Direitos Humanos PC-PR

Disciplina · Jurídico · 78 aulas · 69 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direitos Humanos PC-PR
• Cronograma

Teoria Geral dos Direitos Humanos

• Conceito e terminologia · 1 vídeo
• Classificação dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Estrutura dos Direitos Humanos, segundo André Ramos de Carvalho
• Fundamentos dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Estrutura Normativa · 1 vídeo
• Pós-positivismo e os Direitos Humanos · 1 vídeo
• Pontos Específicos de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Lista de questões

Características dos Direitos Humanos

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Superioridade Normativa (e norma jus cogens) · 1 vídeo
• Historiciedade · 1 vídeo
• Universalidade · 1 vídeo
• Relatividade · 1 vídeo
• Irrenunciabilidade · 1 vídeo
• Inalienabilidade · 1 vídeo
• Imprescritibilidade · 1 vídeo
• Interdependência (ou complementariedade) · 1 vídeo
• Caráter erga omnes · 1 vídeo
• Exigibilidade · 1 vídeo
• Abertura · 1 vídeo
• Aplicabilidade imediata (efetividade) · 1 vídeo
• Dimensão objetiva · 1 vídeo
• Proibição do retrocesso (efeito cliquet) · 1 vídeo
• Eficácia horizontal · 1 vídeo
• Transnacionalidade · 1 vídeo
• Lista de questões

Dimensões dos Direitos Humanos

• Dimensões dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Lista de questões

Afirmação histórica dos Direitos Humanos

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Período Axial · 1 vídeo
• Reino Davídico, Democracia Ateniensee e República Romana · 1 vídeo
• Baixa Idade Média · 1 vídeo
• Século XVII · 1 vídeo
• Independência Americana e Revolução Francesa · 1 vídeo
• Reconhecimento dos Direitos Humanos sociais de caráter econômico e social · 1 vídeo
• Primeira fase de internacionalização dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Evolução dos Direitos Humanos a partir de 1945 · 1 vídeo
• Lista de questões

Convenções Internacionais

• Carta das Nações Unidas · 1 vídeo
• Declaração Universal de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Os Pactos de 1966 · 1 vídeo
• Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais · 1 vídeo
• Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial · 1 vídeo
• Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher · 1 vídeo
• Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes · 1 vídeo
• Convenção sobre o Direito das Crianças · 1 vídeo
• Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias · 1 vídeo
• Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência · 1 vídeo
• Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio · 1 vídeo
• Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados · 1 vídeo
• Estatuto de Roma · 1 vídeo
• Convenção Internacional Para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado · 1 vídeo
• Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural - “Declaração de Estocolmo” · 1 vídeo
• Carta Africana de Direitos Humanos e dos povos · 1 vídeo
• Carta Africana de Direitos Humanos e dos povos · 1 vídeo
• Princípios de Bangalore · 1 vídeo
• Princípios de Yogyakarta · 1 vídeo
• Regras Mínimas de Tratamento de Pessoas Presas
• Tratado de Marraqueche · 1 vídeo
• Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais · 1 vídeo
• Convenções de Genebra · 1 vídeo
• Convenções de Mérida e Palermo · 1 vídeo
• Declaração de Nova Iorque sobre Refugiados e Migrantes · 1 vídeo
• Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder · 1 vídeo
• Princípios de Huggies · 1 vídeo
• Protocolo de Istambul · 1 vídeo
• Protocolo de Minnesota Sobre a Investigação de Mortes Potencialmente Ilícitas · 1 vídeo
• Resolução 53/144 Da Assembleia Geral Das Nações Unidas · 1 vídeo

Direitos Humanos na Constituição Federal

• Histórico dos Direitos Humanos no Brasil · 1 vídeo
• Direitos Humanos na Constituição da República de 1988 · 1 vídeo
• Contextualização dos Direitos e Garantias Fundamentais com a Proteção Internacional dos Direitos Humanos · 1 vídeo

Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro

• Introdução · 1 vídeo
• Interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Controle de Convencionalidade · 1 vídeo
• Lista de questões

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