Direitos Humanos para Polícia Civil do Maranhão PC-MA (Oficial Investigador)

Disciplina · Estratégia C · 106 aulas · 47 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação

• Direitos Humanos para Policia Civil do Maranhão (PC-MA)
• Cronograma

Teoria Geral dos Direitos Humanos

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• Lista de Questões

Características dos Direitos Humanos

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• Lista de Questões

Dimensões dos Direitos Humanos

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• Lista de Questões

Afirmação Histórica dos Direitos Humanos

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• Lista de Questões

Proteção Internacional dos Direitos Humanos

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• Lista de Questões

Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos

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Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos

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Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos

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Direitos Humanos e Responsabilização Estatal

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Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional

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Sistema Global de Direitos Humanos

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• Lista de Questões

Declaração Universal de Direitos Humanos

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• Lista de Questões

Os Pactos de 1966

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• Lista de Questões
• Lista de Questões
• Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos · 1 vídeo · PDF
• Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais · 1 vídeo · PDF

Sistemas Regionais

• Noções Gerais · 1 vídeo
• Síntese
• Síntese
• Síntese
• CESPE
• Síntese
• CESPE
• Sistema Europeu de Direitos Humanos
• Sistema Americano de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Proteção dos Direitos Humanos no MERCOSUL

Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos

• Introdução · 1 vídeo
• Síntese
• Síntese
• CESPE
• Síntese
• CESPE
• Síntese
• Síntese
• CESPE
• Síntese
• CESPE
• Síntese
• CESPE
• Síntese
• Síntese
• Direitos Albergados · 1 vídeo
• Protocolo Adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos (Protocolo de San Salvador) · 1 vídeo
• Mecanismos de Implementação · 1 vídeo
• Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte
• Comissão Interamericana de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
• Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
• Resumos dos Principais Casos envolvendo o Brasil no Sistema Interamericano · PDF
• Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher · 1 vídeo
• Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
• Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência
• Convenção Interamericana Contra A Corrupção
• Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e a Intolerância · 1 vídeo

Tratados Internacionais de Direitos Humanos

• Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro · 1 vídeo · PDF

Controle de Convencionalidade

• Controle de Convencionalidade · 1 vídeo · PDF

Direitos Humanos na Constituição Federal

• Histórico dos Direitos Humanos no Brasil · 1 vídeo · PDF
• Fundamentos da República · 1 vídeo · PDF
• Noções Teóricas · 1 vídeo · PDF
• Direitos Humanos e a Legislação Infraconstitucional · 1 vídeo · PDF
• Objetivos do Estado · 1 vídeo · PDF
• Direitos Individuais e Coletivos em Espécie · 1 vídeo · PDF
• Constituição e a Proteção aos Direitos Humanos
• Prevalência dos Direitos Humanos como princípio que rege relações internacionais · 1 vídeo · PDF
• Tutelas Constitucionais das Liberdades · 1 vídeo · PDF
• Positivação dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Proteção a direitos de dignidade (direitos humanos) na CF
• Direitos Sociais, Vedação do Retrocesso, Mínimo Existencial e Reserva do Possível · 1 vídeo · PDF
• Aplicação imediata e catálogo aberto dos direitos e garantias fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Ordem Social · 1 vídeo · PDF
• Afirmação dos Direitos Sociais como verdadeiros Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Direitos dos trabalhadores · 1 vídeo · PDF
• Direitos e Garantias Individuais como Cláusulas Pétreas · 1 vídeo · PDF
• Nacionalidade · 1 vídeo · PDF
• Regramento diferenciado dos tratados e convenções internacionais de direitos Humanos · 1 vídeo · PDF
• Direitos Políticos · 1 vídeo · PDF
• Possibilidade de submissão ao Tribunal Penal Internacional · 1 vídeo · PDF
• Incidente de deslocamento de competência · 1 vídeo · PDF

Grupos Vulneráveis - Introdução

• Introdução aos Grupos Vulneráveis · 1 vídeo
• Síntese

Direitos Humanos e Segurança Pública

• Direitos Humanos e Segurança Pública
• Síntese

Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública - Portaria 4.226

• Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública - Portaria 4.226
• Síntese

Direitos Humanos e Responsabilização Estatal

• Síntese · PDF

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