Direitos Humanos para PRF (Policial)

Disciplina · Estratégia C · 38 aulas · 30 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação

• Direitos Humanos para PRF · 1 vídeo
• Conteúdo Programático
• Conheça o LDI: o Livro Digital Interativo do Estratégia · 1 vídeo

Direitos Humanos na Constituição Federal

• Histórico dos Direitos Humanos no Brasil · 1 vídeo · PDF
• Fundamentos da República · 1 vídeo · PDF
• Noções Teóricas · 1 vídeo · PDF
• Direitos Humanos e a Legislação Infraconstitucional · 1 vídeo · PDF
• Objetivos do Estado · 1 vídeo · PDF
• Direitos Individuais e Coletivos em Espécie · 1 vídeo · PDF
• Constituição e a Proteção aos Direitos Humanos
• Prevalência dos Direitos Humanos como princípio que rege relações internacionais · 1 vídeo · PDF
• Tutelas Constitucionais das Liberdades · 1 vídeo · PDF
• Positivação dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Proteção a direitos de dignidade (direitos humanos) na CF
• Direitos Sociais, Vedação do Retrocesso, Mínimo Existencial e Reserva do Possível · 1 vídeo · PDF
• Aplicação imediata e catálogo aberto dos direitos e garantias fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Ordem Social · 1 vídeo · PDF
• Afirmação dos Direitos Sociais como verdadeiros Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Direitos dos trabalhadores · 1 vídeo · PDF
• Direitos e Garantias Individuais como Cláusulas Pétreas · 1 vídeo · PDF
• Nacionalidade · 1 vídeo · PDF
• Regramento diferenciado dos tratados e convenções internacionais de direitos Humanos · 1 vídeo · PDF
• Direitos Políticos · 1 vídeo · PDF
• Possibilidade de submissão ao Tribunal Penal Internacional · 1 vídeo · PDF
• Incidente de deslocamento de competência · 1 vídeo · PDF

Tratados Internacionais de Direitos Humanos

• Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro · 1 vídeo · PDF

Controle de Convencionalidade

• Controle de Convencionalidade · 1 vídeo · PDF

Declaração Universal de Direitos Humanos

• Declaração Universal de Direitos Humanos · 1 vídeo · PDF
• Lista de Questões

Pacto de São José da Costa Rica

• Introdução · 1 vídeo
• Direitos Albergados · 1 vídeo
• Mecanismos de Implementação · 1 vídeo
• Comissão Interamericana de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Resumos dos Principais Casos envolvendo o Brasil no Sistema Interamericano · PDF

Grupos Vulneráveis Negros

• Grupo Vulnerável Negros · 1 vídeo
• CESPE
• Síntese

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