Direito Processual Penal para TJ-BA (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça) Pré-Edital

Disciplina · Estratégia C · 128 aulas · 80 vídeos

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O que você leva

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Introdução ao Direito Processual Penal

• Conceito, características, finalidades e fontes - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Princípios do DPP - Multibancas
• Princípios do processo penal - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Juiz das Garantias - Teoria · 1 vídeo · PDF

Aplicações da Lei Processual Penal

• Lei processual penal no tempo - Teoria · 1 vídeo
• Lei processual penal no espaço - Teoria · 1 vídeo
• Interpretação e integração da lei processual penal - Teoria · 1 vídeo
• Lei processual penal em relação às pessoas - Teoria · 1 vídeo

Inquérito policial

• Inquérito policial - Teoria - Completo · 1 vídeo · PDF
• Lista de Questões - Inquérito Policial - Multibancas
• Questões Comentadas - Inquérito Policial - FGV
• Questões Comentadas - Inquérito Policial - VUNESP
• Questões Comentadas - Inquérito Policial - FCC

Ação Penal

• Processo, Procedimento e Relação Jurídico-Processual - Teoria
• Ação Penal - Conceitos e Espécies - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Pública - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada - Teoria · 1 vídeo
• Ação Penal Privada Subsidiária da Pública - Teoria · 1 vídeo
• Requisitos Formais da Denúncia e Queixa - Teoria · 1 vídeo
• ANPP - Acordo de Não Persecução Penal - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Ação Penal - MULTIBANCAS

Ação Civil Ex Delicto

• Ação Civil Ex Delicto - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Ação Civil Ex Delicto - Cebraspe

13. Jurisdição e Competência

• Jurisdição - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Competência em razão da matéria - Teoria · 1 vídeo
• Competência Territorial - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Competência em razão da pessoa - Teoria · 1 vídeo
• Conexão e Continência - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Jurisdição e Competência - Multibancas
• Questões Comentadas - Jurisdição e Competência - FGV
• Questões Comentadas - Jurisdição e Competência - VUNESP

6. Sujeitos do Processo

• Do Juiz · 1 vídeo
• Do Ministério Público · 1 vídeo
• Do Acusado e Seu Defensor · 1 vídeo
• Assistente de Acusação · 1 vídeo
• Dos Auxiliares da Justiça - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Sujeitos do Processo - CEBRASPE
• Questões Comentadas - Sujeitos do Processo - MULTIBANCAS
• Questões Comentadas - Sujeitos do Processo - VUNESP
• Questões Comentadas - Sujeitos do Processo - FCC

Atos e Prazos Processuais

• Atos Processuais - Teoria
• Prazos Processuais - Teoria

11. Nulidades

• Nulidades - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Nulidades - Multibancas

14. Comunicação dos Atos Processuais

• Citações - Teoria · 1 vídeo
• Intimações - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Comunicação dos Atos Processuais - Cespe
• Questões Comentadas - Citações e intimações - Multibancas
• Questões Comentadas - Citações e intimações - FGV
• Questões Comentadas - Citações e intimações - VUNESP
• Questões Comentadas - Citações e intimações - FCC

15. Sentença Penal

• Introdução - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Sentença Penal Absolutória - Teoria · 1 vídeo
• Sentença Penal Condenatória - Teoria · 1 vídeo
• Intimação da Sentença - Teoria · 1 vídeo
• Emendatio libelli e Mutatio libelli - Teoria · 1 vídeo
• Coisa Julgada - Teoria
• Questões Comentadas - Sentença Penal - Multibancas

7. Questões e Processos Incidentes

• Questões prejudiciais · 1 vídeo · PDF
• Exceções · 1 vídeo
• Conflito de jurisdição
• Restituição de coisas apreendidas
• Medidas assecuratórias · 1 vídeo
• Incidente de falsidade documental · 1 vídeo · PDF
• Incidente de insanidade mental · 1 vídeo
• Lista de Questões - Questões e Processos Incidentes - Cespe
• Lista de Questões - Questões e Processos Incidentes - Multibancas

8. Das Provas

• Teoria Geral da Prova - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Interrogatório do Réu - Teoria · 1 vídeo
• Confissão - Teoria · 1 vídeo
• Declarações do Ofendido - Teoria · 1 vídeo
• Provas Testemunhal - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Teoria · 1 vídeo
• Acareação - Teoria · 1 vídeo
• Prova Documental - Teoria · 1 vídeo
• Indícios - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Busca e Apreensão - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Das Provas (Parte I) - Multibancas
• Questões Comentadas - Das Provas (Parte II) - Multibancas
• Questões Comentadas - DAS PROVAS (PARTE I) - FGV
• Questões Comentadas - DAS PROVAS (PARTE II) - FGV
• Questões Comentadas - DAS PROVAS (PARTE II) - VUNESP

Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - Multibancas FFV

• Introdução às Medidas Cautelares - Teoria · 1 vídeo
• Prisão em Flagrante - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Prisão Preventiva - Teoria · 1 vídeo
• Prisão Temporária - Teoria
• Questões Comentadas - Prisão Cautelar (Parte I) - FGV

Prisão e Liberdade Provisória (Parte II)

• Fiança e liberdade provisória · 1 vídeo
• Medidas cautelares diversas da prisão · 1 vídeo · PDF
• Prisão domiciliar · 1 vídeo
• Prisão Especial · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Prisão Cautelar (Parte II) - Multibancas

16. Processo Comum

• Introdução ao procedimento comum - Teoria · 1 vídeo
• Rito ordinário - Teoria · 1 vídeo
• Rito sumário - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Processo comum - Multibancas
• Questões Comentadas - Processo comum - VUNESP

17. Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri

• Introdução - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Judicium accusationis (instrução preliminar) - Teoria · 1 vídeo
• Pronúncia, impronúncia e absolvição sumária - Teoria · 1 vídeo
• Preparação do processo para julgamento em plenário - Teoria · 1 vídeo
• Desaforamento - Teoria · 1 vídeo
• Dos jurados - Teoria · 1 vídeo
• Organização da pauta - Teoria · 1 vídeo
• Formação do conselho de sentença - Teoria · 1 vídeo
• Sessão de julgamento - Teoria · 1 vídeo
• Sentença e recursos - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri - Multibancas
• Questões Comentadas - Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri - FGV
• Questões Comentadas - Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri - FCC

18. Outros Procedimentos Penais

• Procedimento dos Crimes contra a Honra - Teoria · 1 vídeo
• Procedimento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial - Teoria
• Procedimento de restauração de autos destruídos ou extraviados - Teoria

19. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos

• Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Teoria · 1 vídeo

22. Recursos em espécie

• Recurso em sentido estrito - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Apelação - Teoria · 1 vídeo
• Embargos de Declaração - Teoria · 1 vídeo
• Agravo em execução - Teoria · 1 vídeo
• Carta Testemunhável - Teoria · 1 vídeo
• Embargos infringentes e de nulidade - Teoria · 1 vídeo
• Revisão Criminal - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Recursos em Espécies - Multibancas
• 22.10 Questões Comentadas - Recursos em Espécies - FGV
• Questões Comentadas - Recursos em Espécies - FCC

Ações autônomas de impugnação

• Habeas Corpus - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança em Matéria Criminal - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Sucedâneos Recursais - Multibancas

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