Direito Tributário AGU (Advogado da União)

Disciplina · Jurídico · 110 aulas · 87 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Tributário para AGU (Advogado da União)
• Conteúdo Programático
• Apresentação do Professor · 1 vídeo

Princípios do Direito Tributário

• Princípio da Legalidade Tributária · 1 vídeo · PDF
• Princípio da Anterioridade · 1 vídeo · PDF
• Princípio da Irretroatividade · 1 vídeo
• Princípio da Isonomia Tributária · 1 vídeo
• Princípio da Capacidade Contributiva · 1 vídeo
• Princípio da Vedação ao Confisco · 1 vídeo
• Princípio da Liberdade de Tráfego de Pessoas e Bens · 1 vídeo
• Princípio da Proibição das Isenções Heterônomas · 1 vídeo
• Princípio da Uniformidade Geográfica · 1 vídeo
• Princípio da Isonômica Tributação da Renda nosTítulos da Dívida Pública e nos Vencimentos dos Funcionários Públicos · 1 vídeo
• Princípio da Não Discriminação Baseada em Procedência ou Destino · 1 vídeo
• Princípio da Capacidade Colaborativa · 1 vídeo
• Princípio da Praticabilidade da Tributação · 1 vídeo
• Princípio da Não-Cumulatividade · 1 vídeo
• Princípios da reforma tributária: simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente · 1 vídeo
• Novos princípios da relação Fisco–Contribuinte na LC 225/2026 (CDC) · 1 vídeo
• Lista de Questões

Imunidades Tributárias

• Introdução · 1 vídeo
• Conceito e Classificações · 1 vídeo
• Imunidades e obrigações acessórias · 1 vídeo
• Imunidade, Isenção, Não-Incidência e E Alíquota Zero · 1 vídeo
• Irrelevância da Nomenclatura Utilizada pela Constituição · 1 vídeo
• Regulamentação das Imunidades Condicionadas · 1 vídeo
• Das Imunidades Espalhadas pelo Texto Constitucional · 1 vídeo
• Destinatário da Imunidade. Contribuinte de Fato ou Contribuinte de Direito · 1 vídeo
• Análise do Artigo 150, Inciso VI, da Constituição Federal · 1 vídeo
• Imunidade Recíproca · 1 vídeo
• Imunidade Religiosa · 1 vídeo
• Imunidades Condicionadas do Artigo 150, Inciso VI, da Constituição Federal · 1 vídeo
• Imunidade de Imprensa · 1 vídeo
• Imunidade Musical · 1 vídeo
• Listas de Questões

Sistema Tributário e Discriminação de competências

• Sistema Tributário e Discriminação de Competências · 1 vídeo
• Impostos · 1 vídeo
• Conceito de Tributo · 1 vídeo
• Taxas · 1 vídeo
• Regra-Matriz de Incidência Tributária · 1 vídeo
• Contribuição de Melhoria · 1 vídeo
• Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa · 1 vídeo
• Empréstimo Compulsório · 1 vídeo
• Classificação das Espécies Tributárias · 1 vídeo
• Contribuições Especiais · 1 vídeo
• Lista de Questões

Repartição de Competências

• Repartição das Receitas Tributárias · 1 vídeo
• Transferências Diretas · 1 vídeo
• Transferências Indiretas · 1 vídeo
• Lista de Questões

Legislação Tributária

• Fontes do Direito Tributário · 1 vídeo
• Leis, Tratados, Convenções Internacionais e Decretos: Artigo 97 a 99 do Código Tributário Nacional · 1 vídeo
• Fontes Formais Primárias · 1 vídeo
• Normas Complementares
• Fontes Formais Secundárias · 1 vídeo
• Vigência da Legislação Tributária · 1 vídeo
• Legislação Tributária
• Aplicação da Legislação Tributária · 1 vídeo
• Interpretação e Integração da Legislação Tributária · 1 vídeo
• Listas de Questões

Obrigação Tributária

• Conceito · 1 vídeo
• Obrigação Tributária Principal E Obrigação Tributária Acessória · 1 vídeo
• Fato Gerador · 1 vídeo
• Sujeito Ativo · 1 vídeo
• Sujeito Passivo · 1 vídeo
• Responsabilidade Tributária · 1 vídeo
• Lista de Questões

Crédito Tributário

• Conceito e Disposições Gerais · 1 vídeo
• Disposições Gerais · 1 vídeo
• Fiscalização · 1 vídeo
• Constituição do Crédito Tributário · 1 vídeo
• Preferências do Crédito Tributário · 1 vídeo
• Dívida Ativa · 1 vídeo
• Suspensão do Crédito Tributário · 1 vídeo
• Certidões Negativas · 1 vídeo
• Extinção do Crédito Tributário · 1 vídeo
• Código de Defesa do Contribuinte – LC 225/2026
• Exclusão do Crédito Tributário · 1 vídeo
• Restituição do Pagamento Indevido · 1 vídeo
• Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
• Administração Tributária · 1 vídeo
• Lista de questões

Impostos Federais

• Introdução · 1 vídeo
• Imposto de Importação · 1 vídeo
• Imposto de Exportação · 1 vídeo
• Imposto Sobre a Renda · 1 vídeo
• Imposto sobre Produtos Industrializados · 1 vídeo
• Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários · 1 vídeo
• Imposto Territorial Rural · 1 vídeo
• Imposto sobre Produção, Extração, Comercialização de Bens e Serviços Prejudiciais à Saúde ou ao Meio Ambiente (Imposto Seletivo) · 1 vídeo
• Lista de questões

Impostos Estaduais

• Introdução · 1 vídeo
• ITCMD · 1 vídeo
• ICMS · 1 vídeo
• IPVA · 1 vídeo
• Lista de questões

Impostos Municipais

• IPTU · 1 vídeo
• ITBI · 1 vídeo
• ISS · 1 vídeo
• Do Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios · 1 vídeo
• Art. 156-B: Comitê Gestor
• Lista de questões

Reforma Tributária

• Estudando a Reforma Tributária
• Por Qual Razão Mudar: Era Realmente Necessário? “É Só o Começo”.
• Dos Dispositivos que Começaram a Vigorar Imediatamente (21/12/2023)
• Emenda Constitucional n. 132/2023: Altera o Sistema Tributário Nacional · 1 vídeo
• Antes da Reforma Tributária: Como Era o Modelo de Tributação Sobre o Consumo no Brasil?
• Introdução
• Modelos De Tributação Sobre o Consumo
• Capítulo 2. Reforma Tributária para Desesperados: as principais mudanças mais significativas · 1 vídeo

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