Direito Tributário II para SEFAZ-MG (Auditor Fiscal - área Tributação)

Disciplina · Estratégia C · 12 aulas · 1 vídeo

R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício

O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
• Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

ICMS - Previsões Constitucionais e Lei Complementar 11603

• Introdução ao ICMS - Teoria
• O ICMS na Constituição Federal - Teoria

Guerra fiscal, LC 24/75 e LC 160/2017

• Guerra Fiscal, uma Breve Introdução - Teoria

Introdução à Lei Kandir

• Introdução - Teoria
• Lei Kandir - Teoria · 1 vídeo · PDF

Base de cálculo, não cumulatividade e essencialidade

• Introdução
• Lei Kandir Parte II - Teoria

Substituição tributária - modalidades, base de cálculo, momento e encerramento da cadeira tributária

• Lei Kandir Parte III - Teoria

Lei Complementar 192/22

• Introdução
• Introdução
• A Monofasia Constitucional
• Lei Complementar 192/2022

Ver outros cursos · Ver os planos