Direito Processual Penal para SEAP-MA (Inspetor de Polícia Penal)

Disciplina · Estratégia C · 88 aulas · 55 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Princípios do processo penal.

• Conceito, características, finalidades e fontes - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Princípios do processo penal - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Princípios do DPP - Cespe
• Lista de Questões - Princípios do DPP - Cespe
• Questões Comentadas - Princípios do DPP - Multibancas
• Lista de Questões - Princípios do DPP - Multibancas
• Juiz das Garantias - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Princípios do DPP - FGV
• Questões Comentadas - Princípios do DPP - VUNESP
• Questões Comentadas - Princípios do DPP - FCC

Inquérito policial: conceito, finalidade e características.

• Inquérito policial - Teoria - Completo · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Inquérito Policial - CEBRASPE
• Questões Comentadas - Inquérito Policial - Multibancas

Ação penal: espécies e condições.

• Processo, Procedimento e Relação Jurídico-Processual - Teoria
• Ação Penal - Conceitos e Espécies - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Pública - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada Subsidiária da Pública - Teoria · 1 vídeo
• Requisitos Formais da Denúncia e Queixa - Teoria · 1 vídeo
• ANPP - Acordo de Não Persecução Penal - Teoria · 1 vídeo
• Atos Processuais - Teoria
• Questões Comentadas - Ação Penal - CEBRASPE

Jurisdição e competência.

• Jurisdição - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Competência em razão da matéria - Teoria · 1 vídeo
• Competência Territorial - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Competência em razão da pessoa - Teoria · 1 vídeo
• Conexão e Continência - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Jurisdição e Competência - CESPE

Nulidades processuais.

• Nulidades - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Nulidades - CESPE

Provas: espécies e admissibilidade (Parte 1).

• Teoria Geral da Prova - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - DAS PROVAS (PARTE I) - FGV

Provas: espécies e admissibilidade (Parte 2).

• Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Interrogatório do Réu - Teoria · 1 vídeo
• Confissão - Teoria · 1 vídeo
• Declarações do Ofendido - Teoria · 1 vídeo
• Provas Testemunhal - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Teoria · 1 vídeo
• Acareação - Teoria · 1 vídeo
• Prova Documental - Teoria · 1 vídeo
• Indícios - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Busca e Apreensão - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - DAS PROVAS (PARTE II) - FGV

Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - CESPE

• Introdução às Medidas Cautelares - Teoria · 1 vídeo
• Prisão em Flagrante - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Prisão Preventiva - Teoria · 1 vídeo
• Prisão Temporária - Teoria
• Questões Comentadas - Prisão Cautelar (Parte I) - CESPE

Procedimento do Tribunal do Júri

• Fiança e liberdade provisória · 1 vídeo
• Medidas cautelares diversas da prisão · 1 vídeo · PDF
• Prisão domiciliar · 1 vídeo
• Prisão Especial · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Prisão Cautelar (Parte II) - Cespe

Procedimento do Tribunal do Júri

• Introdução ao procedimento comum - Teoria · 1 vídeo
• Rito ordinário - Teoria · 1 vídeo
• Rito sumário - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Processo comum - Cebraspe

Procedimento do Tribunal do Júri

• Introdução - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Judicium accusationis (instrução preliminar) - Teoria · 1 vídeo
• Pronúncia, impronúncia e absolvição sumária - Teoria · 1 vídeo
• Preparação do processo para julgamento em plenário - Teoria · 1 vídeo
• Desaforamento - Teoria · 1 vídeo
• Dos jurados - Teoria · 1 vídeo
• Organização da pauta - Teoria · 1 vídeo
• Formação do conselho de sentença - Teoria · 1 vídeo
• Sessão de julgamento - Teoria · 1 vídeo
• Sentença e recursos - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri - CESPE
• Questões Comentadas - Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri - Multibancas
• Questões Comentadas - Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri - FGV
• Questões Comentadas - Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri - VUNESP
• Questões Comentadas - Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri - FCC

Procedimentos especiais

• Procedimento dos Crimes contra a Honra - Teoria · 1 vídeo
• Procedimento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial - Teoria
• Procedimento de restauração de autos destruídos ou extraviados - Teoria

Procedimento sumaríssimo (JECRIM)

• Teoria - Juizados especiais criminais · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Juizados especiais criminais - Cespe
• Teoria - Suspensão condicional do processo · 1 vídeo · PDF
• Teoria - Transação penal

Recursos: espécies e prazos (Parte 1).

• Recurso em sentido estrito - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Apelação - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Recursos em Espécies - Cespe
• Questões Comentadas - Recursos em Espécies - Multibancas

Recursos: espécies e prazos (Parte 2).

• Recurso em sentido estrito - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Apelação - Teoria · 1 vídeo
• Revisão Criminal - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Recursos em Espécies - Cespe
• Questões Comentadas - Recursos em Espécies - Multibancas

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