Direito Tributário para SEFAZ-AM (Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais)

Disciplina · Estratégia C · 91 aulas · 58 vídeos

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O que vem no curso

Conceito de Tributo

• Noções Introdutórias (teoria)
• Conceito de Tributos (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Natureza Jurídica dos Tributos (teoria) · 1 vídeo
• Espécie de Tributos (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Classificação dos Tributos Segundo a Doutrina (teoria) · 1 vídeo
• Questões FGV

Princípios Tributários

• Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (teoria)
• Princípios Constitucionais Tributários (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Questões FGV

Imunidades Tributárias

• Imunidade (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Espécie de Imunidade Tributária (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Outras Espécies de Imunidade Tributária (teoria) · 1 vídeo · PDF

Competência Tributária

• Observações sobre a aula
• Competência Tributária - Aspectos Gerais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Características da Competência Tributária - Teoria
• Classificação da Competência Tributária - Teoria
• Competência Tributária, Bitributação e Bis in Idem - Teoria
• Divisão da Competência Tributária na CF - Teoria
• Resumo - Competência Tributária
• Questões FGV

Legislação Tributária

• Legislação Tributária (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Vigência da Legislação Tributária (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Aplicação da Legislação Tributária (teoria) · 1 vídeo
• Interpretação da Legislação Tributária (teoria) · 1 vídeo
• Integração da Legislação Tributária (teoria) · 1 vídeo
• Questões FGV

Obrigação Tributária

• Obrigação Tributária - Aspectos Gerais (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Fato Gerador da Obrigação Tributária (teoria) · 1 vídeo
• Elisão, Evasão e Elusão Fiscal (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Sujeitos da Obrigação Tributária (teoria) · 1 vídeo
• Solidariedade em Direito Tributário (teoria) · 1 vídeo
• Domicílio Tributário (teoria) · 1 vídeo
• Questões FGV

Responsabilidade Tributária

• Responsabilidade Tributária - Aspectos Gerais (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Responsabilidade por Substituição (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Responsabilidade por Transferência (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Responsabilidade por Infrações (teoria) · 1 vídeo
• Questões FGV

Crédito Tributário: Constituição e Lançamento

• Crédito Tributário - Aspectos Gerais (teoria) · 1 vídeo
• Lançamento do Crédito Tributário (teoria) · 1 vídeo
• Alteração do Lançamento (teoria) · 1 vídeo
• Modalidades de Lançamento (teoria) · 1 vídeo
• Questões FGV

Suspensão do Crédito Tributário

• Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - Aspectos Gerais (teoria) · 1 vídeo
• Moratória (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Parcelamento (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Reclamações e recursos no processo administrativo fiscal (teoria)
• Depósito do montante integral (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Outras Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário (teoria) · 1 vídeo
• Liminar em mandado de segurança ou em outras ações judiciais (teoria)
• Questões FGV

Exclusão do Crédito Tributário

• Exclusão do Crédito Tributário - Aspectos Gerais (teoria) · 1 vídeo
• Isenção (teoria) · 1 vídeo
• Anistia (teoria) · 1 vídeo
• Questões FGV

Extinção do Crédito Tributário

• Extinção do Crédito Tributário - Aspectos Gerais (teoria) · 1 vídeo
• Pagamento (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Pagamento Antecipado e a Posterior Homologação (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Decadência (teoria) · 1 vídeo
• Prescrição (teoria) · 1 vídeo
• Compensação, Transação e Remissão (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Consignação em Pagamento (teoria)
• Conversão do Depósito em Renda, Decisão Administrativa e Judicial, Dação em Pagamento - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Outras Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário (teoria) · 1 vídeo
• Questões FGV

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

• Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Aspectos Gerais (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Universalidade da Cobrança do Crédito Tributário (teoria)
• Presunção de Fraude na Execução Fiscal (teoria)
• Indisponibilidade de Bens na Execução Fiscal (teoria)
• Privilégios ou Garantias do Crédito Tributário (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Prova de Quitação dos Tributos (teoria)
• Questões FGV

Administração Tributária

• Administração Tributária - Aspectos Gerais (teoria) · 1 vídeo
• Fiscalização (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Dívida Ativa (teoria) · 1 vídeo
• Certidões Negativas (teoria) · 1 vídeo
• Processo Administrativo Fiscal (teoria) · 1 vídeo
• Disposições Finais e Transitórias (teoria)
• Questões FGV

Impostos da União

• Impostos da União (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Questões FGV

Impostos dos Estados e do DF

• Impostos dos Estados e do DF (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Impostos dos Estados e do DF

Impostos Municipais

• Impostos dos Municípios (teoria) · 1 vídeo · PDF

IBS – Regras Constitucionais

• Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Questões MULTIBANCAS

CBS – Regras Constitucionais

• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) (teoria) · 1 vídeo · PDF

Repartição de Receitas Tributárias

• Repartição de Receitas Tributárias (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Resumo

LC 123/2006 – Simples Nacional

• Simples Nacional Parte 1 (teoria) · 1 vídeo · PDF
• Simples Nacional Parte 2 (teoria)

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