Direito Processual Civil PC-MA (Pós-edital)

Disciplina · Jurídico · 91 aulas · 62 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Processual Civil para PC-MA
• Conteúdo Programático

Introdução ao Direito Processual Civil

• Considerações Iniciais
• Introdução ao Direito Processual Civil: Conceito · 1 vídeo
• As 4 (Quatro) Fases do Direito Processual Civil · 1 vídeo
• Neoconstitucionalismo e as 9 (nove) Repercussões no Processo Civil · 1 vídeo
• Fontes · 1 vídeo
• Novo Código de Processo Civil: História e Exposição de Motivos · 1 vídeo
• Princípio do Devido Processo Legal · 1 vídeo
• Princípio do Contraditório · 1 vídeo
• Princípio da Ampla Defesa · 1 vídeo
• Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição ou Acesso à ordem Jurídica Justa ou Ubiquidade · 1 vídeo
• Princípio da Duração Razoável do Processo · 1 vídeo
• Princípio da Dignidade da Pessoa Humana · 1 vídeo
• Princípio da Isonomia · 1 vídeo
• Princípio da Cooperação · 1 vídeo
• Princípio da Publicidade · 1 vídeo
• Princípio da Motivação das Decisões Judiciais · 1 vídeo
• Princípio da Primazia da Decisão de Mérito · 1 vídeo
• Princípio da Boa-fé · 1 vídeo
• Princípio da Segurança Jurídica e da Proteção da Confiança · 1 vídeo
• Listas de questões: Delegados

Jurisdição

• História do Direito e da Jurisdição · 1 vídeo
• Conceito · 1 vídeo
• Escopos · 1 vídeo
• Teorias sobre a Jurisdição · 1 vídeo
• Características · 1 vídeo
• Princípios · 1 vídeo
• Regra da Ordem Cronológica Ope Legis · 1 vídeo
• Equivalentes Jurisdicionais · 1 vídeo
• Espécies de Jurisdição (foco na Jurisdição Voluntária) · 1 vídeo
• Tutela Jurisdicional · 1 vídeo
• Limites da Jurisdição Nacional · 1 vídeo
• Cooperação Jurídica Internacional · 1 vídeo

Competência

• Conceito · 1 vídeo
• Normas Fundamentais · 1 vídeo
• Classificações da competência · 1 vídeo
• Critérios Determinativos da Competência (Objetivo – partes, pedido e causa de pedir, Funcional e Territorial) · 1 vídeo
• Distribuição da competência: 1ª etapa · 1 vídeo
• 2ª Etapa: É competência dos Tribunais de superposição ou de outro órgão jurisdicional atípico? · 1 vídeo
• 3ª Etapa: Qual a Justiça competente? · 1 vídeo
• 4ª Etapa: A competência originária é do Tribunal ou do primeiro grau de jurisdição? · 1 vídeo
• 5ª Etapa: Qual a competência territorial ou de foro? · 1 vídeo
• 6ª e 7ª etapas · 1 vídeo
• Fixação ou Determinação da Competência · 1 vídeo
• Modificação de Competência · 1 vídeo
• Conflito de Competência · 1 vídeo
• Cooperação Nacional · 1 vídeo

Tutela Provisória

• Tutela Provisória · 1 vídeo
• Tutela Definitiva X Provisória e Tutela Satisfativa X Cautelar · 1 vídeo
• Regras Gerais · 1 vídeo
• Tutela Provisória de Urgência · 1 vídeo
• Tutela Provisória de Urgência Requerida em Caráter Antecedente · 1 vídeo
• Tutela de Evidência · 1 vídeo
• Tutela Contra a Fazenda Pública · 1 vídeo
• Listas de Questões: Delegados

Homologação de Decisão Estrangeira

• Homologação de Decisão Estrangeira - Introdução e Natureza · 1 vídeo
• Competência · 1 vídeo
• Questões Prévias · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Lista de Questões: Delegados

Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Direito Líquido e Certo · 1 vídeo
• Hipóteses de Não Cabimento do Mandado de Segurança · 1 vídeo
• Da Legitimidade Ativa · 1 vídeo
• Da Legitimidade Passiva
• Do Litisconsórcio Passivo Necessário
• Espécies de Mandado de Segurança
• Do prazo para impetração
• Da desistência do Mandado de Segurança
• Da atuação do Ministério Público
• Da competência
• Do procedimento
• Do cabimento de medida liminar
• Da Sentença e da coisa julgada
• Honorários Advocatícios
• Do Mandado de Segurança Originário de Tribunal
• Dos Efeitos Financeiros da Segurança
• Mandado de Segurança Coletivo
• Lista de Questões

Ação Popular

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Objeto da Ação Popular · 1 vídeo
• Competência e Procedimento · 1 vídeo
• Lista de Questões

Habeas Corpus

• Conceito
• Espécies de Prisão
• Prisão Civil
• Jurisprudência Acerca do Habeas Corpus
• Habeas Corpus Coletivo
• Súmulas sobre o HC
• Lista de Questões: Delegados

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