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Direito Processual do Trabalho para TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador)

Disciplina · Estratégia C · 55 aulas · 20 vídeos

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O que vem no curso

Introdução ao direito processual do trabalho Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. Do processo judiciár

Da Justiça do Trabalho: organização e competência

Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliad

Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Pro

Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão

Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das p

Dos recursos no processo do trabalho

Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisó

Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança

Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa

Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Lei nº 5584/1970. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei nº 11.419/2006; Resolução do CSJT nº

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