Direito Processual Penal e Execução Penal para Polícia Penal do Tocantins - TO (Policial Penal)

Disciplina · Estratégia C · 75 aulas · 51 vídeos

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O que vem no curso

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direit

• Questões Comentadas - Princípios do DPP - Multibancas

Inquérito policial

• Inquérito policial - Teoria - Completo · 1 vídeo
• Lista de Questões - Inquérito Policial - Multibancas
• Questões Comentadas - Inquérito Policial - FGV
• Questões Comentadas - Inquérito Policial - VUNESP
• Questões Comentadas - Inquérito Policial - FCC

Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de proc

• Processo, Procedimento e Relação Jurídico-Processual - Teoria
• Ação Penal - Conceitos e Espécies - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Pública - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada Subsidiária da Pública - Teoria · 1 vídeo
• Requisitos Formais da Denúncia e Queixa - Teoria · 1 vídeo
• ANPP - Acordo de Não Persecução Penal - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Ação Penal - MULTIBANCAS

Jurisdição e competência

• Jurisdição - Teoria · 1 vídeo
• Competência em razão da matéria - Teoria · 1 vídeo
• Competência Territorial - Teoria · 1 vídeo
• Competência em razão da pessoa - Teoria · 1 vídeo
• Conexão e Continência - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Jurisdição e Competência - Multibancas

Sujeitos processuais

• Do Juiz · 1 vídeo
• Do Ministério Público · 1 vídeo
• Do Acusado e Seu Defensor · 1 vídeo
• Assistente de Acusação · 1 vídeo
• Dos Auxiliares da Justiça - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Sujeitos do Processo - MULTIBANCAS

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes

• Questões prejudiciais · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Nulidades - Multibancas
• Questões Comentadas - Citações e intimações - Multibancas
• Questões Comentadas - Sentença Penal - Multibancas
• Exceções · 1 vídeo
• Conflito de jurisdição
• Restituição de coisas apreendidas
• Medidas assecuratórias · 1 vídeo
• Incidente de falsidade documental · 1 vídeo
• Incidente de insanidade mental · 1 vídeo
• Nulidades - Teoria · 1 vídeo
• Atos Processuais - Teoria
• Prazos Processuais - Teoria
• Citações - Teoria · 1 vídeo
• Intimações - Teoria · 1 vídeo
• Introdução - Teoria · 1 vídeo
• Sentença Penal Absolutória - Teoria · 1 vídeo
• Sentença Penal Condenatória - Teoria · 1 vídeo
• Intimação da Sentença - Teoria · 1 vídeo
• Emendatio libelli e Mutatio libelli - Teoria · 1 vídeo
• Coisa Julgada - Teoria

Provas (parte I): Teoria geral

• Teoria Geral da Prova - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Das Provas (Parte I) - Multibancas
• Questões Comentadas - DAS PROVAS (PARTE I) - FGV

Provas (parte II): Provas em espécie

• Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia - Teoria · 1 vídeo
• Interrogatório do Réu - Teoria · 1 vídeo
• Provas Testemunhal - Teoria · 1 vídeo
• Confissão - Teoria · 1 vídeo
• Declarações do Ofendido - Teoria · 1 vídeo
• Provas Testemunhal - Teoria · 1 vídeo
• Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Teoria · 1 vídeo
• Acareação - Teoria · 1 vídeo
• Prova Documental - Teoria · 1 vídeo
• Indícios - Teoria · 1 vídeo
• Busca e Apreensão - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Das Provas (Parte II) - Multibancas

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das

• Introdução às Medidas Cautelares - Teoria · 1 vídeo
• Prisão em Flagrante - Teoria · 1 vídeo
• Prisão Preventiva - Teoria · 1 vídeo
• Prisão Temporária - Teoria
• Questões Comentadas - Prisão Cautelar (Parte I) - FGV

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança

• Fiança e liberdade provisória · 1 vídeo
• Medidas cautelares diversas da prisão · 1 vídeo
• Prisão domiciliar · 1 vídeo
• Prisão Especial · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Prisão Cautelar (Parte II) - Multibancas

Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais

• Teoria - Juizados especiais criminais · 1 vídeo

O habeas corpus e seu processo

• Habeas Corpus - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Sucedâneos Recursais - Multibancas

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