Direito Tributário Jurisprudencial para RFB (Auditor Fiscal)

Disciplina · Estratégia C · 60 aulas · 38 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Conceito de Tributos

• Noções Introdutórias - Teoria
• Conceito de Tributos - Teoria · 1 vídeo
• Natureza Jurídica dos Tributos - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Espécies Tributárias - Multibancas
• Espécies de Tributos - Impostos - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Tributos - Taxas - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Tributos - Contribuições de Melhoria - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Tributos - Empréstimos Compulsórios - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Tributos - Contribuições Especiais - Teoria · 1 vídeo
• Classificação dos Tributos segundo a Doutrina - Teoria · 1 vídeo

Limitações ao Poder de Tributar

• Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Teoria
• Princípio da Legalidade - Teoria · 1 vídeo
• Princípio da Isonomia - Teoria · 1 vídeo
• Princípio do Não Confisco - Teoria · 1 vídeo
• Princípios da Anterioridade e Irretroatividade - Teoria · 1 vídeo
• Princípio da Noventena (Anterioridade Nonagesimal) - Teoria
• Princípio da Irretroatividade - Teoria · 1 vídeo
• Princípio da Liberdade de Tráfego - Teoria
• Outros Princípios Constitucionais Tributários - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Princípios Tributários - Cebraspe
• Imunidades - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade Recíproca - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade Religiosa - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais e de Assistência Social - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade Cultural - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade em Favor da Produção Musical Brasileira - Teoria · 1 vídeo
• Outras Espécies de Imunidades Tributárias - Teoria
• Questões Comentadas - Imunidade Tributária - FCC
• Questões Comentadas - Imunidade Tributária - Multibancas
• Questões Comentadas - Imunidade Tributária - Cebraspe

Imunidade Tributária - Multibancas

• Imunidades - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade Recíproca - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade Religiosa - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais e de Assistência Social - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade Cultural - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade em Favor da Produção Musical Brasileira - Teoria · 1 vídeo
• Outras Espécies de Imunidades Tributárias - Teoria
• Questões Comentadas - Imunidade Tributária - Multibancas

Competência Tributária

• Competência Tributária - Aspectos Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Características da Competência Tributária - Teoria
• Classificação da Competência Tributária - Teoria
• Competência Tributária, Bitributação e Bis in Idem - Teoria
• Divisão da Competência Tributária na CF - Teoria
• Questões Comentadas - Competência Tributária - Multibancas

Legislação Tributária

• Legislação Tributária - Teoria · 1 vídeo
• Observações Sobre a Aula
• Aplicação da Legislação Tributária · 1 vídeo
• Integração da Legislação Tributária
• Interpretação da Legislação Tributária · 1 vídeo
• Resumo - Legislação Tributária
• Vigência da Legislação Tributária · 1 vídeo

Extinção do Crédito Tributário

• Extinção do Crédito Tributário - Aspectos Gerais · 1 vídeo
• Pagamento - Teoria · 1 vídeo
• Compensação, Transação e Remissão · 1 vídeo
• Decadência - Teoria · 1 vídeo
• Prescrição - Teoria · 1 vídeo
• Consignação em Pagamento - Teoria
• Pagamento Antecipado e a Posterior Homologação - Teoria · 1 vídeo
• Conversão do Depósito em Renda, Decisão Administrativa e Judicial, Dação em Pagamento - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Extinção do Crédito Tributário - Multibancas

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