Natureza Jurídica dos Tributos - Teoria · 1 vídeo
Espécies de Tributos - Impostos - Teoria · 1 vídeo
Espécies de Tributos - Taxas - Teoria · 1 vídeo
Espécies de Tributos - Contribuições de Melhoria - Teoria · 1 vídeo
Espécies de Tributos - Empréstimos Compulsórios - Teoria · 1 vídeo
Espécies de Tributos - Contribuições Especiais - Teoria · 1 vídeo
Classificação dos Tributos segundo a Doutrina - Teoria · 1 vídeo
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Teoria
Princípio da Legalidade - Teoria · 1 vídeo
Princípio da Isonomia - Teoria · 1 vídeo
Princípio do Não Confisco - Teoria · 1 vídeo
Princípios da Anterioridade e Irretroatividade - Teoria · 1 vídeo
Princípio da Noventena (Anterioridade Nonagesimal) - Teoria
Princípio da Irretroatividade - Teoria · 1 vídeo
Princípio da Liberdade de Tráfego - Teoria
Outros Princípios Constitucionais Tributários - Teoria · 1 vídeo
Imunidades - Teoria · 1 vídeo
Imunidade Recíproca - Teoria · 1 vídeo
Imunidade Religiosa - Teoria · 1 vídeo
Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais e de Assistência Social - Teoria · 1 vídeo
Imunidade Cultural - Teoria · 1 vídeo
Imunidade em Favor da Produção Musical Brasileira - Teoria · 1 vídeo
Outras Espécies de Imunidades Tributárias - Teoria
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Competência Tributária - Aspectos Gerais - Teoria · 1 vídeo
Características da Competência Tributária - Teoria
Classificação da Competência Tributária - Teoria
Competência Tributária, Bitributação e Bis in Idem - Teoria
Divisão da Competência Tributária na CF - Teoria
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Imposto de Importação - Teoria · 1 vídeo
Imposto de Exportação - Teoria · 1 vídeo
Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) - Teoria · 1 vídeo
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Teoria · 1 vídeo
Imposto sobre Operações Financeiras - Teoria
Imposto sobre propriedade Territorial Rural (ITR) - Teoria · 1 vídeo
Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) - Teoria · 1 vídeo
Impostos de Competência dos Estados.
Impostos de Competência dos Estados e DF · 1 vídeo
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Impostos de Competência dos Municípios - Teoria · 1 vídeo
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - Teoria · 1 vídeo
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Teoria · 1 vídeo
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Legislação Tributária - Teoria · 1 vídeo
Observações Sobre a Aula
Aplicação da Legislação Tributária · 1 vídeo
Integração da Legislação Tributária
Interpretação da Legislação Tributária · 1 vídeo
Resumo - Legislação Tributária
Vigência da Legislação Tributária · 1 vídeo
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tri
Obrigação Tributária - Aspectos Gerais - Teoria · 1 vídeo
Fato Gerador da Obrigação Tributária · 1 vídeo
Elisão, Evasão e Elusão Fiscal - Teoria · 1 vídeo
Sujeitos da Obrigação Tributária - Teoria
Solidariedade em Direito Tributário - Teoria · 1 vídeo
Domicílio Tributário - Teoria · 1 vídeo
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Responsabilidade por Substituição - Teoria · 1 vídeo
Responsabilidade por Transferência · 1 vídeo
Responsabilidade por Infrações - Teoria · 1 vídeo
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Crédito Tributário - Aspectos Gerais · 1 vídeo
Lançamento do Crédito Tributário - Teoria
Alteração do Lançamento · 1 vídeo
Modalidades de Lançamento · 1 vídeo
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Considerações Iniciais
Moratória
Parcelamento
Liminar em Mandado de Segurança ou Liminares em outras Ações Judiciais
Reclamações e Recursos no Processo Administrativo Fiscal
Depósito do Montante Integral
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Extinção do Crédito Tributário - Aspectos Gerais · 1 vídeo
Pagamento - Teoria · 1 vídeo
Compensação, Transação e Remissão · 1 vídeo
Decadência - Teoria · 1 vídeo
Prescrição - Teoria · 1 vídeo
Consignação em Pagamento - Teoria
Pagamento Antecipado e a Posterior Homologação - Teoria · 1 vídeo
Conversão do Depósito em Renda, Decisão Administrativa e Judicial, Dação em Pagamento - Teoria · 1 vídeo
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Aspectos Gerais - Teoria · 1 vídeo
Universalidade da Cobrança do Crédito Tributário - Teoria
Presunção de Fraude na Execução Fiscal - Teoria
Indisponibilidade de Bens na Execução Fiscal - Teoria
Prova de Quitação dos Tributos - Teoria
Privilégios ou Garantias do Crédito Tributário - Teoria · 1 vídeo
SIMPLES Nacional - Lei Complementar 123/2006
Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006 e Resolução 140/2018) - Teoria · 1 vídeo
Definição de Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) - Teoria
Vedações à opção pelo Simples Nacional - Teoria · 1 vídeo
Tributação no Simples Nacional - Teoria · 1 vídeo
Microempreendedor Individual - MEI - Teoria
Responsabilidade Tributária dos Sócios · 1 vídeo
Estímulo à Inovação e Inova Simples da Empresa Simples de Inovação - Teoria