Direitos das Pessoas com Deficiência TJ-RS
Disciplina · Jurídico · 39 aulas · 11 vídeos
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O que vem no curso
Apresentação do Curso
- Direito das Pessoas com Deficiência para TJ-RS
- Cronograma
Direito das Pessoas com Deficiência
- Proteção Internacional: Convenção sobre Direito das Pessoas com Deficiência · 1 vídeo
- Proteção Constitucional
- Lista de Questões - Magistratura
Disposições Iniciais
- Considerações Iniciais
- Introdução · 1 vídeo
- Caracterização da Deficiência: Barreiras Existentes na Sociedade
- Demais Conceitos · 1 vídeo
- Outros Conceitos Menores
- Postulados Protetivos Gerais · 1 vídeo
- Atendimento Prioritário
- Lista de Questões - Magistratura
Direitos Fundamentais
- Introdução
- Direito à Vida · 1 vídeo
- Direito à Habilitação e à Reabilitação · 1 vídeo
- Direito à Saúde
- Direito à Educação
- Direito à Moradia
- Direito ao Trabalho · 1 vídeo
- Direito à Assistência Social
- Direito à Previdência Social
- Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer
- Direito ao Transporte e à Mobilidade
- Lista de Questões - Magistratura
Acessibilidade
- Disposições Gerais · 1 vídeo
- Acesso à Informação e à Comunicação
- Tecnologia Assistiva
- Direito à Participação na Vida Pública e Política
- Lista de Questões - Magistratura
Ciência e Tecnologia
Acesso à Justiça
- Introdução
- Disposições Gerais · 1 vídeo
- Reconhecimento Igual Perante a Lei
- Lista de Questões - Magistratura
Crimes e Infrações Administrativas
- Crimes e Infrações Administrativas · 1 vídeo
- Lista de Questões - Magistratura
Disposições Gerais e Transitórias
- Disposições Finais e Transitórias · 1 vídeo
- Normas Alteradas pelo Estatuto
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