Direito Processual Penal para PM-MG (Oficial)

Disciplina · Estratégia C · 53 aulas · 40 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Introdução ao Direito Processual Penal: Princípios. Juiz das garantias.

• Conceito, características, finalidades e fontes - Teoria · 1 vídeo
• Princípios do processo penal - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Princípios do DPP - Multibancas
• Juiz das Garantias - Teoria · 1 vídeo

Inquérito policial

• Inquérito policial - Teoria - Completo · 1 vídeo

Ação Penal

• Processo, Procedimento e Relação Jurídico-Processual - Teoria
• Ação Penal - Conceitos e Espécies - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Pública - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada Subsidiária da Pública - Teoria · 1 vídeo
• Requisitos Formais da Denúncia e Queixa - Teoria · 1 vídeo
• ANPP - Acordo de Não Persecução Penal - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Ação Penal - MULTIBANCAS

Jurisdição e Competência

• Jurisdição - Teoria · 1 vídeo
• Competência em razão da matéria - Teoria · 1 vídeo
• Competência Territorial - Teoria · 1 vídeo
• Competência em razão da pessoa - Teoria · 1 vídeo
• Conexão e Continência - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Jurisdição e Competência - Multibancas

Sujeitos do Processo

• Do Juiz · 1 vídeo
• Do Ministério Público · 1 vídeo
• Do Acusado e Seu Defensor · 1 vídeo
• Assistente de Acusação · 1 vídeo
• Dos Auxiliares da Justiça - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Sujeitos do Processo - MULTIBANCAS

Prisão e Liberdade Provisória (Parte 1)

• Introdução às Medidas Cautelares - Teoria · 1 vídeo
• Realização da prisão. Prisão e uso da força. Uso de algemas. Do mandado de prisão
• Prisão em Flagrante - Teoria · 1 vídeo
• Prisão Preventiva - Teoria · 1 vídeo
• Prisão Temporária - Teoria
• Questões Comentadas - Prisão Cautelar (Parte I) - FGV

Prisão e liberdade provisória (Parte 2)

• Fiança e liberdade provisória · 1 vídeo
• Medidas cautelares diversas da prisão · 1 vídeo
• Prisão domiciliar · 1 vídeo
• Prisão Especial · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Prisão Cautelar (Parte II) - Multibancas

Das Provas: Teoria Geral.

• Teoria Geral da Prova - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Das Provas (Parte I) - Multibancas

Das Provas: Espécies.

• Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia - Teoria · 1 vídeo
• Interrogatório do Réu - Teoria · 1 vídeo
• Confissão - Teoria · 1 vídeo
• Declarações do Ofendido - Teoria · 1 vídeo
• Provas Testemunhal - Teoria · 1 vídeo
• Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Teoria · 1 vídeo
• Acareação - Teoria · 1 vídeo
• Prova Documental - Teoria · 1 vídeo
• Indícios - Teoria · 1 vídeo
• Busca e Apreensão - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Das Provas (Parte II) - Multibancas

Nulidades

• Nulidades - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Nulidades - Multibancas

Ações Autônomas de Impugnação: Habeas Corpus.

• Habeas Corpus - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Sucedâneos Recursais - Multibancas

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