Direito Processual Penal para MP-AC (Analista Ministerial - Direito) - Prof. Renan Araújo

Disciplina · Estratégia C · 99 aulas · 69 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Introdução ao Direito Processual Penal - MULTIBANCAS.

• Conceito, características, finalidades e fontes - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Princípios do DPP - Multibancas
• Princípios do processo penal - Teoria · 1 vídeo
• Juiz das Garantias - Teoria · 1 vídeo

.Aplicações da Lei Processual Penal - MULTIBANCAS

• Lei processual penal no tempo - Teoria · 1 vídeo
• Lei processual penal no espaço - Teoria · 1 vídeo
• Interpretação e integração da lei processual penal - Teoria · 1 vídeo
• Lei processual penal em relação às pessoas - Teoria · 1 vídeo

Inquérito policial

• Inquérito policial - Teoria - Completo · 1 vídeo
• Lista de Questões - Inquérito Policial - Multibancas
• Questões Comentadas - Inquérito Policial - FGV
• Questões Comentadas - Inquérito Policial - VUNESP
• Questões Comentadas - Inquérito Policial - FCC

Ação Penal

• Processo, Procedimento e Relação Jurídico-Processual - Teoria
• Ação Penal - Conceitos e Espécies - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Pública - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada Subsidiária da Pública - Teoria · 1 vídeo
• Requisitos Formais da Denúncia e Queixa - Teoria · 1 vídeo
• ANPP - Acordo de Não Persecução Penal - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Ação Penal - MULTIBANCAS

Jurisdição e Competência

• Jurisdição - Teoria · 1 vídeo
• Competência em razão da matéria - Teoria · 1 vídeo
• Competência Territorial - Teoria · 1 vídeo
• Competência em razão da pessoa - Teoria · 1 vídeo
• Conexão e Continência - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Jurisdição e Competência - Multibancas

Sujeitos do Processo - MULTI

• Do Juiz · 1 vídeo
• Do Ministério Público · 1 vídeo
• Do Acusado e Seu Defensor · 1 vídeo
• Assistente de Acusação · 1 vídeo
• Dos Auxiliares da Justiça - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Sujeitos do Processo - MULTIBANCAS

Questões e Processos Incidentes - Multi

• Questões prejudiciais · 1 vídeo
• Exceções · 1 vídeo
• Conflito de jurisdição
• Restituição de coisas apreendidas
• Medidas assecuratórias · 1 vídeo
• Incidente de falsidade documental · 1 vídeo
• Incidente de insanidade mental · 1 vídeo

Nulidades - Multibancas

• Nulidades - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Nulidades - Multibancas

Atos e Prazos Processuais

• Atos Processuais - Teoria
• Prazos Processuais - Teoria

Comunicação dos Atos Processuais - MULTI

• Citações - Teoria · 1 vídeo
• Intimações - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Citações e intimações - Multibancas

Sentença Penal - MULTI

• Introdução - Teoria · 1 vídeo
• Sentença Penal Absolutória - Teoria · 1 vídeo
• Sentença Penal Condenatória - Teoria · 1 vídeo
• Intimação da Sentença - Teoria · 1 vídeo
• Emendatio libelli e Mutatio libelli - Teoria · 1 vídeo
• Coisa Julgada - Teoria
• Questões Comentadas - Sentença Penal - Multibancas

Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - Multibancas FFV

• Introdução às Medidas Cautelares - Teoria · 1 vídeo
• Prisão em Flagrante - Teoria · 1 vídeo
• Prisão Preventiva - Teoria · 1 vídeo
• Prisão Temporária - Teoria
• Questões Comentadas - Prisão Cautelar (Parte I) - FGV

Prisão e Liberdade Provisória (Parte II) - MULTI

• Fiança e liberdade provisória · 1 vídeo
• Medidas cautelares diversas da prisão · 1 vídeo
• Prisão domiciliar · 1 vídeo
• Prisão Especial · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Prisão Cautelar (Parte II) - Multibancas

Processo Comum - MULTI

• Introdução ao procedimento comum - Teoria · 1 vídeo
• Rito ordinário - Teoria · 1 vídeo
• Rito sumário - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Processo comum - Multibancas

17. Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri

• Introdução - Teoria · 1 vídeo
• Judicium accusationis (instrução preliminar) - Teoria · 1 vídeo
• Pronúncia, impronúncia e absolvição sumária - Teoria · 1 vídeo
• Preparação do processo para julgamento em plenário - Teoria · 1 vídeo
• Desaforamento - Teoria · 1 vídeo
• Dos jurados - Teoria · 1 vídeo
• Organização da pauta - Teoria · 1 vídeo
• Formação do conselho de sentença - Teoria · 1 vídeo
• Sessão de julgamento - Teoria · 1 vídeo
• Sentença e recursos - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri - Multibancas
• Questões Comentadas - Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri - FGV
• Questões Comentadas - Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri - FCC

18. Outros Procedimentos Penais

• Procedimento dos Crimes contra a Honra - Teoria · 1 vídeo
• Procedimento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial - Teoria
• Procedimento de restauração de autos destruídos ou extraviados - Teoria

19. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos

• Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Teoria · 1 vídeo

Juizados Especiais Criminais

• Teoria - Juizados especiais criminais · 1 vídeo

Teoria Geral dos Recursos - MULTI

• Teoria - Teoria Geral dos Recursos · 1 vídeo

Recursos em espécie - MULTI

• Recurso em sentido estrito - Teoria · 1 vídeo
• Apelação - Teoria · 1 vídeo
• Embargos de Declaração - Teoria · 1 vídeo
• Agravo em execução - Teoria · 1 vídeo
• Carta Testemunhável - Teoria · 1 vídeo
• Embargos infringentes e de nulidade - Teoria · 1 vídeo
• Revisão Criminal - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Recursos em Espécies - Multibancas

Ações autônomas de impugnação 1

• Habeas Corpus - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Sucedâneos Recursais - Multibancas

24. Homologação de sentença estrangeira. Cartas Rogatórias. Disposições Gerais do CPP.

• Cartas Rogatórias - Teoria
• Homologação de sentença estrangeira

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