Direito Processual Penal para PC-PE (Agente)

Disciplina · Estratégia C · 63 aulas · 44 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Disposições constitucionais.

• Conceito, características, finalidades e fontes - Teoria · 1 vídeo
• Princípios do processo penal - Teoria · 1 vídeo
• Lista de Questões - Princípios do DPP - Cespe
• Questões Comentadas - Princípios do DPP - Multibancas
• Lista de Questões - Princípios do DPP - Multibancas
• Juiz das Garantias - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Princípios do DPP - FGV
• Questões Comentadas - Princípios do DPP - FCC

Aplicações da Lei Processual Penal

• Lei processual penal no tempo - Teoria · 1 vídeo
• Lei processual penal no espaço - Teoria · 1 vídeo
• Interpretação e integração da lei processual penal - Teoria · 1 vídeo
• Lei processual penal em relação às pessoas - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Aplicação da Lei Processual Penal - Cespe

Inquérito Policial

• Inquérito policial - Teoria - Completo · 1 vídeo
• Lista de Questões - Inquérito Policial - CEBRASPE

Provas (parte I): Teoria geral.

• Teoria Geral da Prova - Teoria · 1 vídeo

Provas (parte II): Provas em espécie

• Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia - Teoria · 1 vídeo
• Interrogatório do Réu - Teoria · 1 vídeo
• Confissão - Teoria · 1 vídeo
• Declarações do Ofendido - Teoria · 1 vídeo
• Provas Testemunhal - Teoria · 1 vídeo
• Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Teoria · 1 vídeo
• Acareação - Teoria · 1 vídeo
• Prova Documental - Teoria · 1 vídeo
• Indícios - Teoria · 1 vídeo
• Busca e Apreensão - Teoria · 1 vídeo
• Preservação do local do crime

Interceptação das comunicações telefônicas (Lei 9.296/96).

• Lei nº 9.296 (1996) - Interceptação Telefônica - Introdução - Teoria
• Lei nº 9.296 (1996) - Interceptação Telefônica - Dispositivos legais - Teoria · 1 vídeo

Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - Multibancas FFV

• Introdução às Medidas Cautelares - Teoria · 1 vídeo
• Prisão em Flagrante - Teoria · 1 vídeo
• Prisão Preventiva - Teoria · 1 vídeo
• Prisão Temporária - Teoria
• Questões Comentadas - Prisão Cautelar (Parte I) - FGV

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89)

• Fiança e liberdade provisória · 1 vídeo
• Medidas cautelares diversas da prisão · 1 vídeo
• Prisão domiciliar · 1 vídeo
• Prisão Especial · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Prisão Cautelar (Parte II) - Multibancas

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.

• Fiança e liberdade provisória · 1 vídeo
• Medidas cautelares diversas da prisão · 1 vídeo
• Prisão domiciliar · 1 vídeo
• Prisão Especial · 1 vídeo

Ação Penal

• Processo, Procedimento e Relação Jurídico-Processual - Teoria
• Ação Penal - Conceitos e Espécies - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Pública - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada Subsidiária da Pública - Teoria · 1 vídeo
• Requisitos Formais da Denúncia e Queixa - Teoria · 1 vídeo
• ANPP - Acordo de Não Persecução Penal - Teoria · 1 vídeo
• Atos Processuais - Teoria
• Questões Comentadas - Ação Penal - CEBRASPE

Competência

• Jurisdição - Teoria · 1 vídeo
• Competência em razão da matéria - Teoria · 1 vídeo
• Competência Territorial - Teoria · 1 vídeo
• Competência em razão da pessoa - Teoria · 1 vídeo
• Conexão e Continência - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Jurisdição e Competência - Multibancas
• Questões Comentadas - Jurisdição e Competência - FGV
• Questões Comentadas - Jurisdição e Competência - VUNESP

Habeas corpus e seu processo

• Habeas Corpus - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Sucedâneos Recursais - Multibancas

Processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

• Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Teoria · 1 vídeo

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