Direitos Humanos para PM-RJ (Oficial) - Prof. Ricardo Torques

Disciplina · Estratégia C · 82 aulas · 20 vídeos

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O que vem no curso

Teoria Geral dos Direitos Humanos

• Direitos Humanos - Teoria · 1 vídeo
• Direitos Humanos - Resumo

Afirmação Histórica dos Direitos Humanos

• Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Teoria
• Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Resumo
• Questões Comentadas - Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Vunesp

Direitos Humanos na CF

• Histórico dos Direitos Humanos no Brasil - Teoria · 1 vídeo
• Histórico dos Direitos Humanos no Brasil - Resumo
• Direitos Humanos na Constituição da República de 1988 - Resumo
• Noções de Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Resumo
• Direitos Humanos na Constituição da República de 1988 - Teoria · 1 vídeo
• Noções de Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Teoria · 1 vídeo

Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro

• Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro - Teoria
• Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro - Resumo

Plano e Programa Nacional de Direitos Humanos

• PNDH 3 - Teoria · 1 vídeo
• 12.1.2 PNDH 3 - Resumo
• Comissão Nacional da Verdade - Teoria · 1 vídeo

Convenção Americana de Direitos Humanos

• Convenção Americana de Direitos Humanos - Teoria · 1 vídeo
• Convenção Americana de Direitos Humanos - Resumo

Convenções Internacionais

• Declaração Universal de Direitos Humanos - Teoria · 1 vídeo
• Declaração Universal de Direitos Humanos - Resumo
• Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Resumo
• Convenção sobre o Direito das Crianças - Resumo
• Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher - Teoria
• Convenção sobre o Direito das Crianças - Teoria

Grupos Vulneráveis

• Proteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis - Teoria · 1 vídeo
• Proteção à Mulher - Resumo
• Combate ao Racismo - Resumo
• Estatuto da Igualdade Racial - Resumo
• Crimes Resultantes de Raça ou de Cor - Resumo
• Quilombolas e outras Comunidades Tradicionais - Resumo
• Proteção ao Idoso - Resumo
• Proteção às Pessoas com Deficiência - Resumo
• Proteção às Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Legislações Específicas - Resumo
• Proteção aos Povos Indígenas - Resumo
• Proteção aos LGBTQIA+ - Resumo
• Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - Resumo
• Sem Teto - Resumo
• Sem Terra - Resumo
• Proteção à Mulher - Teoria · 1 vídeo
• Combate ao Racismo - Teoria · 1 vídeo
• Estatuto da Igualdade Racial - Teoria · 1 vídeo
• Crimes Resultantes de Raça ou de Cor - Teoria
• Quilombolas e outras Comunidades Tradicionais - Teoria · 1 vídeo
• Proteção ao Idoso - Teoria · 1 vídeo
• Proteção às Pessoas com Deficiência - Teoria · 1 vídeo
• Proteção às Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Legislações Específicas - Teoria
• Proteção aos Povos Indígenas - Teoria · 1 vídeo
• Proteção aos LGBTQIA+ - Teoria · 1 vídeo
• Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - Teoria
• Sem Teto - Teoria
• Sem Terra - Teoria

Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.

• Disposições Preliminares do ECA - Conteúdo
• Legislação Destacada - Disposições Preliminares do ECA
• Resumo - Disposições Preliminares do ECA
• Direitos Fundamentais - Conteúdo
• Legislação Destacada - Direitos Fundamentais
• Resumo - Direitos Fundamentais

Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.

• Prevenção - Teoria
• Legislação Destacada - Prevenção
• Resumo - Prevenção
• Conselho Tutelar - Teoria
• Legislação Destacada - Conselho Tutelar
• Resumo - Conselho Tutelar

Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.

• Acesso à Justiça - Teoria
• Legislação Destacaa - Acesso à Justiça
• Resumo - Acesso à Justiça
• Crimes e Infrações Administrativas
• Resumo - Crimes e Infrações Administrativas

Lei nº 13.146 (2015) - Estatuto da Pessoa com Deficiência

• Lei nº 13.146 (2015) - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei nº 13.146 (2015) - Estatuto da P.D. · 1 vídeo

Estatuto da Igualdade Racial

• Estatuto da Igualdade Racial - Teoria
• Direitos Fundamentais - Teoria
• Acesso à Terra e à Moradia Adequada - Teoria
• Trabalho - Teoria
• Meios de Comunicação - Teoria
• SINAPIR - Teoria
• Disposições Finais
• Legislação Destacada - Teoria
• Resumo
• Considerações Finais

Lei Maria da Penha

• Lei Maria da Penha - Teoria · 1 vídeo
• Lei Maria da Penha - Resumo

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