF
• Justiças Cíveis · 1 vídeo · PDF
• Competência Interna do CPC · 1 vídeo · PDF
• Método para Identificar o Juízo Competente · 1 vídeo · PDF
• Modificação da Competência · 1 vídeo · PDF
• Incompetência · 1 vídeo · PDF
• Conflito de Competência · 1 vídeo · PDF

Cooperação Nacional

• Cooperação Nacional · 1 vídeo · PDF

Pressupostos Processuais

• Pressupostos processuais · PDF

Partes e Procuradores

• Capacidades · 1 vídeo · PDF
• Deveres das partes e de seus procuradores · 1 vídeo · PDF
• Responsabilidade das Partes por Dano Processual · 1 vídeo · PDF
• Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas · 1 vídeo · PDF
• Gratuidade da Justiça · 1 vídeo · PDF
• Procuradores · 1 vídeo · PDF

Litisconsórcio

• Litisconsórcio · 1 vídeo · PDF

Intervenção de Terceiros

• Introdução e Classificação · 1 vídeo
• Assistência · 1 vídeo · PDF
• Denunciação da lide · 1 vídeo · PDF
• Chamamento ao processo · 1 vídeo · PDF
• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica · 1 vídeo · PDF
• Amicus Curiae · 1 vídeo · PDF

Juiz e Auxiliares da Justiça

• Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz · 1 vídeo · PDF
• Impedimentos e da Suspeição · 1 vídeo · PDF

Auxiliares da Justiça

• Introdução
• Escrivão ou chefe de secretaria e oficial de justiça · 1 vídeo
• Perito · 1 vídeo
• Depositário e Administrador
• Intérprete e Tradutor
• Conciliadores e Mediadores Judiciais · 1 vídeo

Atos Processuais

• Teoria dos Atos Jurídicos Processuais · 1 vídeo · PDF
• Introdução · 1 vídeo · PDF
• CESPE
• CESPE
• CESPE
• CESPE
• OUTRAS BANCAS
• Negócio Jurídico Processual · 1 vídeo · PDF
• Prática Eletrônica dos Atos Processuais (arts. 193 a 199) · 1 vídeo · PDF
• Calendário Procedimental · 1 vídeo · PDF
• Atos das Partes · 1 vídeo · PDF
• Forma dos Atos processuais · 1 vídeo · PDF
• Pronunciamentos do Juiz · 1 vídeo · PDF
• Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria · 1 vídeo · PDF
• Tempo dos Atos Processuais · 1 vídeo · PDF
• Lugar dos Atos Processuais · 1 vídeo · PDF
• Prazos · 1 vídeo · PDF
• Preclusão · 1 vídeo · PDF

Comunicação dos Atos Processuais

• Disposições Gerais · 1 vídeo · PDF
• Citação · 1 vídeo · PDF
• Intimações · 1 vídeo · PDF
• Cartas · 1 vídeo · PDF

Tutela Provisória

• Disciplina das tutelas provisórias no CPC · 1 vídeo · PDF
• Tutelas de Urgência · 1 vídeo · PDF
• Tutela de Evidência · 1 vídeo · PDF

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

• Formação, Suspensão e Extinção do Processo · 1 vídeo · PDF

Procedimento Comum

• Introdução · 1 vídeo · PDF
• Petição Inicial · 1 vídeo · PDF
• Pedido · 1 vídeo · PDF
• Admissibilidade da Ação · 1 vídeo · PDF
• Audiência de Conciliação e de Mediação · 1 vídeo · PDF
• Respostas do réu · 1 vídeo · PDF
• Providências Preliminares e Saneamento · 1 vídeo · PDF
• Julgamento Antecipado · 1 vídeo · PDF

Audiência de Instrução e Julgamento

• Audiência de Instrução e Julgamento · 1 vídeo · PDF

Provas

• Teoria Geral das Provas · 1 vídeo · PDF
• Ata Notarial · 1 vídeo · PDF
• Produção Antecipada da Prova · 1 vídeo · PDF
• Depoimento Pessoal e Interrogatório · 1 vídeo · PDF
• Confissão · 1 vídeo · PDF
• Exibição de Documento ou Coisa · 1 vídeo
• Prova Documental · 1 vídeo · PDF
• Prova Testemunhal · 1 vídeo · PDF
• Prova Pericial · 1 vídeo · PDF
• Inspeção Judicial · 1 vídeo

Sentença

• Sentença · 1 vídeo · PDF

Remessa Necessária

• Remessa Necessária · 1 vídeo · PDF

Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa

• Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa · 1 vídeo · PDF

Coisa Julgada

• Coisa Julgada · 1 vídeo · PDF

Liquidação de Sentença

• Liquidação de Sentença · 1 vídeo · PDF

Cumprimento da Sentença

• Disposições Gerais · 1 vídeo · PDF
• Título Executivos Judiciais · 1 vídeo
• Competência para o Cumprimento de Sentença · 1 vídeo
• Protesto · 1 vídeo
• Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa · 1 vídeo
• Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa · 1 vídeo · PDF
• Impugnação ao Cumprimento de Sentença · 1 vídeo
• Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos · 1 vídeo · PDF
• Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública · 1 vídeo · PDF
• Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, de não Fazer ou de Entregar Coisa · 1 vídeo · PDF

Precedentes

• Precedentes · 1 vídeo · PDF

Ordem dos Processos no Tribunal

• Introdução · 1 vídeo · PDF
• Ação Rescisória · 1 vídeo · PDF
• Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas · 1 vídeo
• Reclamação · 1 vídeo · PDF

Recursos

• Teoria Geral dos Recursos · 1 vídeo · PDF
• Apelação · 1 vídeo · PDF
• Agravo de Instrumento · 1 vídeo · PDF
• Agravo Interno · 1 vídeo · PDF
• Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário · 1 vídeo · PDF
• Embargos de Declaração · 1 vídeo · PDF
• Recurso Ordinário · 1 vídeo · PDF
• Recurso Extraordinário e Recurso Especial · 1 vídeo · PDF
• Embargos de Divergência em REsp e RExt · 1 vídeo · PDF
• Tabelas Comparativas de Recursos Espécies

Execução

• Introdução e Princípios · 1 vídeo · PDF
• Disposições Gerais
• Disposições Gerais do CPC · PDF
• Espécies de Execução · PDF
• Citação do Devedor e do Arresto
• Legitimidade · 1 vídeo · PDF
• Execução para a entrega de coisa · 1 vídeo
• Penhora, Depósito e Avaliação
• Competência · PDF
• Execução das Obrigações de Fazer ou de não Fazer · 1 vídeo
• Expropriação de Bens · 1 vídeo
• Requisitos · 1 vídeo · PDF
• Execução por Quantia Certa · 1 vídeo · PDF
• Satisfação do Crédito · PDF
• Características do título executivo
• Execução contra a Fazenda Pública · 1 vídeo · PDF
• Responsabilidade patrimonial · 1 vídeo · PDF
• Execução de Alimentos · 1 vídeo · PDF
• Embargos à Execução · 1 vídeo · PDF
• Exceção de Pré-Executividade
• Suspensão e Extinção da Execução · 1 vídeo
• Defesas Heterotópicas na Execução
• Medidas Executivas Atípicas

Ações Constitucionais

• Mandado de Segurança · 1 vídeo
• Ação Popular · 1 vídeo
• Mandado de Segurança
• Ação Popular
• CESPE
• Estudo da Ação Civil Pública e da Ação Popular
• Ação Civil Pública · 1 vídeo
• Estudo da Ação Civil Pública e da Ação Popular
• Ação Civil Pública

Lei de Improbidade Administrativa

• Procedimentos na Lei nº 8.429/1992

Lei 11.419/2006 – Lei do Processo Eletrônico

• Lei 11.419/2006 – Lei do Processo Eletrônico · 1 vídeo · PDF

Arbitragem

• Arbitragem

Lei 13.140/2015 – Lei de Mediação

• Lei 13.140/2015 – Lei de Mediação · 1 vídeo
• Síntese

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