Direito Processual do Trabalho (Magistratura Trabalhista e o MPT) Carreiras Jurídicas

Disciplina · Jurídico · 220 aulas · 38 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Processual do Trabalho para a Magistratura Trabalhista e o MPT · 1 vídeo
• Apresentação pessoal

Evolução Histórica, Autonomia, Fontes, Integração e Eficácia

• História, Conceito e Natureza Jurídica do Direito Processual do Trabalho: História do Direito Processual do Trabalho
• Fontes formais diretas · 1 vídeo
• Interpretação · 1 vídeo
• Eficácia da norma processual trabalhista no tempo · 1 vídeo
• Conceito, finalidade, natureza jurídica e autonomia do Direito Processual do Trabalho
• Fontes formais indiretas · 1 vídeo
• Integração · 1 vídeo
• Eficácia da norma processual trabalhista no espaço · 1 vídeo
• Fontes do Direito Processual do Trabalho · 1 vídeo
• Fontes formais de explicitação
• Aplicação · 1 vídeo
• Hermenêutica do Direito Processual do Trabalho · 1 vídeo
• Eficácia no Direito Processual do Trabalho · 1 vídeo

Princípios Trabalhistas

• Princípios Comuns ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho
• Princípio do Devido Processo Legal
• Princípio da proteção processual
• Princípio do Juiz e do Promotor Natural
• Princípios Peculiares ao Processo do Trabalho
• Princípio da informalidade
• Princípio da inafastabilidade da jurisdição
• Princípio da conciliação
• Lista de questões
• Princípio do contraditório e da ampla defesa
• Princípio da celeridade
• Princípio do duplo grau de jurisdição
• Princípio da busca da verdade real
• Princípio da motivação das decisões judiciais
• Princípio da oralidade
• Princípio da publicidade dos atos processuais
• Princípio da identidade física do juiz
• Princípio da isonomia
• Princípio da prevalência da palavra oral sobre a escrita
• Princípio da razoável duração do processo
• Princípio da concentração dos atos processuais
• Princípio da ação, da demanda ou da inércia
• Princípio da imediatidade
• Princípio da instrumentalidade das formas
• Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
• Princípio da boa-fé processual
• Princípio da extrapetição
• Princípio do jus postulandi
• Princípio da normatização coletiva

Organização da Justiça do Trabalho

• Introdução
• Juízes de direito investidos de jurisdição trabalhista
• Competência e número de TRTs
• Órgãos do TST
• Ingresso, Garantias e Vedações da Magistratura Trabalhista
• Juízes do Trabalho e Varas do Trabalho
• Tribunais Regionais do Trabalho: Composição dos TRTs
• Tribunal Superior do Trabalho: Composição do TST
• Corregedoria e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
• Lista de questões

Ministério Público do Trabalho

• Ministério Público do Trabalho: O Ministério Público na Constituição Federal de 1988
• Órgãos do Ministério Público do Trabalho
• Princípios Institucionais do Ministério Público
• Atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Trabalho
• Garantias, Prerrogativas e Vedações do Ministério Público
• Organização do Ministério Público
• Ministério Público do Trabalho

Jurisdição e Competência

• Introdução à Jurisdição e Competência
• Servidores públicos estatutários, vinculados por relação jurídico-administrativa e servidores celetistas
• Competência penal da Justiça do Trabalho
• Competência em Razão da Matéria e da Pessoa
• Entes de Direito Público Externo e Organismos Internacionais
• Ações Oriundas das Relações de Trabalho:
• Outras demandas decorrentes do artigo 114, I, da CF
• Ações que Envolvam o Exercício do Direito de Greve
• Ações sobre Representação Sindical
• Mandados de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data
• Conflitos de Competência
• Ações de Indenização por Dano Moral ou Patrimonial
• Ações Relativas às Penalidades Administrativas Impostas aos Empregadores pelos Órgãos de Fiscalização das Relações de Trabalho
• Execução das Contribuições Sociais
• Outras Controvérsias Decorrentes das Relações de Trabalho
• Competência Normativa
• Competência Funcional
• Competência Territorial
• Local da Prestação de Serviços
• Exceções ao Critério Geral
• Foro de Eleição
• Modificação de Competência
• Lista de questões

Partes e Procuradores

• Partes e Procuradores
• Representação
• Mandato expresso
• Capacidade de Ser Parte
• Representação dos incapazes
• Mandato tácito ou procuração apud acta
• Capacidade Processual
• Representação das pessoas jurídicas e entes despersonalizados
• Substabelecimento
• Representação das partes em audiência
• Capacidade Postulatória
• Revogação de mandato
• Representação por Advogado
• Regularização da representação processual
• Situações especiais
• Sucessão Processual, Substituição Processual e Litisconsórcio
• Deveres das Partes e dos que Participam do Processo. Litigância de Má-Fé. Assédio Processual
• Intervenção de Terceiros

Atos, Termos e Prazos Processuais; Comunicação dos Atos Processuais; Despesas Processuais e Nulidades Processuais

• Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais e assistência judiciária gratuita. Nulidades processuais · 1 vídeo

Ritos Processuais e Petição Inicial

• Ritos Processuais e Petição Inicial
• Procedimento Comum: Sumário, Sumaríssimo e Ordinário
• Petição Inicial
• Lista de questões

Audiências

• Considerações Iniciais
• Princípios da Audiência Trabalhista
• Aspectos Gerais das Audiências
• Sistemática das Audiências
• Comparecimento das Partes em Audiência
• Ausência das Partes em Audiência
• Atraso das Partes e do Juiz
• Conciliação
• Audiência por meio eletrônico
• Lista de questões

Respostas do Reclamado

• Exceções
• Exceção de Suspeição e de Impedimento
• Princípios
• Exceção de Incompetência
• Contestação
• Revelia
• Defesa Processual e Defesa de Mérito
• Reconvenção

Teoria geral das Provas

• Teoria Geral das Provas
• Prova do Direito
• Teoria Estática do Ônus da Prova
• Princípios da Prova no Direito Processual do Trabalho
• Fatos que Não Dependem de prova
• Teoria Dinâmica do Ônus da Prova
• Objeto de Prova
• Regras Específicas de Ônus da Prova na Jurisprudência do TST
• Classificação da Prova
• Ônus da Prova
• Revelia e Produção Probatória
• Prova Emprestada
• Prova Ilícita e Ilegítima
• Produção Antecipada de Prova

Provas em Espécie

• Provas em Espécie
• Confissão
• Impedimento, Suspeição e Incapacidade · 1 vídeo
• Adicional de Insalubridade e Periculosidade · 1 vídeo
• Interrogatório e Depoimento Pessoal
• Número de Testemunhas · 1 vídeo
• Honorários Periciais · 1 vídeo
• Prova Documental · 1 vídeo
• Comparecimento das Testemunhas em Juízo · 1 vídeo
• Prova Testemunhal - Aspectos Gerais · 1 vídeo
• Prova Pericial - Aspectos Gerais · 1 vídeo
• Inspeção Judicial · 1 vídeo

Razões finais, segunda proposta de conciliação e sentença

• Razões finais · 1 vídeo
• Segunda proposta de conciliação · 1 vídeo
• Termo de conciliação e seus efeitos · 1 vídeo
• Sentença nos dissídios individuais · 1 vídeo
• Coisa julgada · 1 vídeo

Teoria Geral dos Recursos

• Conceito, Classificação e Princípios Recursais · 1 vídeo
• Efeitos dos Recursos · 1 vídeo
• Pressupostos Recursais · 1 vídeo
• Juízo de Admissibilidade e de Mérito · 1 vídeo
• Poderes do Relator · 1 vídeo
• Teoria da Causa Madura · 1 vídeo
• Juntada de Documento na Fase Recursal · 1 vídeo
• Direito Intertemporal · 1 vídeo
• Remessa Necessária · 1 vídeo
• Lista de Questões

Recursos em Espécie

• Recursos em espécie e Uniformização de jurisprudência
• Embargos de declaração · 1 vídeo
• Recurso ordinário · 1 vídeo
• Agravo de petição · 1 vídeo
• Recurso de revista
• Recurso de Embargos no TST
• Agravo de instrumento
• Agravo interno e Agravo regimental
• Recurso extraordinário
• Recurso adesivo
• Correição parcial
• Reclamação
• Lista de Questões

Uniformização de jurisprudência

• Uniformização de jurisprudência

Tutela provisória

• Tutela provisória
• Tutelas de urgência
• Tutela de evidência
• Momentos de concessão e meios de impugnação
• Tutela provisória em face da Fazenda Pública

Teoria geral da execução trabalhista

• Conceito de execução trabalhista
• Fontes da execução trabalhista
• Princípios da execução trabalhista
• Legitimidade
• Competência
• Responsabilidade patrimonial
• Títulos executivos judiciais e extrajudiciais
• Execução provisória e definitiva
• Listas de Questões

Liquidação de sentença

• Liquidação de sentença

Execução Trabalhista

• Execução trabalhista
• Penhora
• Meios de defesa na execução
• Avaliação
• Expropriação de bens do devedor
• Execução de prestações sucessivas
• Execução das obrigações de fazer e não fazer
• Execução das contribuições previdenciárias
• Execução contra a massa falida
• Execução contra a empresa em recuperação judicial
• Execução contra a Fazenda Pública
• Fraude à execução
• Lista de Questões

Procedimentos especiais trabalhistas

• Inquérito Judicial para apuração de falta grave
• Dissídios Coletivos
• Sentença Normativa
• Ação de Cumprimento

Procedimento especiais aplicáveis ao Processo do Trabalho

• Ação Rescisória
• Ação Civil Pública
• Mandado de Segurança
• Ação Anulatória
• Ação de Consignação em Pagamento
• Ação Monitória
• Ação de Prestação de Contas
• Lista de Questões

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