Direito Tributário para CAGE-RS (Técnico Tributário)

Disciplina · Estratégia C · 66 aulas · 49 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Conceito de Tributos

• Noções Introdutórias - Teoria
• Conceito de Tributos - Teoria · 1 vídeo
• Natureza Jurídica dos Tributos - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Tributos - Impostos - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Tributos - Taxas - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Tributos - Contribuições de Melhoria - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Tributos - Empréstimos Compulsórios - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Tributos - Contribuições Especiais - Teoria · 1 vídeo
• Classificação dos Tributos segundo a Doutrina - Teoria · 1 vídeo

Limitações ao Poder de Tributar

• Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Teoria
• Princípio da Legalidade - Teoria · 1 vídeo
• Princípio da Isonomia - Teoria · 1 vídeo
• Princípio do Não Confisco - Teoria · 1 vídeo
• Princípios da Anterioridade e Irretroatividade - Teoria · 1 vídeo
• Princípio da Noventena (Anterioridade Nonagesimal) - Teoria
• Princípio da Irretroatividade - Teoria · 1 vídeo
• Princípio da Liberdade de Tráfego - Teoria
• Outros Princípios Constitucionais Tributários - Teoria · 1 vídeo

Imunidade tributária.

• Imunidades - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade Recíproca - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade Religiosa - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais e de Assistência Social - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade Cultural - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade em Favor da Produção Musical Brasileira - Teoria · 1 vídeo
• Outras Espécies de Imunidades Tributárias - Teoria
• Lista de Questões - Imunidade Tributária - FGV
• Resumo - Imunidades Tributárias

Obrigação Tributária

• Obrigação Tributária - Aspectos Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Fato Gerador da Obrigação Tributária · 1 vídeo
• Elisão, Evasão e Elusão Fiscal - Teoria · 1 vídeo
• Sujeitos da Obrigação Tributária - Teoria
• Solidariedade em Direito Tributário - Teoria · 1 vídeo
• Domicílio Tributário - Teoria · 1 vídeo

Responsabilidade Tributária

• Responsabilidade Tributária - Aspectos Gerais · 1 vídeo
• Responsabilidade por Substituição - Teoria · 1 vídeo
• Responsabilidade por Transferência · 1 vídeo
• Responsabilidade por Infrações - Teoria · 1 vídeo

Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas

• Administração Tributária – Aspectos Gerais
• Fiscalização - Teoria · 1 vídeo
• Dívida Ativa - Teoria · 1 vídeo
• Certidões Negativas - Teoria · 1 vídeo
• Disposições Finais e Transitórias - Teoria

Imposto da União

• Imposto de Importação - Teoria · 1 vídeo
• Imposto de Exportação - Teoria · 1 vídeo
• Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) - Teoria · 1 vídeo
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Teoria · 1 vídeo
• Imposto sobre Operações Financeiras - Teoria
• Imposto sobre propriedade Territorial Rural (ITR) - Teoria · 1 vídeo
• Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) - Teoria · 1 vídeo

Impostos dos Estados e do DF

• Impostos de Competência dos Estados e DF · 1 vídeo

Impostos Municipais

• Impostos de Competência dos Municípios - Teoria · 1 vídeo
• Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - Teoria · 1 vídeo
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Teoria · 1 vídeo
• Resumo - Impostos dos Municípios
• Lista de Questões - Impostos Municipais - FGV

Imposto sobre Bens e Serviços - IBS

• Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) · 1 vídeo

Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS

• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) - Teoria · 1 vídeo
• Resumo das Regras Distintas entre IBS/CBS

Repartição das Receitas Tributárias

• Repartição das Receitas Tributárias - Teoria · 1 vídeo

Simples Nacional

• Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006 e Resolução 140/2018) - Teoria · 1 vídeo
• Definição de Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) - Teoria
• Vedações à opção pelo Simples Nacional - Teoria · 1 vídeo
• Tributação no Simples Nacional - Teoria · 1 vídeo
• Microempreendedor Individual - MEI - Teoria
• Responsabilidade Tributária dos Sócios · 1 vídeo
• Estímulo à Inovação e Inova Simples da Empresa Simples de Inovação - Teoria

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