Princípio da Inafastablidade da Jurisdição ou Acesso à Ordem Jurídica Justa ou Ubiquidade · 1 vídeo
Princípio do Devido Processo Legal Coletivo
Princípio do Contraditório · 1 vídeo
Princípio da Segurança Jurídica e da Proteção da Confiança · 1 vídeo
Princípio da Cooperação e Ativismo Judicial · 1 vídeo
Princípio da Atipicidade da Tutela Coletiva · 1 vídeo
Princípio da Economia Processual · 1 vídeo
Princípio da Indisponibilidade Mitigada/Disponibilidade Motivada · 1 vídeo
Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito · 1 vídeo
Princípio do Máximo Benefício da Tutela Coletiva · 1 vídeo
Princípio da Maior Coincidência entre o Direito e sua Realização · 1 vídeo
Princípio da Obrigatoriedade da Execução · 1 vídeo
Lista de Questões: Procuradorias
Competência
Conceito · 1 vídeo
Princípios · 1 vídeo
Distribuição da Competência · 1 vídeo
Relação entre Ações
Relação entre Ações Coletivas · 1 vídeo
Relação entre Ações Coletivas e Ações Individuais
Lista de Questões: Procuradorias
Condições da Ação
Introdução · 1 vídeo
Interesse de Agir · 1 vídeo
Legitimidade Ad Causam · 1 vídeo
Lista de Questões: Procuradorias
Litisconsórcio
Introdução e Classificações · 1 vídeo
Litisconsórcio no Processo Coletivo · 1 vídeo
Litisconsórcio entre União, Estado e Município em Demandas de Saúde
Intervenção de Terceiro
Conceito · 1 vídeo
Fundamentos da Intervenção de terceiro · 1 vídeo
Cabimento · 1 vídeo
Vedações · 1 vídeo
Intervenções de Terceiros em Espécie · 1 vídeo
Intervenções Anômalas ou Intervenções Especiais dos Entes Públicos · 1 vídeo
Instrumentos Extrajudicias
Inquérito Civil
Características
Previsão Legal
Procedimento
Audiência Pública · 1 vídeo
Legitimidade · 1 vídeo
Termo/Compromisso de Ajustamento de Conduta · 1 vídeo
Natureza Jurídica · 1 vídeo
Objeto · 1 vídeo
Cominações · 1 vídeo
Momento · 1 vídeo
Publicidade · 1 vídeo
Execução · 1 vídeo
Termos Incompletos E Defeituosos · 1 vídeo
Procedimento
Introdução · 1 vídeo
Tutela Provisória · 1 vídeo
Meios Alternativos de Solução do Conflito · 1 vídeo
Defesa · 1 vídeo
Fase de Saneamento · 1 vídeo
Fase de Instrução · 1 vídeo
Sentença
Introdução · 1 vídeo
Pronunciamentos Do Juiz
Elementos Da Sentença
Princípio Da Congruência · 1 vídeo
Decisão/Sentença/Processo Estrutural · 1 vídeo
Danos Morais Coletivos x Danos Sociais · 1 vídeo
Lista de Questões: Procuradorias
Despesas Processuais
Despesas Processuais · 1 vídeo
Lista de Questões: Procuradorias
Impugnação
Introdução
Reexame Na Ação Civil Pública
Suspensão De Segurança
Recursos
Ação Rescisória e Ação Anulatória
Coisa Julgada
Conceito · 1 vídeo
Funções Da Coisa Julgada · 1 vídeo
Limites Objetivos e Subjetivos da Coisa Julgada · 1 vídeo
Técnicas de Formação da Coisa Julgada · 1 vídeo
Transporte In Utilibus Da Coisa Julgada · 1 vídeo
Art. 16, LACP
Lista de questões: Procuradorias
Liquidação
Introdução E Conceito · 1 vídeo
Natureza Jurídica · 1 vídeo
Legitimidade
Competência
Espécies De Liquidação · 1 vídeo
Lista de Questões: Procuradorias
Execução
Considerações Gerais E Especificidades Do Processo Coletivo · 1 vídeo
Lista de Questões: Procuradorias
Prescrição e Decadência
Direito A Uma Prestação E Direito Potestativo · 1 vídeo
Tutela Coletiva
Lista de Questões: Procuradorias
Mandado de Segurança Individual
Introdução e Conceito
Legitimidade Ativa
Legitimidade Passiva
Processo Eletrônico
Impossibilidade De Concessão Do MS
Procedimento
Participação Do MP
Comunicação Da Ordem
Sistema Recursal No MS
Reexame Necessário
Suspensão De Liminar, Sentença, Acórdão
Teoria Da Causa Madura
Sustentação Oral
Custas E Honorários
Coisa Julgada No MS
Fase Executiva
Mandado De Segurança E Desistência
Desobediência
Mandado de Segurança Coletivo
Introdução e Conceito
Requisitos
Legitimidade
Coisa Julgada no MS Coletivo
Ação Popular
Introdução E Conceito · 1 vídeo
Objeto · 1 vídeo
Cabimento · 1 vídeo
Legitimidade · 1 vídeo
Posição Do MP · 1 vídeo
Resposta
Sentença · 1 vídeo
Reexame Necessário
Efeito Suspensivo Da Apelação
Sucumbência
Competência · 1 vídeo
Prescrição
Verificação De Falta Disciplinar Ou Violação Da Lei Penal
Habeas Corpus
Introdução E Conceito · 1 vídeo
Espécies De Prisão
Prisão Civil
Habeas Corpus Coletivo é possível?
Jurisprudência Acerca Do Habeas Corpus
Súmulas Sobre O Hc
Habeas Data
Conceito · 1 vídeo
Natureza Jurídica · 1 vídeo
Objeto · 1 vídeo
Legitimação Ativa (Impetrante) · 1 vídeo
Legitimação Passiva (Impetrado)
Cabimento · 1 vídeo
Habeas Data Coletivo é Possível? · 1 vídeo
Prioridade No Julgamento
Competência · 1 vídeo
Meios de Impugnação e Coisa Julgada · 1 vídeo
Gratuidade
Questão Interessante · 1 vídeo
Mandado de Injunção
Introdução
Parâmetro e Requisitos
Espécies de Omissão (total ou parcial) e Prejudicialidade
Competência
Legitimidade no Mandado de Injunção Individual e Coletivo
Procedimento
Eficácia da Decisão
Coisa Julgada e Ação de Revisão
Diferenças Entre ADO e Mandado de Injunção
Controle de Constitucionalidade
Introdução
Pressuposto do Controle
Parâmetro e Objeto do Controle
Natureza de Lei inconstitucional
Formas de Inconstitucionalidade
Formas de Controle
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade
Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI)
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Mandado de Injunção
Improbidade Administrativa
Introdução · 1 vídeo
Moralidade Administrativa · 1 vídeo
Probidade Administrativa · 1 vídeo
Competência Legislativa · 1 vídeo
Lei n. 8.429/1992 e Lei n. 14.230/2021 · 1 vídeo
Natureza Jurídica
Independência das Instâncias · 1 vídeo
Competência · 1 vídeo
Legitimidade Ativa · 1 vídeo
Legitimidade Passiva · 1 vídeo
Acordo de Não Persecução Cível · 1 vídeo
Inquérito Civil · 1 vídeo
Procedimento · 1 vídeo
Conduta Ímproba e Elemento Subjetivo · 1 vídeo
Sanções
Da Prescrição
Direito intertemporal e retroatividade da lei · 1 vídeo
Convenção de Mérida e o princípio da vedação à proteção insuficiente
Defesa do Consumidor
Dos Direitos Do Consumidor · 1 vídeo
Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço · 1 vídeo
Das Práticas Comerciais · 1 vídeo
Da Proteção Contratual
Das Sanções Administrativas
Superendividamento
Comentários à Lei n. 9.656/1998
Comentários à Resolução Normativa n. 414 de 9 de setembro de 2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
ECA
Aspectos Materiais e Processuais do Estatuto da Criança e Adolescente na Tutela Coletiva · 1 vídeo
Estatuto do Idoso
Introdução
Norma de caráter cogente
Dos Direitos Fundamentais
Das Medidas de Proteção
Das Política de Atendimento ao Idoso
Do Acesso à Justiça
Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
Estatuto da pessoa com Deficiência
Das Disposições Preliminares
Dos Direitos Fundamentais
Da Acessibilidade
Do Acesso à Justiça
Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
Da Política De Habitação E Urbanismo
Considerações Gerais · 1 vídeo
Competência Para Legislar Sobre Direito Urbanístico · 1 vídeo
Da Lei N. 10.257/2001 (Estatuto Da Cidade) · 1 vídeo
Da Lei N. 6.766/1979 · 1 vídeo
Da Proteção Aos Moradores De Rua · 1 vídeo
Tutela Coletiva do Direito ao Transporte Público e à Mobilidade Urbana. (Lei nº 12.587/12 e Lei nº 8.987/95). O Direito ao Transporte Público como Expressão do
Competência Legislativa
Da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei n. 12.587/2012)
Lista de Questões: Procuradorias
Direito à Saúde
Da Seguridade Social · 1 vídeo
Da Lei N. 8.080/1990 · 1 vídeo
Da Lei N. 10.216/2001
Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Da Lei N. 6.938/1981 · 1 vídeo
O Saneamento Básico Como Direito Fundamental. Política Nacional De Saneamento Básico
Da Proteção Ao Patrimônio Cultural
Lista de Questões: Procuradorias
Tutela Coletiva e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10)
Disposições Preliminares
Dos Direitos Fundamentais
Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Lista de Questões: Procuradorias
Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).
Da Competência Legislativa para Dispor Sobre Educação · 1 vídeo
Da Educação e Dos Princípios e Fins da Educação Nacional · 1 vídeo