Direito Processual Civil PC-MA

Disciplina · Jurídico · 120 aulas · 56 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Processual Civil para Delegado da PC-MA
• Conteúdo Programático

Introdução ao Direito Processual Civil

• Considerações Iniciais
• Introdução ao Direito Processual Civil: Conceito · 1 vídeo
• As 4 (Quatro) Fases do Direito Processual Civil · 1 vídeo
• Neoconstitucionalismo e as 9 (nove) Repercussões no Processo Civil · 1 vídeo
• Fontes · 1 vídeo
• Novo Código de Processo Civil: História e Exposição de Motivos · 1 vídeo
• Princípio do Devido Processo Legal · 1 vídeo
• Princípio do Contraditório · 1 vídeo
• Princípio da Ampla Defesa · 1 vídeo
• Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição ou Acesso à ordem Jurídica Justa ou Ubiquidade · 1 vídeo
• Princípio da Duração Razoável do Processo · 1 vídeo
• Princípio da Dignidade da Pessoa Humana · 1 vídeo
• Princípio da Isonomia · 1 vídeo
• Princípio da Cooperação · 1 vídeo
• Princípio da Publicidade · 1 vídeo
• Princípio da Motivação das Decisões Judiciais · 1 vídeo
• Princípio da Primazia da Decisão de Mérito · 1 vídeo
• Princípio da Boa-fé · 1 vídeo
• Princípio da Segurança Jurídica e da Proteção da Confiança · 1 vídeo
• Listas de questões: Delegados

Jurisdição

• História do Direito e da Jurisdição · 1 vídeo
• Conceito · 1 vídeo
• Escopos · 1 vídeo
• Teorias sobre a Jurisdição · 1 vídeo
• Características · 1 vídeo
• Princípios · 1 vídeo
• Regra da Ordem Cronológica Ope Legis · 1 vídeo
• Equivalentes Jurisdicionais · 1 vídeo
• Espécies de Jurisdição (foco na Jurisdição Voluntária) · 1 vídeo
• Tutela Jurisdicional · 1 vídeo
• Limites da Jurisdição Nacional · 1 vídeo
• Cooperação Jurídica Internacional · 1 vídeo

Competência

• Conceito · 1 vídeo
• Normas Fundamentais · 1 vídeo
• Classificações da competência · 1 vídeo
• Critérios Determinativos da Competência (Objetivo – partes, pedido e causa de pedir, Funcional e Territorial) · 1 vídeo
• Distribuição da competência: 1ª etapa · 1 vídeo
• 2ª Etapa: É competência dos Tribunais de superposição ou de outro órgão jurisdicional atípico? · 1 vídeo
• 3ª Etapa: Qual a Justiça competente? · 1 vídeo
• 4ª Etapa: A competência originária é do Tribunal ou do primeiro grau de jurisdição? · 1 vídeo
• 5ª Etapa: Qual a competência territorial ou de foro? · 1 vídeo
• 6ª e 7ª etapas · 1 vídeo
• Fixação ou Determinação da Competência · 1 vídeo
• Modificação de Competência · 1 vídeo
• Conflito de Competência · 1 vídeo
• Cooperação Nacional · 1 vídeo

Tutela Provisória

• Tutela Provisória · 1 vídeo
• Tutela Definitiva X Provisória e Tutela Satisfativa X Cautelar · 1 vídeo
• Regras Gerais · 1 vídeo
• Tutela Provisória de Urgência · 1 vídeo
• Tutela Provisória de Urgência Requerida em Caráter Antecedente · 1 vídeo
• Tutela de Evidência · 1 vídeo
• Tutela Contra a Fazenda Pública · 1 vídeo
• Listas de Questões: Delegados

Homologação de Decisão Estrangeira

• Homologação de Decisão Estrangeira - Introdução e Natureza · 1 vídeo
• Competência · 1 vídeo
• Questões Prévias · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Lista de Questões: Delegados

Ação Civil Pública

• Introdução
• Espécies de Processo Coletivo
• Direitos Tutelados pelo Microssistema Coletivo
• Princípios
• Competência
• Legitimidade Ativa
• Procedimento
• Sentença Coletiva, Sucumbência e Juros de Mora
• Efeito Suspensivo na Apelação
• Reexame na Ação Civil Pública
• Coisa Julgada nas Ações Coletivas
• Execução
• Prescrição
• Inquérito Civil
• Lista de Questões: Delegados

Mandado de Segurança

• Conceito
• Legitimidade Ativa
• Legitimidade Passiva
• Processo Eletrônico
• Impossibilidade de Concessão do MS
• Procedimento · 1 vídeo
• Participação do MP
• Comunicação da Ordem
• Sistema Recursal No MS
• Reexame Necessário
• Suspensão de Liminar, Sentença, Acórdão
• Teoria da Causa Madura
• Sustentação Oral
• Custas e Honorários
• Coisa Julgada no MS
• Mandado de Segurança e Desistência
• Desobediência
• Lista de Questões: Delegados

Mandado de Segurança Coletivo

• Conceito
• Objeto
• Legitimidade
• Coisa Julgada no MS Coletivo
• Lista de Questões: Delegados

Ação Popular

• Conceito
• Objeto
• Cabimento
• Legitimidade
• Posição do MP
• Resposta
• Sentença
• Reexame Necessário
• Efeito Suspensivo da Apelação
• Sucumbência
• Competência
• Prescrição
• Verificação de Falta Disciplinar ou Violação da Lei Penal
• Lista de Questões: Delegados

Habeas Corpus

• Conceito
• Espécies de Prisão
• Prisão Civil
• Jurisprudência Acerca do Habeas Corpus
• Habeas Corpus Coletivo
• Súmulas sobre o HC
• Lista de Questões: Delegados

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