Direito Processual Penal para Concurso TRF 1ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária)

Disciplina · Estratégia C · 101 aulas · 78 vídeos

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O que vem no curso

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direit

• Conceito, características, finalidades e fontes - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Princípios do DPP - Multibancas
• Princípios do processo penal - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Aplicação da Lei Processual Penal - Cespe
• Juiz das Garantias - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Lei processual penal no tempo - Teoria · 1 vídeo
• Lei processual penal no espaço - Teoria · 1 vídeo
• Interpretação e integração da lei processual penal - Teoria · 1 vídeo
• Lei processual penal em relação às pessoas - Teoria · 1 vídeo

Inquérito policial

• Inquérito policial - Teoria - Completo · 1 vídeo · PDF
• Lista de Questões - Inquérito Policial - CEBRASPE

Ação Penal

• Processo, Procedimento e Relação Jurídico-Processual - Teoria
• Ação Penal - Conceitos e Espécies - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Pública - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada Subsidiária da Pública - Teoria · 1 vídeo
• Requisitos Formais da Denúncia e Queixa - Teoria · 1 vídeo
• ANPP - Acordo de Não Persecução Penal - Teoria · 1 vídeo
• Atos Processuais - Teoria
• Questões Comentadas - Ação Penal - CEBRASPE

Jurisdição e Competência

• Jurisdição - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Competência em razão da matéria - Teoria · 1 vídeo
• Competência Territorial - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Competência em razão da pessoa - Teoria · 1 vídeo
• Conexão e Continência - Teoria · 1 vídeo

Sujeitos do Processo

• Do Juiz · 1 vídeo
• Do Ministério Público · 1 vídeo
• Do Acusado e Seu Defensor · 1 vídeo
• Assistente de Acusação · 1 vídeo
• Dos Auxiliares da Justiça - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Sujeitos do Processo - CEBRASPE

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.

• Questões prejudiciais · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Comunicação dos Atos Processuais - Cespe
• Exceções · 1 vídeo
• Conflito de jurisdição
• Restituição de coisas apreendidas
• Medidas assecuratórias · 1 vídeo
• Incidente de falsidade documental · 1 vídeo · PDF
• Incidente de insanidade mental · 1 vídeo
• Nulidades - Teoria · 1 vídeo
• Atos Processuais - Teoria
• Prazos Processuais - Teoria
• Citações - Teoria · 1 vídeo
• Intimações - Teoria · 1 vídeo
• Introdução - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Sentença Penal Absolutória - Teoria · 1 vídeo
• Sentença Penal Condenatória - Teoria · 1 vídeo
• Intimação da Sentença - Teoria · 1 vídeo
• Emendatio libelli e Mutatio libelli - Teoria · 1 vídeo
• Coisa Julgada - Teoria

Provas (parte I): Teoria geral.

• Teoria Geral da Prova - Teoria · 1 vídeo · PDF

Provas (parte II): Provas em espécie

• Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Das Provas (Parte II) - Multibancas
• Interrogatório do Réu - Teoria · 1 vídeo
• Confissão - Teoria · 1 vídeo
• Declarações do Ofendido - Teoria · 1 vídeo
• Provas Testemunhal - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Teoria · 1 vídeo
• Acareação - Teoria · 1 vídeo
• Prova Documental - Teoria · 1 vídeo
• Indícios - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Busca e Apreensão - Teoria · 1 vídeo · PDF

Medidas cautelares + Flagrante - Cebraspe/Multibancas

• Introdução às Medidas Cautelares - Teoria · 1 vídeo
• Prisão em Flagrante - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Prisão Cautelar (Parte I) - MULTIBANCAS

Prisão e Liberdade Provisória (Parte II)

• Fiança e liberdade provisória · 1 vídeo
• Medidas cautelares diversas da prisão · 1 vídeo · PDF
• Prisão domiciliar · 1 vídeo
• Prisão Especial · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Prisão Cautelar (Parte II) - Multibancas

Processo Comum

• Introdução ao procedimento comum - Teoria · 1 vídeo
• Rito ordinário - Teoria · 1 vídeo
• Rito sumário - Teoria · 1 vídeo

17. Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri

• Introdução - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Judicium accusationis (instrução preliminar) - Teoria · 1 vídeo
• Pronúncia, impronúncia e absolvição sumária - Teoria · 1 vídeo
• Preparação do processo para julgamento em plenário - Teoria · 1 vídeo
• Desaforamento - Teoria · 1 vídeo
• Dos jurados - Teoria · 1 vídeo
• Organização da pauta - Teoria · 1 vídeo
• Formação do conselho de sentença - Teoria · 1 vídeo
• Sessão de julgamento - Teoria · 1 vídeo
• Sentença e recursos - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri - Multibancas
• Questões Comentadas - Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri - FGV
• Questões Comentadas - Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri - FCC

Processos especiais previstos no CPP.

• Procedimento dos Crimes contra a Honra - Teoria · 1 vídeo
• Procedimento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial - Teoria

Juizados Especiais Criminais

• Teoria - Juizados especiais criminais · 1 vídeo · PDF
• Teoria - Suspensão condicional do processo · 1 vídeo · PDF
• Teoria - Transação penal

Recursos em espécie

• Recurso em sentido estrito - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Apelação - Teoria · 1 vídeo
• Embargos de Declaração - Teoria · 1 vídeo
• Agravo em execução - Teoria · 1 vídeo
• Carta Testemunhável - Teoria · 1 vídeo
• Embargos infringentes e de nulidade - Teoria · 1 vídeo
• Revisão Criminal - Teoria · 1 vídeo

O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Pena

• Habeas Corpus - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Cartas Rogatórias - Teoria
• Homologação de sentença estrangeira

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