Sistema inquisitorial/inquisitório/inquisitivo · 1 vídeo
Presunção de inocência ou da não culpabilidade · 1 vídeo
Definição da natureza das normas processuais · 1 vídeo
Interpretação extensiva
Fontes
Fontes formais · 1 vídeo
Sistema acusatório · 1 vídeo
Princípio do contraditório · 1 vídeo
Analogia · 1 vídeo
Sistemas processuais penais · 1 vídeo
Sistema misto / francês / acusatório formal · 1 vídeo
Princípio da ampla defesa · 1 vídeo
Sistema brasileiro
Princípios fundamentais do processo penal · 1 vídeo
Princípio da publicidade · 1 vídeo
Princípio da busca da verdade real · 1 vídeo
Comparativo de princípios, direitos e garantias individuais
Princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas
Lei processual penal no espaço · 1 vídeo
Princípio do juiz natural
Lei processual penal no tempo
Princípio contra a autoincriminação · 1 vídeo
Interpretação da lei processual penal
Princípio da proporcionalidade · 1 vídeo
Referências bibliográficas
Investigação e Inquérito Policial
Investigação: Persecução Penal · 1 vídeo
Investigação e suas formas
Conceito e natureza jurídica · 1 vídeo
Comissões Parlamentares de Inquérito · 1 vídeo
Definição e natureza jurídica · 1 vídeo
Polícia judiciária · 1 vídeo
Inquérito policial · 1 vídeo
Função e finalidade do inquérito · 1 vídeo
Inquérito policial militar · 1 vídeo
Requisitos cumulativos · 1 vídeo
Conceito de autoridade policial · 1 vídeo
Valor probatório de Inquérito · 1 vídeo
Outros procedimentos e formas de Investigação
Inquérito Civil · 1 vídeo
Causas impeditivas · 1 vídeo
Atribuição de Investigação – Presidência do Inquérito · 1 vídeo
Termo Circunstanciado · 1 vídeo
Controle externo da atividade policial · 1 vídeo
Condições impostas · 1 vídeo
Características do Inquérito · 1 vídeo
Investigação pelo Ministério Público · 1 vídeo
Acordo de não persecução penal
Procedimento e formalização · 1 vídeo
‘Notitia Criminis’ · 1 vídeo
Investigações contra Magistrados e membros do Ministério Público · 1 vídeo
Homologação e controle jurisdicional · 1 vídeo
Juiz das garantias · 1 vídeo
Instauração do Inquérito · 1 vídeo
Inquérito Judicial
Adimplemento e competência · 1 vídeo
Referências bibliográficas
Diligências Investigatórias · 1 vídeo
Tabela comparativa · 1 vídeo
Lista de Questões - Defensorias
Identificação Criminal · 1 vídeo
Vícios no inquérito policial · 1 vídeo
Incomunicabilidade do Indiciado preso · 1 vídeo
Indiciamento · 1 vídeo
Conclusão do Inquérito · 1 vídeo
Arquivamento do Inquérito · 1 vídeo
Trancamento e encerramento do Inquérito
Ação Penal e Civil ex delicto
Ação Penal
Conceito · 1 vídeo
Condições genéricas da ação penal · 1 vídeo
Classificação das ações penais de acordo com o processo penal · 1 vídeo
Princípio da obrigatoriedade da ação penal pública
Representação · 1 vídeo
Ação penal exclusivamente privada
Ação penal nos crimes contra a honra de servidor público · 1 vídeo
Requisitos da peça acusatória · 1 vídeo
Denúncia genérica e crimes societários
Aditamento próprio e impróprio
Prejudicialidade - suspensão da ação civil · 1 vídeo
Natureza jurídica das normas sobre ação penal · 1 vídeo
Condições da ação penal · 1 vídeo
Condições específicas da ação penal · 1 vídeo
Princípio da oportunidade da ação penal de iniciativa privada · 1 vídeo
Requisição · 1 vídeo
Ação penal privada personalíssima · 1 vídeo
Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa com violência doméstica · 1 vídeo
Prazo para oferecimento da peça acusatória · 1 vídeo
Cumulação de imputações
Aditamento espontâneo ou provocado
Legitimidade · 1 vídeo
Características do direito de ação penal · 1 vídeo
Classificação das ações penais · 1 vídeo
Princípio da indisponibilidade da ação penal pública
Ação penal privada subsidiária da pública · 1 vídeo
Ação penal no crime de estelionato após a Lei 13.964/2019
Imputação implícita
Recebimento do aditamento
Eficácia preclusiva e força vinculatória · 1 vídeo
Princípios da ação penal
Princípio da disponibilidade da ação penal de iniciativa privada
Extinção da punibilidade e ação penal de iniciativa privada · 1 vídeo
Imputação alternativa · 1 vídeo
Interrupção da prescrição
Princípio da (in)divisibilidade da ação penal pública
Ação penal pública incondicionada · 1 vídeo
Recurso cabível no indeferimento · 1 vídeo
Princípio da indivisibilidade da ação penal de iniciativa privada · 1 vídeo
Ação penal pública condicionada · 1 vídeo
Aditamento da queixa-crime · 1 vídeo
Princípio da intranscendência
Ação penal privada
Princípio da oficialidade
Ação penal popular
Princípio da autoritariedade
Ação penal adesiva
Princípio da oficiosidade · 1 vídeo
Ação de prevenção penal
Ação penal secundária · 1 vídeo
Ação penal nas várias espécies de crimes · 1 vídeo
Peça acusatória
Questões diversas
Aditamento à denúncia
Ação civil ex delicto · 1 vídeo
Referências Bibliográficas
Jurisdição e Competência
Competência
Definições e distinções · 1 vídeo
Lugar da infração como regra geral · 1 vídeo
Competência da Justiça Eleitoral · 1 vídeo
O atual panorama perante os tribunais superiores
Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher
Conexão e continência · 1 vídeo
Jurisdição – princípios ou características · 1 vídeo
Competência territorial
Casuística
Competência da Justiça do Trabalho · 1 vídeo
Considerações gerais · 1 vídeo
Juízo colegiado em primeiro grau de jurisdição para julgamento de crimes praticados por organização criminosa
Conexão · 1 vídeo
Jurisdição – elementos
Domicílio ou residência do réu como foro supletivo
Competência em razão da matéria · 1 vídeo
Competência da Justiça Militar · 1 vídeo
Casuística · 1 vídeo
Competência do juízo da execução
Continência · 1 vídeo
Jurisdição – classificação · 1 vídeo
Competência da Justiça Federal · 1 vídeo
Competência por prerrogativa de função
Competência por distribuição
Unidade de processo e julgamento
Competência absoluta e relativa · 1 vídeo
Competência da Justiça Estadual · 1 vídeo
Competência de juízo · 1 vídeo
Competência por prevenção · 1 vídeo
Juízo prevalente · 1 vídeo
Classificação da competência · 1 vídeo
Competência para crimes de responsabilidade
Modificação de competência
Separação de processos · 1 vídeo
Prorrogação de competência
Método para verificação de competência · 1 vídeo
Perpetuação de competência · 1 vídeo
Referências bibliográficas
Teoria Geral das Provas
Definição de prova · 1 vídeo
Finalidade da prova · 1 vídeo
Definição, conceito e distinções
Sistema da íntima convicção
Princípio da proporcionalidade · 1 vídeo
Limites do direito à prova
Objeto da prova · 1 vídeo
Ônus da prova
Ônus da prova subjetivo e objetivo · 1 vídeo
Sistema da prova tarifada
Princípio da comunhão da prova
Prova ilícita
Cadeia de custódia · 1 vídeo
Distribuição do ônus da prova · 1 vídeo
Iniciativa probatória do juiz: a gestão da prova
Sistema do convencimento motivado / persuasão racional do juiz · 1 vídeo
Princípio da autorresponsabilidade das partes
Conceito da prova ilícita e distinção da prova ilegítima
Instrução criminal
Nível de prova exigido das partes · 1 vídeo
Iniciativa probatória do juiz na fase investigatória · 1 vídeo
Princípio da oralidade
Tratamento legislativo da prova ilícita
Classificação e terminologia das provas · 1 vídeo
Inversão do ônus da prova
Sistemas de avaliação da prova
Princípio da identidade física do juiz · 1 vídeo
Hipóteses de admissibilidade da prova ilícita · 1 vídeo
Princípios relativos à prova penal
Princípio da liberdade probatória · 1 vídeo
Prova ilícita por derivação · 1 vídeo
Prova vedada/ilegal
Inutilização da prova ilícita
Juiz ‘contaminado’ · 1 vídeo
Referências bibliográficas
Meios de prova e Provas em espécie
Exame do Corpo de Delito e Perícias
Natureza Jurídica
Natureza Jurídica · 1 vídeo
Espécies de Confissão
Características · 1 vídeo
Procedimento · 1 vídeo
Procedimento
Espécies · 1 vídeo
Valor Probatório
Iniciativa e Decretação
Definição e Terminologia · 1 vídeo
Interrogatório Judicial
Momento para Realização do Interrogatório
Características da Confissão · 1 vídeo
Deveres das Testemunhas · 1 vídeo
Reconhecimento Fotográfico e Fonográfico · 1 vídeo
Valor Probatório · 1 vídeo
Produção da Prova Documental · 1 vídeo
Classificação dos Indícios · 1 vídeo
Objeto
Corpo de Delito · 1 vídeo
Condução Coercitiva · 1 vídeo
Confissão
Valor Probatório da Confissão · 1 vídeo
Classificação das Testemunhas · 1 vídeo
Tradução de Documentos em Língua Estrangeira
Espécies de Busca · 1 vídeo
Exame de Corpo de Delito · 1 vídeo
Foro Competente para a Realização do Interrogatório
Declaração do Ofendido · 1 vídeo
Procedimento para a Oitiva de Testemunhas · 1 vídeo
Restituição de Documentos
Laudo Pericial · 1 vídeo
Ausência do Interrogatório · 1 vídeo
Prova Testemunhal
Direito ao Confronto e Produção de Prova Testemunhal Incriminadora
Obrigatoriedade do Exame de Corpo de Delito · 1 vídeo
Características do Interrogatório · 1 vídeo
Reconhecimento de Pessoas e Coisas
Peritos · 1 vídeo
Local da Realização do Interrogatório
Acareação
Atuação Processual das Partes em Relação à Perícia · 1 vídeo
Interrogatório po Videoconferência
Prova Documental
Autópsia e Exumação · 1 vídeo
Nomeação de Curador · 1 vídeo
Indícios
Laudo Complementar no Crime de Lesões Corporais · 1 vídeo
Busca e Apreensão · 1 vídeo
Exame de Local de Crime
Interceptação Telefônica
Exames Laboratoriais
Quebra do Digilo de Dados
Avaliação
Colaboração Premiada
Exame de Local de Incêndio · 1 vídeo
Infiltração de Agentes
Exame Grafotécnico · 1 vídeo
Referências Bibliográficas
Exame dos Instrumentos do Crime
Perícias não Previstas em Lei
Quadro-resumo
Medidas Cautelares
Tutelas e Medidas Cautelares · 1 vídeo
Previsões e Modalidades
Comparecimento Periódico em Juízo
Lei Nº 12.403/2011 - Superação da Bipolaridade · 1 vídeo
Medidas Cautelares Diversas
Proibição de Acesso ou Frequência a Determinados Lugares
Princípios Relacionados com Medidas Cautelares · 1 vídeo
Proibição de Manter Contato com Pessoa Determinada
Referências Bibliográficas
Características das Medidas Cautelares · 1 vídeo
Proibição de Ausentar-se da Comarca
Lista de questões - Defensorias
Pressupostos Genéricos · 1 vídeo
Recolhimento Domiciliar
Procedimento - Parágrafos do art. 282 do CPP · 1 vídeo
Suspensão do Exercício de Função ou Atividade
Recursos Cabíveis · 1 vídeo
Internação Provisória
Detração · 1 vídeo
Fiança
Síntese Conclusiva
Monitoração Eletrônica · 1 vídeo
Poder Geral de Cautela do Processo Penal · 1 vídeo
Manual Prático de Decisões Penais
Introdução às Prisões e Prisão em Flagrante
Prisões
Espécies · 1 vídeo
Funções da Prisão em Flagrante · 1 vídeo
Axioma de Liberdade · 1 vídeo
Prisão em Flagrante
Natureza Jurídica da Prisão em Flagrante · 1 vídeo
Poder de Polícia · 1 vídeo
Insubsistência do Flagrante pela Lei 12.403/2011 · 1 vídeo
Referências Bibliográficas
Prisão Cautelar · 1 vídeo
Sujeito Ativo da Prisão em Flagrante
Lista de questões - Defensorias
Direitos e Garantias Individuais do Preso · 1 vídeo
Sujeito Passivo da Prisão em Flagrante · 1 vídeo
Espécies de Flagrante · 1 vídeo
Prisão em Flagrante nas Várias Espécies de Crime · 1 vídeo
Apresentação do Suspeito · 1 vídeo
Lavradura do Auto de Prisão em Flagrante Delito · 1 vídeo
Convalidação Judicial da Prisão em Flagrante · 1 vídeo
Prisão Preventiva
Concepção da preventiva no CPP de 1941
Alterações legais supervenientes · 1 vídeo
Natureza da prisão preventiva · 1 vídeo
Referências bibliográficas
Pressupostos da preventiva · 1 vídeo
Lista de Questões - Defensorias
Requisitos da prisão preventiva · 1 vídeo
Fundamentação da prisão preventiva · 1 vídeo
Provisoriedade da prisão preventiva · 1 vídeo
Prazo da prisão preventiva · 1 vídeo
Cessação da prisão preventiva · 1 vídeo
Prisão preventiva de acordo com a lei nº 12.403/2011 · 1 vídeo
Admissibilidade da prisão preventiva · 1 vídeo
Conversão do flagrante em preventiva · 1 vídeo
Correlação da prisão preventiva com o flagrante
Prisão domiciliar · 1 vídeo
Contraditório · 1 vídeo
Legitimidade do assistente de acusação · 1 vídeo
Fiscalização
A prisão preventiva na sentença · 1 vídeo
Prisão Temporária e Liberdade Provisória
Prisão temporária
Momento e legitimidade
Momento da prisão
Natureza jurídica
Cabimento
Execução da prisão
Emprego da força
Espécies
Pressupostos ou requisitos
Mandado de prisão
Liberdade provisória e fiança
Liberdade provisória sem fiança
Conjugação dos requisitos
Custódia e separação de presos
Liberdade provisória com fiança
Referências bibliográficas
Procedimento
Liberdade provisória obrigatória
Lista de questões
Prazo da prisão temporária
Liberdade provisória proibida
Lista de questões - Defensorias
Conversão em preventiva e impugnação
Liberdade provisória com vinculação
Liberdade provisória sem vinculação
Liberdade provisória e recursos
Liberdade provisória sem audiência de custódia
Questões e Processos Incidentes
Questões e processos incidentes
Questões prejudiciais
Exceções
Referências bibliográficas
Conflito de competência
Lista de Questões - Defensorias
Conflito de atribuições no Ministério Público
Restituição de coisas apreendidas
Medidas assecuratórias
Incidente de falsidade
Incidente de insanidade mental
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais
Sujeitos do processo
Juiz
Citação
Partes
Comunicação dos atos processuais
Intimação e notificação
Ministério Público
Revelia
Referências bibliográficas
Ofendido
Acusado
Defensor
Assistente da defesa
Procedimentos - Ordinário e Sumário
Noções gerais · 1 vídeo
Classificação dos procedimentos
Oferecimento da peça acusatória
Distinção entre o procedimento ordinário e sumário
Situações específicas de escolha dos procedimentos
Procedimento comum ordinário
Juízo de admissibilidade da peça acusatória
Antigo procedimento comum ordinário
Rejeição da peça acusatória
Procedimento comum sumário
Trancamento da ação penal
Referências bibliográficas
Recebimento da peça acusatória
Lista de Questões - Defensorias
Citação do acusado
Reação defensiva à peça acusatória
Absolvição sumária
Designação da audiência
Audiência de instrução e julgamento
Procedimentos - Sumaríssimo
Procedimento Sumaríssimo
Juizados especiais: noções gerais
Conceito de infração de menor potencial ofensivo
Requisitos de admissibilidade
Princípios informadores
Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003
Suspensão condicional do processo
Crimes de ação penal privada
Competência dos juizados especiais criminais
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Legitimidade e iniciativa
Justiça Militar e Lei nº 9.099/1995
Fase preliminar
Momento para a proposta
Foro por prerrogativa de função e Lei nº 9.099/1995
Transação Penal
Aceitação da proposta
Crimes eleitorais
Fase judicial
Período de prova e condições
Conexão e continência - crime e IMPO
Execução no âmbito dos juizados
Revogação
Competência territorial
Extinção da punibilidade
Causas de modificação da competência
Quadro comparativo suspensão condicional x transação
Natureza da competência dos juizados
Procedimentos - Especiais e do Tribunal do Júri
Procedimentos Especiais
Procedimento
Procedimento
Peculiaridade nos crimes de ação penal privada
Princípios constitucionais do Tribunal do Júri
Crimes funcionais
Questões peculiares
Peculiaridade nos crimes de ação penal pública
Procedimento bifásico do Tribunal do Júri
Crimes contra a honra
Desaforamento
Crimes contra a propriedade imaterial
Preparação do processo para julgamento
Procedimentos do Tribunal do Júri
Organização do júri
Sessão de julgamento
Sentença Penal e Coisa Julgada
Sentença Penal
Classificações dos atos judiciais
Limites objetivos da coisa julgada
Conteúdo da sentença
Coisa julgada
Limites subjetivos da coisa julgada
Sentença absolutória
Causas de absolvição
Efeitos da sentença absolutória
Sentença condenatória
Vinculação da sentença ao pedido do Ministério Público
Publicação da sentença
Esgotamento da instância
Intimação da sentença
Princípio da correlação e da consubstanciação
Emendatio libelli
Mutatio libelli
Nulidades
Noções gerais
Formas e tipicidade processual
Nulidade - significados e conceitos
Sistemas
Vícios dos atos processuais
Princípios informadores
Hipóteses de nulidades absolutas
Hipóteses de nulidades relativas
Reconhecimento das nulidades
Nulidades em espécie/cominadas
Nulidades no inquérito policial
Lista de Questões - Defensorias
Teoria Geral dos Recursos
Conceito e características gerais · 1 vídeo
Duplo grau de jurisdição · 1 vídeo
Juízo de admissibilidade
Pressupostos objetivos ou extrínsecos · 1 vídeo
Efeito obstativo
Quanto ao objeto · 1 vídeo
Fundamentos · 1 vídeo
Unirrecorribilidade · 1 vídeo
Juízo de mérito · 1 vídeo
Pressupostos subjetivos ou intrínsecos · 1 vídeo
Efeito devolutivo · 1 vídeo
Quanto à obrigatoriedade
Natureza jurídica · 1 vídeo
Taxatividade · 1 vídeo
Fases procedimentais dos recursos
Efeito suspensivo · 1 vídeo
Quanto à fundamentação
Fungibilidade recursal
Pressupostos recursais
Efeito regressivo, iterativo ou diferido · 1 vídeo
Quanto à extensão ou âmbito de devolutividade
Convolação · 1 vídeo
Efeitos dos recursos
Efeito extensivo ou expansivo · 1 vídeo
Quanto ao grau hierárquico · 1 vídeo
Voluntariedade · 1 vídeo
Efeito translativo · 1 vídeo
Classificação dos recursos
Disponibilidade · 1 vídeo
Efeito substitutivo · 1 vídeo
Lista de questões - Defensorias
Dialeticidade · 1 vídeo
Vedação à 'reformatio in pejus' · 1 vídeo
Colegialidade
Recursos em Espécie
Recurso em Sentido Estrito - 'RESE' · 1 vídeo
Taxatividade do Rol e Interpretação Extensiva · 1 vídeo
Classificação
Cabimento - Vícios
Cabimento - Prazo
Aspectos Gerais
Recurso Ordinário Constitucional ao STF
Cabimento
Cabimento
Hipóteses de Cabimento · 1 vídeo
Da Apelação
Hipóteses de Cabimento · 1 vídeo
Prazo · 1 vídeo
Procedimento - Efeitos · 1 vídeo
Cabimento e Procedimento · 1 vídeo
Recurso Ordinário Constitucional ao STJ · 1 vídeo
Procedimento
Procedimento
Procedimento · 1 vídeo
Procedimento · 1 vídeo
Embargos de Declaração
Forma - Procedimento
Efeitos · 1 vídeo
Efeitos
Efeitos · 1 vídeo
Recursos Extraordinário e Especial
Recurso Ordinário Constitucional (ROC)
Referências Bibliográficas
Ações Autônomas de Impugnação
Noções Gerais
Noções Gerais
Noções Gerais
Natureza Jurídica
Conceito
Conceito, Natureza Jurídica e Objeto
Interesse de Agir · 1 vídeo
Natureza Jurídica · 1 vídeo
Prazo Decadencial
Possibilidade Jurídica do Pedido · 1 vídeo
Distinção entre Revisão Criminal e Ação Rescisória
Legitimação Ativa e Passiva
Referências Bibliográficas
Legitimação Ativa · 1 vídeo
Pedidos: Juízo Rescindente e Juízo Rescisório · 1 vídeo
Cabimento
Legitimação Passiva · 1 vídeo
Condições da Ação · 1 vídeo
Hipóteses Comuns
Espécies de Habeas Corpus · 1 vídeo
Hipóteses de Cabimento · 1 vídeo
Aspectos Procedimentais
Hipóteses de Impetração do HC · 1 vídeo
Aspectos Procedimentais da Revisão Criminal · 1 vídeo
Competência
Competência · 1 vídeo
Medida Liminar
Procedimento · 1 vídeo
Recursos · 1 vídeo
Legitimidades Penais Coletivas da Defensoria Pública em Habeas Corpus e na Lei n. 8.078/1990 (art. 80).
Legitimidades Penais Coletivas da Defensoria Pública em Habeas Corpus e na Lei n. 8.078/1990 (art. 80).
Lei no 14.069-2020. Resoluções e Manuais do Conselho Nacional de Justiça.
Lei n° 14.069/2020
Resoluções e Manuais do Conselho Nacional de Justiça na Matéria de Direito Processual Penal. Regimentos Internos dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas: Aspectos Proce