Direitos Humanos para DPE-PB (Analista de Defensoria - Assistente Jurídico)

Disciplina · Estratégia C · 128 aulas · 39 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação

• Direitos Humanos para DPE-PB

Teoria Geral dos Direitos Humanos

• Teoria Geral dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Síntese
• Lista de Questões

Características dos Direitos Humanos

• Características dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Síntese
• Lista de Questões

Dimensões dos Direitos Humanos

• Dimensões dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Síntese
• Lista de Questões

Afirmação Histórica dos Direitos Humanos

• Afirmação Histórica dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Síntese
• Lista de Questões

Assuntos Específicos da Teoria Geral dos Direitos Humanos

• Assuntos Específicos da Teoria Geral dos Direitos Humanos

Proteção Internacional dos Direitos Humanos

• Proteção Internacional dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Síntese
• Lista de Questões

Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos

• Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Síntese

Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos

• Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Síntese

Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional

• Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional · 1 vídeo
• Síntese

Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos

• Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Síntese
• Lista de Questões

Direitos Humanos e Responsabilização Estatal

• Direitos Humanos e Responsabilização Estatal · 1 vídeo

Sistema Global de Direitos Humanos

• Sistema Global de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Síntese
• Lista de Questões

Declaração Universal de Direitos Humanos

• Declaração Universal de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Lista de Questões

Os Pactos de 1966

• Os Pactos de 1966 · 1 vídeo
• Lista de Questões
• Lista de Questões
• Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos · 1 vídeo
• Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais · 1 vídeo

Convenções Internacionais do Sistema Global

• Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher · 1 vídeo
• Síntese
• FCC
• Síntese
• Síntese
• FCC
• Síntese
• Síntese
• FCC
• Síntese
• FCC
• Síntese
• Síntese
• MULTIBANCAS
• Síntese
• MULTIBANCAS
• Síntese
• MULTIBANCAS
• Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes · 1 vídeo
• Convenção sobre o Direito das Crianças · 1 vídeo
• Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias · 1 vídeo
• Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência · 1 vídeo
• Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio · 1 vídeo
• Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados · 1 vídeo
• Estatuto de Roma · 1 vídeo
• Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado · 1 vídeo
• Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural - “Declaração de Estocolmo” · 1 vídeo
• Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos
• Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas · 1 vídeo
• Convenção sobre a Diversidade Biológica · 1 vídeo
• Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças
• Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial · 1 vídeo

Sistema Americano de Direitos Humanos (OEA)

• Noções Gerais · 1 vídeo
• Síntese
• Síntese
• FCC
• Sistema Americano de Direitos Humanos · 1 vídeo

Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos

• Introdução · 1 vídeo
• FCC
• Síntese
• FCC
• Síntese
• Síntese
• Síntese
• Síntese
• FCC
• Síntese
• FCC
• Síntese
• Direitos Albergados · 1 vídeo
• Protocolo Adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos (Protocolo de San Salvador) · 1 vídeo
• Mecanismos de Implementação · 1 vídeo
• Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte
• Comissão Interamericana de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
• Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
• Resumos dos Principais Casos envolvendo o Brasil no Sistema Interamericano
• Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher · 1 vídeo
• Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
• Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência

Jurisprudência CADH

• Caso Campo Algodoeiro ou González e outras vs. México
• Caso Simone André Diniz
• Caso Ximenes Lopes vs. Brasil
• Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil e ADPF 635
• Caso Vélasquez Rodriguez vs. Honduras
• Caso Povo Indígena Xucuru vs. Brasil
• Opinião Consultiva Nº 24 DE 2017. ADI Nº 4.275
• Caso Fontevecchia e outros vs. Argentina
• Caso Poblete Vilches vs. Chile
• Caso Bayarri vs. Argentina
• Caso Artavia Murillo e outros vs. Costa Rica
• Caso Alyne Pimentel
• ADPF 442
• Caso Ruano Torres vs. El Salvador
• Caso Cabrera Garcia e Montiel Flores vs. México
• Caso Atala Riffo vs. Chile
• Caso Família Pacheco Tineo vs. Estado Plurinacional de Bolívia
• Caso Guerrilha do Araguaia (Caso Gomes Lund vs. Brasil)
• Caso Herzog vs. Brasil
• Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil
• Caso Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho vs. Brasil
• Caso Lula vs Brasil na ONU
• Caso Maria da Penha Fernandes vs. Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
• Caso Carandiru vs. Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Tratados Internacionais de Direitos Humanos

• Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro · 1 vídeo
• FCC

Controle de Convencionalidade

• Controle de Convencionalidade · 1 vídeo
• FCC

Grupos Vulneráveis - Introdução

• Introdução aos Grupos Vulneráveis · 1 vídeo
• Síntese

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