Direitos Humanos ENAC (2026.2)

Disciplina · Jurídico · 75 aulas · 59 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direitos Humanos para ENAC (2026.2)
• Conteúdo Programático

Teoria Geral dos Direitos Humanos

• Conceito e terminologia · 1 vídeo
• Classificação dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Estrutura dos Direitos Humanos, segundo André Ramos de Carvalho
• Fundamentos dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Estrutura Normativa · 1 vídeo
• Pós-positivismo e os Direitos Humanos · 1 vídeo
• Pontos Específicos de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Lista de questões

Características dos Direitos Humanos

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Superioridade Normativa (e norma jus cogens) · 1 vídeo
• Historiciedade · 1 vídeo
• Universalidade · 1 vídeo
• Relatividade · 1 vídeo
• Irrenunciabilidade · 1 vídeo
• Inalienabilidade · 1 vídeo
• Imprescritibilidade · 1 vídeo
• Interdependência (ou complementariedade) · 1 vídeo
• Caráter erga omnes · 1 vídeo
• Exigibilidade · 1 vídeo
• Abertura · 1 vídeo
• Aplicabilidade imediata (efetividade) · 1 vídeo
• Dimensão objetiva · 1 vídeo
• Proibição do retrocesso (efeito cliquet) · 1 vídeo
• Eficácia horizontal · 1 vídeo
• Transnacionalidade · 1 vídeo
• Lista de questões

Dimensões dos Direitos Humanos

• Dimensões dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Lista de questões

Afirmação histórica dos Direitos Humanos

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Período Axial · 1 vídeo
• Reino Davídico, Democracia Ateniensee e República Romana · 1 vídeo
• Baixa Idade Média · 1 vídeo
• Século XVII · 1 vídeo
• Independência Americana e Revolução Francesa · 1 vídeo
• Reconhecimento dos Direitos Humanos sociais de caráter econômico e social · 1 vídeo
• Primeira fase de internacionalização dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Evolução dos Direitos Humanos a partir de 1945 · 1 vídeo
• Lista de questões

Proteção Internacional dos Direitos Humanos

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Precedentes Históricos · 1 vídeo
• Internacionalização dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Sistemas de Proteção Internacional dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• As Três Vertentes de Proteção Internacional · 1 vídeo
• Lista de questões

Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos

• Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Lista de questões

Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos

• Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Lista de questões

Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional

• Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional · 1 vídeo

Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Lista de questões

Direitos Humanos e Responsabilização Estatal

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Lista de questões

Sistema Global

• Sistema Global · 1 vídeo
• Lista de questões

Sistemas Regionais de Direitos Humanos

• Introdução · 1 vídeo
• Sistema Europeu de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Sistema Americano de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Proteção dos Direitos Humanos no MERCOSUL · 1 vídeo
• Lista de questões

Direitos Humanos na Constituição Federal

• Histórico dos Direitos Humanos no Brasil · 1 vídeo
• Direitos Humanos na Constituição da República de 1988 · 1 vídeo
• Contextualização dos Direitos e Garantias Fundamentais com a Proteção Internacional dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Lista de questões

Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro

• Introdução · 1 vídeo
• Interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Controle de Convencionalidade · 1 vídeo
• Lista de questões

Jurisprudência do STF sobre Direitos Humanos

• Proteção do Domicílio · 1 vídeo
• Dignidade da Pessoa Humana · 1 vídeo
• Proibição de Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante de Seres Humanos · 1 vídeo
• Programas de Ação Afirmativa e Repúdio a Práticas Racistas · 1 vídeo

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